Legislação

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Status

Ano

Decreto 26/2020

Vigente
Dispõe sobre antecipação do recesso escolar dos professores da rede pública municipal de ensino, como medida adicional de prevenção do contágio e de contingenciamento da epidemia de doença respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)
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Portaria 25/2020

Vigente
Designa servidora para representar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( INCRA) no município e atuar como responsável pelo cadastramento rural.
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Decreto 25/2020

Vigente
Atualiza o valor disposto no art. 1° da Lei Municipal n° 767 de 28 de dezembro de 2009, que dispõe acerca das obrigações de pequeno valor.
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Portaria 24/2020

Vigente
Prorroga licença de servidora por motivo de doença em pessoa da família.
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Decreto 24/2020

Vigente
Estabelece ponto facultativo.
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Portaria 23/2020

Vigente
Designa servidora para o exercício de função gratificada.
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Decreto 23/2020

Vigente
Define novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus ( COVID-19) e dá outras providências.
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Portaria 22/2020

Vigente
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
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Decreto 22/2020

Vigente
Altera artigos do Decreto n° 16/2020.
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Portaria 21/2020

Vigente
Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão.
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Decreto 21/2020

Vigente
Define o prazo de invalidação das Notas Fiscais Físicas e dá outras providências.
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Decreto 20/2020

Vigente
Instituiu e regulamenta a nota fiscal eletrônica - NFS-E e dá outras providências.
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Portaria 20/2020

Vigente
Exonera servidora de cargo em comissão.
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Portaria 19/2020

Vigente
Aposenta servidora efetiva
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Decreto 19/2020

Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2020 e dá outras providências.
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Portaria 18/2020

Vigente
Exonera servidora que menciona
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Decreto 18/2020

Vigente
Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergenciais de restrição de acessibilidade para evitar aglomeração de pessoas e prevenção de contágio do Coronavírus (COVID-19) em âmbito município e dá outras providências.
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Decreto 17/2020

Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Portaria 17/2020

Vigente
Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação/ Câmara do FUMDEB
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Decreto 16/2020

Vigente
Recomenda o uso de máscara de proteção no âmbito do município de Taquaraçu de Minas/MG e dá outras providencias.
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Portaria 16/2020

Vigente
Exonera servidora de cargo em comissão
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Decreto 15/2020

Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Portaria 15/2020

Vigente
Nomeia comissão especial de degustação e Análise sensorial para exercício de 2020
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Decreto 14/2020

Vigente
Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outra providência.
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Portaria 14/2020

Vigente
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - FUMDEB
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Decreto 13/2020

Vigente
Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outra providência.
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Portaria 13/2020

Vigente
exonera membros do Conselho Municipal de Educação - FUMDEB
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Decreto 12/2020

Vigente
Complementa as medidas implantadas pelo Decreto Municipal nº 011/2020
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Portaria 12/2020

Vigente
Nomeia comissão de avaliação para analise de amostras
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Decreto 11/2020

Vigente
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
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Portaria 11/2020

Vigente
Altera o Art.5° da portaria n°08 de 03 de fevereiro de 2020
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Decreto 10/2020

Vigente
Prorroga suspensão das aulas da Rede Municipal por tempo indeterminado.
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Portaria 10/2020

Vigente
Nomeia pregoeira ''ad hoc'' para atuar no processo licitatório na modalidade pregão
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Decreto 9/2020

Vigente
Inclui anexo II no decreto n° 04, de 29 de Janeiro de 2020
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Portaria 9/2020

Vigente
Concede ferias prêmio a servidores
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Decreto 8/2020

Vigente
Determina a realização das atividades da municipalidade de forma interna a partir da próxima sexta feira, dia 20 de março de 2020.
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Portaria 8/2020

Vigente
Nomeia coordenadora executiva do PROCON
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Decreto 7/2020

Vigente
Suspende as aulas na Rede Municipal no período compreendido entre os dias 19 a 22 de Março do corrente.
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Portaria 7/2020

Vigente
Nomeia servidoras para ocuparem cargos em comissão
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Portaria 6/2020

Vigente
Exonera servidoras de cargo de comissão
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