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Status

Ano

Portaria 5/2018

Vigente
Concede férias prêmio à servidora que especifica.
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Decreto 5/2018

Revogado
Suspende, por tempo indeterminado, a conversão de período de férias regulamentares em abono pecuniário.
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Portaria 4/2018

Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
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Decreto 4/2018

Vigente
Regulamenta o serviço de transporte universitário no Município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 3/2018

Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
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Decreto 3/2018

Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2018.
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Portaria 2/2018

Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA).
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Decreto 2/2018

Vigente
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2018 e dá outras providencias”
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Portaria 1/2018

Vigente
Determina a revogação das permissões de taxi não precedidas de processo licitatório e dá outras providências.
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Decreto 1/2018

Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
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