Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 1009/2023

Vigente
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1008/2023

Vigente
Autoriza a inclusão de investimento que especifica no Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 1007/2023

Vigente
Declara imune ao corte de árvore que especifica e dá providências.
Detalhes

Lei 1006/2023

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1004/2023

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 ( sessenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1003/2023

Vigente
Denomina a Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhes

Lei 1002/2023

Vigente
Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização e promoção da saúde menstrual no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1001/2023

Vigente
Altera o Plano Plurianual de Ações para o triênio 2023/2025 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1000/2023

Vigente
Autoriza a inclusão de investimento que específica no Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 999/2023

Vigente
Institui logotipo oficial do Poder Executivo.
Detalhes

Lei 998/2023

Vigente
Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio intermunicipal aliança para saúde.
Detalhes

Lei 997/2023

Vigente
Denomina Praça.
Detalhes

Lei 996/2023

Vigente
Dispõe sobre denominação da Ponte na localidade do CHAGAS, municipio de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Lei 995/2023

Vigente
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 994/2023

Vigente
Dispõe sobre o reajuste e revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providências
Detalhes

Lei 993/2023

Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal no subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Detalhes

Lei 992/2023

Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual salarial aos servidores públicos do poder executivo no exercício de 2023 e da outras providências.
Detalhes

Lei 991/2023

Vigente
Dispõe sobre fixação de piso municipal dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e da outras providências.
Detalhes

Lei 990/2023

Vigente
Institui ajuda de custos para médicos participantes.
Detalhes

Lei 989/2023

Vigente
Denomina Logradouro público que especifica.
Detalhes

Lei 988/2023

Vigente
Institui o dia do casamento civil comunitário no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
Detalhes

Lei 987/2023

Vigente
Institui programa de apoio ao produtor rural.
Detalhes

Lei 986/2023

Vigente
Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023
Detalhes

Lei 985/2023

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso do imóvel que menciona a operadora vencedora do lote 31A, de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), do pregão eletrônico para Registro de Preços nº206/2021,realizado pela SEPLAG/MG, para construção e instalação da torre de telefonia (ERB-Estação Radio Base) por período de 20 anos e de outras providencias.
Detalhes

Portaria 85/2023

Vigente
Revoga Portarias.
Detalhes

Portaria 84/2023

Vigente
Altera membros da equipe de apoio para atuar em processo licitatório e pregão.
Detalhes

Portaria 83/2023

Vigente
REVOGA PORTARIA Nº 036/2023 QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 82/2023

Vigente
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Detalhes

Portaria 81/2023

Vigente
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Detalhes

Portaria 80/2023

Vigente
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 79/2023

Vigente
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DO FUNDEB
Detalhes

Portaria 78/2023

Vigente
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO ÁS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA
Detalhes

Decreto 77/2023

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 069 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO 3º DO ART. 8° DA LEI FEDERAL 14.133/2021 DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 76/2023

Vigente
Nomeia servidor que especifica para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 76/2023

Vigente
REGULAMENTO PARA CALCULO DE IPTU DE ANO DE 2024 A ÁREA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS COMO BAIRRO DO CURRALINHO
Detalhes

Portaria 75/2023

Vigente
Exonera servidora do cargo comissionado.
Detalhes

Portaria 74/2023

Vigente
Dispõe sobre a nomeação e atribuições dos Membros da Comissão para estudo, acompanhamento, seleção de projetos, análise e fiscalização de execução da Lei 195, de 08 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2023

Vigente
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
Detalhes

Portaria 73/2023

Vigente
Conceder férias-prêmio à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 73/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
Detalhes