Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 26/2018
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de agosto de 2018.
Detalhes

Portaria 25/2018
Vigente
Prorroga licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Detalhes

Decreto 25/2018
Vigente
Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 12, de 05 de abril de 2018, que delega competência de liquidação de despesas.
Detalhes

Portaria 24/2018
Vigente
Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 24/2018
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas nas quartas de final e nas semifinais na Copa do Mundo FIFA 2018. Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas nas quartas de final e nas semifinais na Copa do Mundo FIFA 2018.
Detalhes

Portaria 23/2018
Vigente
Nomeia membros para compor Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI.
Detalhes

Decreto 23/2018
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Detalhes

Decreto 22/2018
Vigente
Delega à Secretária Municipal de Educação e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Detalhes

Portaria 21/2018
Vigente
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Detalhes

Decreto 21/2018
Vigente
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Detalhes

Portaria 20/2018
Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Obras.
Detalhes

Decreto 20/2018
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Detalhes

Portaria 19/2018
Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 19/2018
Vigente
Delega ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o Decreto nº 11, de 03 de abril de 2018.
Detalhes

Portaria 18/2018
Vigente
Exonera Secretário Municipal de Obras.
Detalhes

Decreto 18/2018
Vigente
Delega ao secretario Municipal de assistência social, á secretaria Municipal de administração e ao tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o decreto nº 52 de 22 de dezembro de 2017.
Detalhes

Portaria 17/2018
Vigente
Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 17/2018
Vigente
Delega à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o Decreto nº. 51, de 22 de dezembro de 2017.
Detalhes

Portaria 16/2018
Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 16/2018
Vigente
Fixa o preço público do serviço de Patrulha Agrícola prestado pela Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 15/2018
Vigente
Exonera Secretária Municipal de Saúde
Detalhes

Decreto 15/2018
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2018 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 14/2018
Vigente
Designa servidora para exercer a função de Chefe do Setor de Arrecadação.
Detalhes

Decreto 14/2018
Vigente
Regulamenta a Lei nº 902, de 09 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos Tributários e não Tributários denominado REFIS-2018
Detalhes

Portaria 13/2018
Vigente
Indica servidor para exercer a função de secretário na Junta Militar de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Decreto 13/2018
Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
Detalhes

Portaria 12/2018
Vigente
Revoga gratificação de servidor.
Detalhes

Decreto 12/2018
Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
Detalhes

Portaria 11/2018
Vigente
Aposenta servidores efetivos.
Detalhes

Decreto 11/2018
Revogado
Delega ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Detalhes

Portaria 10/2018
Vigente
Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 10/2018
Vigente
Atualiza o valor disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 767 de 28 de dezembro de 2009, que dispõe acerca das obrigações de pequeno valor.
Detalhes

Portaria 9/2018
Vigente
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 9/2018
Vigente
Dispõe sobre o recadastramento imobiliário no município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 8/2018
Vigente
Concede redução de carga horária à servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 8/2018
Vigente
Prorroga o prazo para o pagamento da taxa de alvará de localização e funcionamento de 2018.
Detalhes

Portaria 7/2018
Vigente
Concede promoção por títulos ao servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 7/2018
Vigente
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal.
Detalhes

Portaria 6/2018
Vigente
Altera a composição da Comissão de Representantes das Escolas Municipais.
Detalhes

Decreto 6/2018
Vigente
Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto nº 46, de 04 de outubro de 2017.
Detalhes