Portaria 21/2024 |
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Vigente |
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES DA TESOURARIA, PORTARIA 119 DE 30 DEZEMBRO DE 2021 |
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Portaria 20/2024 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria 19/2024 |
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Vigente |
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ CÂMARA DO FUNDEB. |
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Decreto 19/2024 |
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Vigente |
ALTERA DECRETO 004/2021, SUBSTITUINDO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 18/2024 |
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Vigente |
´´ESTABELECE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES POR FRAÇÃO IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ |
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Portaria 17/2024 |
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Vigente |
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO ÁS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Decreto 17/2024 |
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Vigente |
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´CAMPO SANTO ANTÔNIO |
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Portaria 16/2024 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO |
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Decreto 16/2024 |
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Vigente |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO PARA FINS DE AFASTAMENTO E FALTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria 15/2024 |
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Vigente |
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
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Decreto 15/2024 |
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Vigente |
DELIMITA E OFICIALIZA AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DAS RUAS JOAQUIM REGINO DA SILVA E SILVERIO JOSE DA SILVA NO DISTRITO DO ENGENHO, TAQUARAÇU DE MINAS - MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 14/2024 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
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Decreto 14/2024 |
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Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA |
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Portaria 13/2024 |
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Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 13/2024 |
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Vigente |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DIA 18 E 19 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portaria 12/2024 |
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Vigente |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 |
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Decreto 12/2024 |
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Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA |
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Portaria 11/2024 |
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Vigente |
Revoga o art 4º da portaria nº04 de 10 de janeiro de 2024. |
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Decreto 11/2024 |
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Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO AMARO |
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Portaria 10/2024 |
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Vigente |
Concede licença sem vencimento. |
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Decreto 10/2024 |
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Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CURRALINHO |
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Portaria 9/2024 |
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Vigente |
Conceder férias prêmio. |
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Decreto 9/2024 |
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Vigente |
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria 8/2024 |
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Vigente |
Concede cessão de servidora. |
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Decreto 8/2024 |
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Vigente |
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Taquaraçu de Minas, em razão do surto de doenças infecciosas virais especificas. |
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Portaria 7/2024 |
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Vigente |
Concede licença. |
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Decreto 7/2024 |
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Vigente |
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´ABOBREIRA´´ |
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Portaria 6/2024 |
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Vigente |
Conceder férias prêmio á servidora que especifica. |
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Decreto 6/2024 |
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Vigente |
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´FERREIRA´´ |
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Decreto 5/2024 |
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Vigente |
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024. |
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Portaria 5/2024 |
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Vigente |
“Nomeia os membros do Conselho Tutelar para o mandato para o quadriênio de 2024 a 207 e dá outras providências.” |
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Portaria 4/2024 |
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Vigente |
Conceder férias prêmio as servidoras da secretaria municipal de educação. |
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Decreto 4/2024 |
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Vigente |
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2024. |
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Portaria 3/2024 |
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Vigente |
Exonera servidor do cargo comissionado. |
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Decreto 3/2024 |
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Vigente |
DETERMINA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 2/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre o índice de atualização monetária. |
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Portaria 2/2024 |
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Vigente |
Concede promoção por títulos. |
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Portaria 1/2024 |
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Vigente |
Conde gratificação aos servidores no ano de 2024. |
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Decreto 1/2024 |
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Vigente |
Concede abono pecuniário aos servidores municipais. |
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Lei 1013/2023 |
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Vigente |
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028 |
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