Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 9/2021

Vigente
concede licença sem vencimento.
Detalhes

Decreto 8/2021

Vigente
Estabelece normas para a organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 8/2021

Vigente
cessão de servidora.
Detalhes

Decreto 7/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 7/2021

Vigente
dispõe sobre nomeação do secretario municipal de assistência social.
Detalhes

Portaria 6/2021

Vigente
Altero o membro da equipe de apoio para atuar em processo licitatório pregão.
Detalhes

Decreto 6/2021

Vigente
Delega á secretária Municipal de Administração/ Fazenda e a Tesoureira competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Detalhes

Portaria 6/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação do secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.
Detalhes

Decreto 5/2021

Vigente
Delega competência de liquidação de despesas na secretaria Municipal de Educação.
Detalhes

Portaria 5/2021

Vigente
dispõe sobre nomeação de secretário de obras e transporte.
Detalhes

Decreto 4/2021

Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
Detalhes

Portaria 4/2021

Vigente
Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2021

Vigente
''Dispõe sobre medidas de contenção de despesas com pessoal visando o equilíbrio econômico-financeiro do Município e dá outras providências''.
Detalhes

Portaria 3/2021

Vigente
dispõe sobre nomeação de secretário municipal de administração e fazenda.
Detalhes

Decreto 2/2021

Vigente
Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2021 e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 2/2021

Vigente
dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo de secretária municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 1/2021

Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização Monetária
Detalhes

Portaria 1/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de secretario Municipal de saúde.
Detalhes

Lei 931/2020

Vigente
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para vigorar a partir de 01º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024.
Detalhes

Lei 930/2020

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Taquaraçu de Minas/MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências
Detalhes

Lei 929/2020

Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Detalhes

Lei 928/2020

Vigente
Concede reajuste e revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Lei 927/2020

Vigente
Concede revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores públicos, aposentados e pensionistas municipais e reajuste remuneratório aos agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde, de que trata o inciso II do §1º do Art.9º-A da Lei Federal nº 11.350/2006 com redação dada pela Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 926/2020

Vigente
Dispõe sobre a criação de Equipe Tipo 1 de Saúde Mental para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito Municipal.
Detalhes

Portaria 74/2020

Vigente
Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 73/2020

Vigente
Dispõe sobre a homologação da adesão do Município de Taquaraçu de Minas ao currículo referência de Minas Gerais, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 72/2020

Vigente
Nomeia membros para compor a Comissão de Transição.
Detalhes

Portaria 71/2020

Vigente
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Obras, referente aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.
Detalhes

Portaria 70/2020

Vigente
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde, dos anos de 2018, 2019 e 2020.
Detalhes

Portaria 69/2020

Vigente
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Assistência Social, dos anos de 2019 e 2020.
Detalhes

Portaria 68/2020

Vigente
Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 67/2020

Vigente
Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 66/2020

Vigente
Revoga Portaria nº 56, de 07 de novembro de 2019.
Detalhes

Portaria 65/2020

Vigente
Exonera servidor de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 64/2020

Vigente
Revoga Portaria nº 61, de 26 de agosto de 2020.
Detalhes

Portaria 63/2020

Vigente
Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
Detalhes

Portaria 62/2020

Vigente
Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 61/2020

Vigente
Revoga o inciso I do artigo 1° da portaria n° 57, de 14 de agosto de 2020.
Detalhes

Portaria 60/2020

Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 59/2020

Vigente
Revoga férias prêmio da servidora que especifica.
Detalhes