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Legislação

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Status

Ano

Decreto 2/2017
Vigente
“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO,
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Portaria 2/2017
Vigente
“EXONERA SERVIDORES”
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Decreto 1/2017
Vigente
“DECRETA EXPEDIENTE INTERNO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO”
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Portaria 1/2017
Vigente
EXONERA SERVIDORES”
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Portaria 9/2016
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANO 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAÇU DE MINAS .
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Portaria 8/2016
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANO 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAÇU DE MINAS .
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Portaria 7/2016
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANO DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
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Portaria 6/2016
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE TAQUARAÇU DE MINAS .
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Portaria 5/2016
Vigente
Institui a comissão coordenadora e a equipe tecnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação do municipio de Taquaraçu de Minas e dar outra providencia .
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Portaria 4/2016
Vigente
Nomeia membros de poder execultivo do CMDCA de Taquaraçu de Minas
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Portaria 3/2016
Vigente
Nomeia e desliga membros do conselho municipal de educação do município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 2/2016
Vigente
Nomeia secretario da saúde interino.
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Portaria 1/2016
Vigente
Nomeia membros do conselho tutelar mandato 2016/2019 de acordo com a lei municipal 593/2002
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Lei 0/2016
Vigente
todas as leis 2016
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Lei 0/2015
Vigente
todas as leis do ano de 2015
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Lei 0/2014
Vigente
todas as leis 2014
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Lei 0/2013
Vigente
todas as leis 2013
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Lei 0/2012
Vigente
todas as leis 2012
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Lei 0/2011
Vigente
todas as leis 2011
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Lei 0/2010
Vigente
todas as leis 2010
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Lei 0/2009
Vigente
todas as leis 2009
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Lei 0/2008
Vigente
todas as leis 2008
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Lei 0/2007
Vigente
todas as leis 2007
Detalhes

Lei 0/2006
Vigente
todas as leis 2006
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Lei 0/2005
Vigente
toda as leis 2005
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Lei 0/2004
Vigente
todas as leis 2004
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Lei 0/2003
Vigente
todas as leis 2003
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Lei 0/2002
Vigente
todas as leis 2002
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Lei 0/2001
Vigente
todas as leis 2001
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Lei 0/2000
Vigente
todas as leis de 2000
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Lei 0/1999
Vigente
todas as leis do ano de 1999
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Lei 0/1998
Vigente
todas as leis de 1998
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Lei 0/1992
Vigente
todas as leis dos anos de 1992 a 1998
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Decreto 3/1202
Vigente
determina a data de pagamento de IPTU em 2021 e da outras providencias
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Decreto 3/202
Vigente
Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 07, de 29 de Janeiro de 2021, que "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).”
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