Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 76/2021

Vigente
Concede licença sem rendimento a servidora que específica.
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Portaria 75/2021

Vigente
Concede licença sem rendimento a servidora
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Portaria 74/2021

Vigente
concedem ferias prêmio a servidores que especifica.
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Portaria 73/2021

Vigente
concedem ferias prêmio á servidores que especifica.
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Portaria 72/2021

Vigente
Nomeia servidor
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Portaria 71/2021

Vigente
Exonera servidor de cargo de assessor
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Portaria 70/2021

Vigente
Dispõe sobre o afastamento de servidor por motivo de saúde e em detrimento a pandemia
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Portaria 69/2021

Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
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Portaria 67/2021

Vigente
Concedem férias prêmio á servidores que especifica.
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Portaria 66/2021

Vigente
Altera a composição dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 65/2021

Vigente
Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação/ Câmara do FUNDEB.
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Decreto 64/2021

Vigente
Regulamenta a lei Municipal 955 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre a concessão de abono provisório em caráter excepcional aos profissionais de Educação básica da rede Municipal de ensino na forma que especifica.
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Portaria 64/2021

Vigente
“NOMEIA SECRETARIO DE TRANSPORTE”
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Decreto 63/2021

Vigente
Estabelece Novos Parâmetros regulamentares para a nota fiscal de serviço eletrônica -NFS-e da outras providências.
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Portaria 63/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo COMISSIONADO de recrutamento amplo.
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Decreto 62/2021

Vigente
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 59, de 08 de Dezembro de 2021.
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Portaria 62/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo COMISSIONADO de recrutamento amplo.
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Decreto 61/2021

Vigente
Reconhece e aprova o plano de regularização fundiária.
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Portaria 61/2021

Vigente
Nomeia membros para compor Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTI-M
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Decreto 60/2021

Vigente
Dispõe sobre suspensão de festividades do Natal, do Ano novo e do Carnaval 2022, adoção de medida especificas de proibição de eventos no âmbito do Município.
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Portaria 60/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo efetivo.
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Decreto 59/2021

Vigente
Dispõe sobre horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nas festividades de final de Ano.
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Portaria 59/2021

Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
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Decreto 58/2021

Vigente
Dispõe sobre a delegação de competência nos processos administrativos licitatórios e nos ordenadores de despesa e dá outras providências.
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Portaria 58/2021

Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
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Decreto 57/2021

Vigente
Dispõe sobre a distribuição de estas de Natal para agentes públicos municipais.
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Portaria 57/2021

Vigente
Nomeia o Conselho Gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme Lei nº 942., de 28 de maio de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 56/2021

Vigente
Altera servidora responsável por liquidação de despesa na Saúde.
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Portaria 56/2021

Vigente
“NOMEIA COORDENADORA PEDAGOGICA”
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Decreto 55/2021

Vigente
Decreta a Obrigratoriedade da assinatura e carimbo dos secretários, ordenadores e despesas e liquidantes, nas solicitações, empenhos, e documentos que se fizerem necessários assinaturas, que devera sempre vir acompanhado do respectivo carimbo.
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Portaria 55/2021

Vigente
Nomeia o Conselho Gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme Lei nº 940, 29 de Abril de 2021 e dá outras providências.
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Decreto 54/2021

Vigente
Altera e regulamenta a concessão de numerações situadas em áreas 'passíveis de regularização fundiária, com a finalidade de viabilizar o requerimento de prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica , água e esgoto em Taquaraçu de Minas e dá outras providencias.
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Portaria 54/2021

Vigente
Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
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Decreto 53/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus .
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Portaria 53/2021

Vigente
O Prefeito Municipal de Taquaraçu de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e em conformidade com as demais disposições legais.
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Decreto 52/2021

Vigente
Atualiza o valor disposto no art 1º da Lei Municipal Nº 767 de 28 de dezembro de 2009
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Portaria 52/2021

Vigente
Aposenta servidor efetivo
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Decreto 51/2021

Vigente
Altera e regulamenta a concessão de numeração oficial para edificações situadas em áreas passíveis de regularização fundiária, com a finalidade de viabilizar o requerimento de prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto em Taquaraçu de Minas, e dá outras providências.
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Portaria 51/2021

Vigente
Nomeia o grupo de acompanhamento do plano diretor Municipal.
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Decreto 50/2021

Vigente
Substitui o feriado do dia de funcionalismo Púbico do dia 28 de outubro de 202 para dia 01 de novembro de 2021.
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