Legislação

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Status

Ano

Portaria 25/2021

Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
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Decreto 25/2021

Vigente
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE excepcionalidade e urgência, no que tange a manutenção e recuperação das vias e estradas Publicas do Municipio, que encontram-se em estado calamitoso, demandando Trabalhos extraordinários, ao DEPARTAMENTO DE OBRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 24/2021

Vigente
Nomeiam servidores especificam e dá outras providências.
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Decreto 24/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 23/2021

Vigente
dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de enfrentamento do coronavírus ( covid-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 23/2021

Vigente
Nomeia diretora
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Decreto 22/2021

Vigente
determina a prorrogação da data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2021 e dá outras providencias.
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Portaria 22/2021

Vigente
Nomeia membros da comissão permanente de licitações.
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Decreto 21/2021

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 01 e 02 de Abril de 2021
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Portaria 21/2021

Vigente
Nomeia pregoeiro equipe de apoio para atuar em processo licitatório-pregão.
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Decreto 20/2021

Vigente
Dispõe regulamenta e institui preço público, na Execução de serviços de limpeza de resíduos/ desejo de fossas de imóveis e da outras providencias.
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Portaria 20/2021

Vigente
Nomeia servidora
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Decreto 19/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de enfrentamento do coronavírus ( covid-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 19/2021

Vigente
Designa função de confiança
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Decreto 18/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de preservação ao contágio do coronavírus (COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
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Portaria 18/2021

Vigente
dispõe sobre o controle da carga horária dos servidores do município e dá outras providências.
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Decreto 17/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coranavírus ( COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 17/2021

Vigente
Determina a realização de auditoria sobre as condições de trabalho nos órgãos da administração pública municipal, seu respectivo acervo patrimonial, processos administrativos em andamento e contratos vigentes, em virtude da assunção da nova gestão municipal.
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Decreto 16/2021

Vigente
Delega competência para movimentações bancarias em instituições bancarias.
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Portaria 16/2021

Vigente
Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público durante o período mencionado e dá outras providência.
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Decreto 15/2021

Vigente
Revogação do decreto 03 de 2021.
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Portaria 15/2021

Vigente
Nomeia servidores
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Decreto 14/2021

Vigente
Regulamento o uso dos veículos lotados pela administração direta, mais especificamente na secretaria de assistência social e cras., e dá outras providencias.
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Portaria 14/2021

Vigente
Nomeiam servidores que especificam e dá outras providências
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Decreto 13/2021

Vigente
Dispõem que em cumprimento a lei 672/2005, ART.91, fica prorrogado ate o dia 20/03/2021 o prazo recolhimento do imposto correspondentes aos mês de Janeiro de 2021
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Portaria 13/2021

Vigente
Nomeiam servidores que especificam e dá outras providências.
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Decreto 12/2021

Vigente
Dispõe que em comprimento a Lei 620/2005 fica decretado feriado no dia 1º de Março, pela emancipação política do município.
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Portaria 12/2021

Vigente
Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.
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Decreto 11/2021

Vigente
Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
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Portaria 11/2021

Vigente
Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.
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Decreto 10/2021

Vigente
Dispõe sobre os trabalhos de elaboração do plano Diretor do Município de Taquaraçu de Minas, institui novo grupo de acompanhamento para fins de elaboração do plano diretor e da outras providencias.
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Portaria 10/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de tesoureiro.
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Decreto 9/2021

Vigente
Regulamenta a concessão de numeração oficial para edificações situadas em áreas passíveis de regularização fundiária, com a finalidade de viabilizar o requerimento de prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto em Taquaraçu de Minas, e dá outras provideências.
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Portaria 9/2021

Vigente
concede licença sem vencimento.
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Decreto 8/2021

Vigente
Estabelece normas para a organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2021, e dá outras providências.
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Portaria 8/2021

Vigente
cessão de servidora.
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Decreto 7/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 7/2021

Vigente
dispõe sobre nomeação do secretario municipal de assistência social.
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Portaria 6/2021

Vigente
Altero o membro da equipe de apoio para atuar em processo licitatório pregão.
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Decreto 6/2021

Vigente
Delega á secretária Municipal de Administração/ Fazenda e a Tesoureira competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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