Legislação

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• Categoria: Portaria Secretaria de Educação
• Ano: 2026

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199212020202

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Categoria

• Ato 5
• Decreto 520
• Editais 10
• Lei 343
• Lei Complementar 8
• Portaria 776
• Portaria Desenvolvimento Social 6
• Portaria Secretaria de Educação 4
• Portaria Secretaria de Saude 7
• RECOMENDAÇÃO 2
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 16
• Vigente 1666

Ano

• 2026 136
• 2025 234
• 2024 166
• 2023 180
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 14
• 2010 37
• 2009 61
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Portaria Secretaria de Educação 15/2026
Status: Vigente
Súmula: “Concede licença sem vencimento a servidor da Secretaria Municipal de Educação que especifica.”
Detalhes

Portaria Secretaria de Educação 14/2026
Status: Vigente
Súmula: “Concede férias-prêmio a servidora da Secretaria Municipal de Educação que especifica.”
Detalhes

Portaria Secretaria de Educação 6/2026
Status: Vigente
Súmula: Nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 01/06/2026 a 31/10/2027
Detalhes

Portaria Secretaria de Educação 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Concede férias prêmio as servidoras da Secretaria Municipal de Educação que especifica.
Detalhes