Decreto 54/2023 |
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Vigente |
Estabelece normas para a organização do Quadro Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação. |
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Portaria 53/2023 |
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Vigente |
Revoga portaria nº026 de 010 de abril de 2023, e da outras providências. |
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Portaria 52/2023 |
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Vigente |
Revoga portaria nº20 de 01 de março de 2023, e dá outras providências. |
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Decreto 52/2023 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo. |
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Portaria 51/2023 |
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Vigente |
Conceder férias prêmio ao servidor que especifica. |
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Decreto 51/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos e pessoas jurídicas da Administração pública Municipal. |
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Portaria 50/2023 |
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Vigente |
Conceder férias prêmio a servidoras que especificam. |
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Decreto 50/2023 |
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Vigente |
Declara estado de emergência nas áreas do Município de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 49/2023 |
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Vigente |
Revoga portaria 40 de 2023. |
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Decreto 49/2023 |
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Vigente |
Declara inservíveis os bens móveis. |
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Portaria 48/2023 |
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Vigente |
Exonera sevidor do cargo efetivo. |
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Decreto 48/2023 |
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Vigente |
Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda, para fins de preenchimento de vagas nas Educação infantil. |
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Portaria 47/2023 |
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Vigente |
Nomeia servidora para ocupar o cargo em comissão de chefe do setor de arrecadação e da outras providências. |
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Decreto 47/2023 |
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Vigente |
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no bairro Abobreiras. |
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Decreto 46/2023 |
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Vigente |
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, na localidade Rio de Peixe. |
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Decreto 45/2023 |
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Vigente |
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no distrito do Engenho. |
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Portaria 44/2023 |
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Vigente |
Concede gratificação. |
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Decreto 44/2023 |
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Vigente |
Revoga portaria 56 de 11 de Maio de 2021, e dá outras providências. |
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Portaria 43/2023 |
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Vigente |
Concede férias premio aos servidores que especificam. |
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Decreto 43/2023 |
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Vigente |
Regulamenta a dedução na base de cálculo do ISSQN de material empregado nos serviços de construção civil e da outras providências. |
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Portaria 42/2023 |
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Vigente |
Concede férias premio aos servidores que especificam. |
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Portaria 41/2023 |
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Vigente |
Concede férias prêmio. |
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Decreto 41/2023 |
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Vigente |
Oficializa-se ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Campo Santo Antônio Distrito do Engenho. |
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Portaria 40/2023 |
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Vigente |
Concede gratificação a servidora Sra. Bruna Raquel Cruz Pinto. |
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Decreto 40/2023 |
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Vigente |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável. |
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Portaria 39/2023 |
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Vigente |
Revoga portaria 76/2021. |
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Decreto 39/2023 |
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Vigente |
Oficializa-se ruas no município deTaquaraçu de Minas, na localidade Rio do Peixe. |
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Portaria 38/2023 |
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Vigente |
Concede férias prêmio. |
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Decreto 38/2023 |
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Vigente |
Oficializa-se ruas no município de Taquaraçu de Minas, no bairro Morada da Serra. |
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Decreto 37/2023 |
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Vigente |
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, na localidade do Amaro. |
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Portaria 36/2023 |
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Vigente |
Concede licença sem vencimento. |
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Decreto 36/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a responsabilidade do motorista da frota municipal de ressarcir o erário o valor das multas decorrentes de infrações de trânsito por ele praticadas. |
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Portaria 35/2023 |
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Vigente |
Nomeia servidor que especifica para ocupar cargo. |
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Decreto 35/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre os procedimentos gerais, gerenciamento e controle da frota de veículos, política disciplinar para os motoristas e sobre procedimentos gerais para apresentação de defesa prévia, recurso e cobrança de multas de trânsito dos veículos do município de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 34/2023 |
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Vigente |
Concede gratificação. |
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Decreto 34/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Portaria 33/2023 |
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Vigente |
Exonera e nomeia membros do conselho municipal de Educação. |
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Decreto 33/2023 |
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Vigente |
Revoga decreto 28 de 15 de Junho de 2022. |
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Decreto 32/2023 |
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Vigente |
Revoga decreto 27. |
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Portaria 32/2023 |
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Vigente |
Revoga-se gratificação. |
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