Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 29/2023

Vigente
Aposenta servidora que especifica e dá outras providências.
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Portaria 29/2023

Vigente
Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 28/2023

Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro do Ferreira.
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Portaria 28/2023

Vigente
Revoga parte da portaria 004 de 2023.
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Decreto 27/2023

Vigente
Regulamenta a implantação, execução e gestão do regime de trabalho remoto.
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Portaria 27/2023

Vigente
Concede promoção por titulo.
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Decreto 26/2023

Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Portaria 26/2023

Vigente
Prorroga-se férias prêmio de servidora que especifica.
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Decreto 25/2023

Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Marimbondo.
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Portaria 25/2023

Vigente
Nomeia Dener Silvano da Silva, que especifica para ocupar cargo de coordenador.
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Decreto 24/2023

Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, na localidade do Rio de Peixe.
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Portaria 24/2023

Vigente
Revoga gratificação de servidores.
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Decreto 23/2023

Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Cumbe.
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Portaria 23/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor.
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Decreto 22/2023

Vigente
Institui e regulamenta o controle de saúde médica ocupacional na contratação de pessoal no Município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 22/2023

Vigente
Exonera servidor do cargo de secretario de saúde.
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Decreto 21/2023

Vigente
Oficializa-se ruas do município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 21/2023

Vigente
Anulação da portaria 028/2023.
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Decreto 20/2023

Vigente
Altera a data de pagamento do IPTU em 2023, revogando decreto 04/2023 e dá outras providências,
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Portaria 20/2023

Vigente
Concede gratificação a servidora.
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Decreto 19/2023

Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023
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Portaria 19/2023

Vigente
Revoga art. 1º da portaria 12/2023.
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Portaria 18/2023

Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
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Decreto 18/2023

Vigente
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitação e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivo regulamentos municipais.
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Portaria 17/2023

Vigente
Revoga parte da portaria nº 04
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Decreto 17/2023

Vigente
Oficializa ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 16/2023

Vigente
Concede gratificação por exercício de função
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Decreto 16/2023

Vigente
Oficializa-se ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 15/2023

Vigente
Conceder férias prêmio á servidora que especifica
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Decreto 15/2023

Vigente
Oficializa-se ruas do municipio de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 14/2023

Vigente
Revoga a portaria N°31, de 8 de fevereiro de 2021 que concede licença sem vencimento ao servido
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Decreto 14/2023

Vigente
Prorroga-se data de pagamento de alvará.
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Portaria 13/2023

Vigente
Nomeia servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 13/2023

Vigente
Estabelece ponto facultativo.
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Portaria 12/2023

Vigente
Nomeia servidor que especifica.
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Portaria 11/2023

Vigente
Concede promoção por títulos a servidora que menciona.
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Portaria 10/2023

Vigente
Conceder férias prêmio ao servidor que especifica.
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Portaria 9/2023

Vigente
Exonera servidora de cargo em comissão.
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Portaria 8/2023

Vigente
Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 7/2023

Vigente
Nomeia servidor que especifica, para ocupar cargo em comissão.
Detalhes