Legislação

Portaria 22/2020

Vigente

Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Decreto 22/2020

Vigente

Altera artigos do Decreto n° 16/2020.
Portaria 21/2020

Vigente

Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão.
Decreto 21/2020

Vigente

Define o prazo de invalidação das Notas Fiscais Físicas e dá outras providências.
Decreto 20/2020

Vigente

Instituiu e regulamenta a nota fiscal eletrônica - NFS-E e dá outras providências.
Portaria 20/2020

Vigente

Exonera servidora de cargo em comissão.
Portaria 19/2020

Vigente

Aposenta servidora efetiva
Decreto 19/2020

Vigente

Determina a data de pagamento do IPTU em 2020 e dá outras providências.
Portaria 18/2020

Vigente

Exonera servidora que menciona
Decreto 18/2020

Vigente

Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergenciais de restrição de acessibilidade para evitar aglomeração de pessoas e prevenção de contágio do Coronavírus (COVID-19) em âmbito município e dá outras providências.
Decreto 17/2020

Vigente

Estabelece ponto facultativo
Portaria 17/2020

Vigente

Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação/ Câmara do FUMDEB
Decreto 16/2020

Vigente

Recomenda o uso de máscara de proteção no âmbito do município de Taquaraçu de Minas/MG e dá outras providencias.
Portaria 16/2020

Vigente

Exonera servidora de cargo em comissão
Decreto 15/2020

Vigente

Estabelece ponto facultativo
Portaria 15/2020

Vigente

Nomeia comissão especial de degustação e Análise sensorial para exercício de 2020
Decreto 14/2020

Vigente

Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outra providência.
Portaria 14/2020

Vigente

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - FUMDEB
Decreto 13/2020

Vigente

Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outra providência.
Portaria 13/2020

Vigente

exonera membros do Conselho Municipal de Educação - FUMDEB
Decreto 12/2020

Vigente

Complementa as medidas implantadas pelo Decreto Municipal nº 011/2020
Portaria 12/2020

Vigente

Nomeia comissão de avaliação para analise de amostras
Decreto 11/2020

Vigente

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Portaria 11/2020

Vigente

Altera o Art.5° da portaria n°08 de 03 de fevereiro de 2020
Decreto 10/2020

Vigente

Prorroga suspensão das aulas da Rede Municipal por tempo indeterminado.
Portaria 10/2020

Vigente

Nomeia pregoeira ''ad hoc'' para atuar no processo licitatório na modalidade pregão
Decreto 9/2020

Vigente

Inclui anexo II no decreto n° 04, de 29 de Janeiro de 2020
Portaria 9/2020

Vigente

Concede ferias prêmio a servidores
Decreto 8/2020

Vigente

Determina a realização das atividades da municipalidade de forma interna a partir da próxima sexta feira, dia 20 de março de 2020.
Portaria 8/2020

Vigente

Nomeia coordenadora executiva do PROCON
Decreto 7/2020

Vigente

Suspende as aulas na Rede Municipal no período compreendido entre os dias 19 a 22 de Março do corrente.
Portaria 7/2020

Vigente

Nomeia servidoras para ocuparem cargos em comissão
Portaria 6/2020

Vigente

Exonera servidoras de cargo de comissão
Decreto 6/2020

Vigente

Estabelece ponto facultativo no dias 24 de fevereiro (véspera de carnaval), 25 de fevereiro (carnaval) e dia 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas)
Portaria 5/2020

Vigente

Nomeia membros para a comissão do processo seletivo simplificado da educação
Decreto 5/2020

Vigente

Altera o inciso I do artigo 1° do Decreto n°05, de 20 de março de 2019, que delega competência de liquidação de despesas
Portaria 4/2020

Vigente

Nomeia grupo de apoio da comissão organizadora para elaboração do plano Municipal de Assistência Social
Decreto 4/2020

Vigente

Estabelece normas para organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e designação para exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2020, e dá outras providencias
Portaria 3/2020

Vigente

Nomeia comissão do plano Municipal de Assistência Social
Decreto 3/2020

Vigente

Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos