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Lei 914/2018 |
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| Vigente |
| Altera os artigos 22 e 48 da Lei Municipal nº 907, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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Lei 913/2018 |
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| Vigente |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taquaraçu de Minas para o Exercício Financeiro de 2019. |
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Lei 912/2018 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir e distribuir cestas de Natal para os agentes públicos municipais. |
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Lei 911/2018 |
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| Vigente |
| Cria o Fundo Municipal de Esportes de Taquaraçu de Minas - Fundesp e o Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas - CME. |
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Lei 910/2018 |
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| Vigente |
| Cria o Fundo Municipal de Esportes de Taquaraçu de Minas - Fundesp e o Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas - CME. |
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Lei 909/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e institui a Política Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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Lei 908/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (FAPM) de Taquaraçu de Minas. |
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Lei 907/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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Lei 906/2018 |
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| Vigente |
| Cria cargo em Comissão de Coordenador Executivo do PROCON Municipal. |
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Lei 905/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Lei 904/2018 |
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| Vigente |
| Reconhece e inclui na malha viária municipal a via de acesso denominada Rua Francisco Ferraz e dá outras providências |
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Lei 903/2018 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 807, de 06 de setembro de 2011, que autoriza a contratação temporária para atender as necessidades do CRAS |
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Lei 902/2018 |
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| Vigente |
| Concede condições especiais para pagamento dos débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, e dá outras providências. |
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Lei 901/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre revisão do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais |
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Lei 900/2018 |
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| Vigente |
| Concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providências. |
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Lei 898/2018 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 883, de 27 de junho de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a reconhecer dívida e realizar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG)” e dá outras providências. |
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Lei 897/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre regulamento da verba indenizatôria do exercicio parlamentar no gabinete de vereador, e da outras providências |
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