Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 42/2017
Vigente
DESIGNA FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Detalhes

Decreto 41/2017
Vigente
Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento de Dengue, Chinkungunya e Zika vírus e nomeia seus membros.
Detalhes

Portaria 41/2017
Vigente
“NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Detalhes

Decreto 40/2017
Vigente
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017.
Detalhes

Portaria 40/2017
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Detalhes

Decreto 39/2017
Revogado
Delega ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Detalhes

Portaria 39/2017
Vigente
“NOMEIA TESOUREIRO”
Detalhes

Decreto 38/2017
Vigente
Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas, prevista no artigo 20, da Lei Complementar Municipal nº 771, de 31 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 38/2017
Vigente
“EXONERA TESOUREIRO”
Detalhes

Decreto 37/2017
Revogado
Delega ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Detalhes

Portaria 37/2017
Vigente
REVOGA ATO Nº 02/2016”
Detalhes

Decreto 36/2017
Revogado
Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 36/2017
Vigente
“NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA DELIBERAREM SOBRE A EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO”
Detalhes

Decreto 35/2017
Vigente
Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 35/2017
Vigente
“ALTERA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Detalhes

Decreto 34/2017
Vigente
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art.15 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, para adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Detalhes

Portaria 34/2017
Vigente
“Designa atribuições à servidora que menciona”.
Detalhes

Decreto 33/2017
Vigente
Dispõe sobre a redução de despesas com pessoal no Poder Executivo de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 33/2017
Vigente
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Decreto 32/2017
Vigente
Regulamenta o regime de permissão para prestação de serviços de transporte individual de passageiros (Táxi) no Município de Minas e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 32/2017
Vigente
“NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO”
Detalhes

Decreto 31/2017
Vigente
Dispõe sobre convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Portaria 31/2017
Vigente
“NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS PROCESSOS SELETIVOS Nº 03/2017 E 04/2017”
Detalhes

Decreto 30/2017
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas
Detalhes

Portaria 30/2017
Vigente
“NOMEIA SECRETÁRIO DE TRANSPORTES”
Detalhes

Decreto 29/2017
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 29/2017
Vigente
“NOMEIA COORDENADOR DE BOLSA FAMILIA”
Detalhes

Decreto 28/2017
Revogado
Dispõe sobre a delegação de competência nos processos licitatórios.
Detalhes

Portaria 28/2017
Vigente
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Detalhes

Decreto 27/2017
Revogado
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 26, de 06 de junho de 2017
Detalhes

Portaria 27/2017
Vigente
“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO”
Detalhes

Decreto 26/2017
Revogado
Delega ao Secretário de Assistência Social competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Detalhes

Portaria 26/2017
Vigente
“REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES”
Detalhes

Decreto 25/2017
Vigente
Determina as datas de pagamento do IPTU/2017 e revoga o Decreto nº 16/2017.
Detalhes

Portaria 25/2017
Vigente
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Detalhes

Decreto 24/2017
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2017
Detalhes

Portaria 24/2017
Vigente
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Decreto 23/2017
Vigente
“DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
Detalhes

Decreto 22/2017
Vigente
“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 18 DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 22/2017
Vigente
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Detalhes