Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 6/2020

Vigente
Estabelece ponto facultativo no dias 24 de fevereiro (véspera de carnaval), 25 de fevereiro (carnaval) e dia 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas)
Detalhes

Portaria 5/2020

Vigente
Nomeia membros para a comissão do processo seletivo simplificado da educação
Detalhes

Decreto 5/2020

Vigente
Altera o inciso I do artigo 1° do Decreto n°05, de 20 de março de 2019, que delega competência de liquidação de despesas
Detalhes

Portaria 4/2020

Vigente
Nomeia grupo de apoio da comissão organizadora para elaboração do plano Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decreto 4/2020

Vigente
Estabelece normas para organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e designação para exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2020, e dá outras providencias
Detalhes

Portaria 3/2020

Vigente
Nomeia comissão do plano Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decreto 3/2020

Vigente
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos
Detalhes

RECOMENDAÇÃO 2/2020

Vigente
RECOMENDAÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA COMARCA E ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS PARA CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES DE PREVENÇÃO EM RELAÇÃO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Portaria 2/2020

Vigente
Afasta preventivamente servidor
Detalhes

Decreto 2/2020

Vigente
Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2020 e dá outras providencias
Detalhes

Portaria 1/2020

Vigente
Prorroga cessão de servidora
Detalhes

Decreto 1/2020

Vigente
Dispõe sobre índice de atualização monetária
Detalhes

Lei Complementar 925/2019

Vigente
Altera a Lei Complementar nº 896/2017, de 29 de dezembro onde menciona e dá outras providências.
Detalhes

Lei 924/2019

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências
Detalhes

Lei 923/2019

Vigente
Autoriza o poder público municipal a conceder aos servidores públicos, da administração direta e indireta, cestas comemorativas por ocasião das festividades de natal, e da outras providências.
Detalhes

Lei 922/2019

Vigente
Dispõe sobre a alteração da escolaridade de ingresso para cargo de Assistente técnico de educação básica, no anexos I,III e VI da lei municipal n° 770 de 28 de dezembro de 2009
Detalhes

Lei 921/2019

Vigente
autoriza poder executivo a reconhecer divida e fazer parcelamento de debito com a Copasa
Detalhes

Lei 920/2019

Vigente
Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências
Detalhes

Lei 919/2019

Vigente
estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Municio para o exercício de 2020 e dar outras providencias
Detalhes

Lei 918/2019

Vigente
concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da camará municipal de Taquaraçu de Minas no exercício de 2019
Detalhes

Lei 917/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diárias para os vereadores
Detalhes

Lei 916/2019

Vigente
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 915/2019

Vigente
Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Taquaraçu de Minas à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 64/2019

Vigente
Concede promoção por títulos
Detalhes

Portaria 63/2019

Vigente
Concede ferias prêmio
Detalhes

Portaria 62/2019

Vigente
Nomeia servidor para cargo em coordenador de transporte
Detalhes

Portaria 61/2019

Vigente
Nomeia servidora para cargo em comissão
Detalhes

Portaria 60/2019

Vigente
Exonera servidora para cargo em comissão
Detalhes

Portaria 59/2019

Vigente
Revoga Art.5° da portaria 37 de 2019
Detalhes

Portaria 58/2019

Vigente
Exonera servidora para cargo em comissão
Detalhes

Portaria 57/2019

Vigente
Nomeia servidora para cargo em comissão
Detalhes

Portaria 56/2019

Vigente
concede licença sem vencimento
Detalhes

Portaria 55/2019

Vigente
concede ferias prêmio
Detalhes

Portaria 54/2019

Vigente
aposenta servidor efetivo
Detalhes

Portaria 53/2019

Vigente
concede ferias prêmio
Detalhes

Portaria 52/2019

Vigente
concede ferias prêmio
Detalhes

Portaria 51/2019

Vigente
Nomeia secretario de assistência social
Detalhes

Portaria 50/2019

Vigente
Exonera secretario de assistência social
Detalhes

Portaria 49/2019

Vigente
Exonera servidor
Detalhes

Portaria 48/2019

Vigente
concede licença sem vencimento
Detalhes