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Ano

Decreto 35/2018
Vigente
Estabelece valor de cópia xerográfica.
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Decreto 34/2018
Vigente
Suspende, por tempo indeterminado, a conversão de período de férias regulamentares em abono pecuniário.
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Decreto 33/2018
Vigente
“Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos”
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Decreto 32/2018
Vigente
Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo.
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Decreto 31/2018
Vigente
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2019, e dá outras providências.
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Decreto 30/2018
Vigente
Institui e regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO – referente aos servidores públicos Municipais.
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Decreto 29/2018
Vigente
Altera art. 4º do Decreto 75 de 01 de novembro de 2011.
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Decreto 28/2018
Vigente
Transfere o expediente da sede do Poder Executivo Municipal nos dias 10 a 14 de setembro de 2018.
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Decreto 27/2018
Vigente
Suspende o expediente na sede do Poder Executivo Municipal nos dias 03 a 06 de setembro de 2018.
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Decreto 26/2018
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de agosto de 2018.
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Decreto 25/2018
Vigente
Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 12, de 05 de abril de 2018, que delega competência de liquidação de despesas.
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Decreto 24/2018
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas nas quartas de final e nas semifinais na Copa do Mundo FIFA 2018. Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas nas quartas de final e nas semifinais na Copa do Mundo FIFA 2018.
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Decreto 23/2018
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
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Decreto 22/2018
Vigente
Delega à Secretária Municipal de Educação e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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Decreto 21/2018
Vigente
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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Decreto 20/2018
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
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Decreto 19/2018
Vigente
Delega ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o Decreto nº 11, de 03 de abril de 2018.
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Decreto 18/2018
Vigente
Delega ao secretario Municipal de assistência social, á secretaria Municipal de administração e ao tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o decreto nº 52 de 22 de dezembro de 2017.
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Decreto 17/2018
Vigente
Delega à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o Decreto nº. 51, de 22 de dezembro de 2017.
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Decreto 16/2018
Vigente
Fixa o preço público do serviço de Patrulha Agrícola prestado pela Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 15/2018
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2018 e dá outras providências.
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Decreto 14/2018
Vigente
Regulamenta a Lei nº 902, de 09 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos Tributários e não Tributários denominado REFIS-2018
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Decreto 13/2018
Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
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Decreto 12/2018
Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
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Decreto 11/2018
Revogado
Delega ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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Decreto 10/2018
Vigente
Atualiza o valor disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 767 de 28 de dezembro de 2009, que dispõe acerca das obrigações de pequeno valor.
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Decreto 9/2018
Vigente
Dispõe sobre o recadastramento imobiliário no município de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 8/2018
Vigente
Prorroga o prazo para o pagamento da taxa de alvará de localização e funcionamento de 2018.
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Decreto 7/2018
Vigente
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal.
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Decreto 6/2018
Vigente
Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto nº 46, de 04 de outubro de 2017.
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Decreto 5/2018
Revogado
Suspende, por tempo indeterminado, a conversão de período de férias regulamentares em abono pecuniário.
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Decreto 4/2018
Vigente
Regulamenta o serviço de transporte universitário no Município de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 3/2018
Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2018.
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Decreto 2/2018
Vigente
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2018 e dá outras providencias”
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Decreto 1/2018
Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
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