Legislação

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Status

Ano

Portaria 58/2020

Vigente
Nomeia servidora ao cargo em comissão de Coordenador.
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Portaria 57/2020

Vigente
Dispõe sobre o afastamento de servidores efetivos a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020.
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Portaria 56/2020

Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
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Portaria 55/2020

Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
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Portaria 54/2020

Vigente
Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
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Portaria 53/2020

Vigente
Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
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Portaria 52/2020

Vigente
Aposenta servidora efetiva
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Portaria 51/2020

Vigente
Aposenta servidora efetiva.
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Portaria 50/2020

Vigente
Nomeia Membros para compor a Comissão de Processo Administrativo.
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Portaria 49/2020

Vigente
Concede ferias prêmio a servidora que especifica.
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Portaria 48/2020

Vigente
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.
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Portaria 47/2020

Vigente
Nomeia Membros da Comissão Permanente de licitação.
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Portaria 46/2020

Vigente
Concede férias prêmio a servidora que especifica.
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Portaria 45/2020

Vigente
Concede férias prêmio a servidora que especifica.
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Portaria 44/2020

Vigente
Nomeia membros para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
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Portaria 43/2020

Vigente
Prorroga concessão de férias prêmio as servidoras que especifica.
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Portaria 42/2020

Vigente
Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
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Portaria 41/2020

Vigente
Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
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Portaria 40/2020

Vigente
Concede férias prêmio a servidora que especifica.
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Portaria 39/2020

Vigente
Concede férias prêmio a servidora que especifica.
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Portaria 38/2020

Vigente
Concede feria prêmio a servidora que especifica
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Portaria 37/2020

Vigente
Concede feria prêmio a servidora que especifica
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Portaria 36/2020

Vigente
Destitui e designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social de taquaraçu de Minas, alterando o art. 1°,I,''c'' e ''e'', da portaria Municipal n°46, de 19 de setembro de 2019 e revoga a portaria n°34 de 26 de maio de 2020
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Portaria 35/2020

Vigente
Concede promoção por títulos a servidora que especifica
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Portaria 34/2020

Vigente
destitui e designa membros do conselho Municipal de assistência Social de Taquaraçu de Minas, alterando o art. 1°,I,''c'' e ''e'', do decreto Municipal n° 46, de 19 de setembro de 2019
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Portaria 33/2020

Vigente
Nomeia servidora para cargo em comissão coordenadora de Zoonoses
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Decreto 33/2020

Vigente
Regulamenta distribuição de cestas de natal para os agentes públicos municipais..
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Portaria 32/2020

Vigente
Concede ferias prêmio ao servidor que especifica
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Decreto 32/2020

Vigente
Estabelece ponto facultativo.
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Portaria 31/2020

Vigente
Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
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Decreto 31/2020

Vigente
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no Município de Taquaraçu, altera o art. 7º do Decreto nº 30, de 03 de setembro de 2020 e dá outras providências.
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Portaria 30/2020

Vigente
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas
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Decreto 30/2020

Vigente
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar de 2020, em razão da interrupção das aulas causadas pelas ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), validando a oferta de atividades escolares não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Taquaraçu de Minas, e dá outras providências.
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Portaria 29/2020

Vigente
Concede férias prêmio aos servidores que especifica.
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Decreto 29/2020

Vigente
Revoga Decreto nº 25, de 21 de agosto de 2018 e Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 12, de 05 de abril de 2018, que delega competência de liquidação de despesas.
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Portaria 28/2020

Vigente
Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
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Decreto 28/2020

Vigente
Retifica Decreto nº 26 de 18 de junho de 2020.
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Portaria 27/2020

Vigente
Concede férias prêmio ás servidoras que especifica.
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Decreto 27/2020

Vigente
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
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Portaria 26/2020

Vigente
Revoga a portaria n° 48, de 08 de outubro de 2019, que concede licença sem vencimento a servidor que especifica.
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