Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 935/2021

Vigente
Autoriza a integração do município de Taquaraçu de Minas ao ICISMEP – INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA, ratificando o Contrato de Consórcio que o instituiu, em conformidade com a lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu decreto regulamentar nº. 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
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Lei 934/2021

Vigente
Dispõe sobre a alteração da lei 797 de 2011, titulo II, capitulo I, Artigo 57, revogando-se o § Único, e dando nova Redação aos Arts. 58 e 59.
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Portaria 118/2021

Vigente
Revoga a portaria nº 67/21 que concedem férias prêmio á servidores que especifica.
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Portaria 116/2021

Vigente
Exonera servidora.
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Portaria 114/2021

Vigente
Nomeia membro para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
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Portaria 113/2021

Vigente
concede promoção por titulo a servidor que menciona
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Portaria 110/2021

Vigente
aposenta servidor efetivo
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Portaria 109/2021

Vigente
altera membro da comissão de apoio para atuar em processo licitatório PREGÃO
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Portaria 108/2021

Vigente
altera os membros da comissão permanente de licitação
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Portaria 107/2021

Vigente
substitui membro da comissão especial para realizar as avaliações dos imoveis.
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Portaria 106/2021

Vigente
Altera membros do concelho Municipal do Patrimônio Cultural de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 105/2021

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
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Portaria 104/2021

Vigente
Exonera servidor do cargo efetivo.
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Portaria 103/2021

Vigente
Exonera servidor do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais .
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Portaria 102/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da comissão especial avaliadora para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de dados cadastrais
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Portaria 101/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da comissão especial avaliadora para analise do sistema informatizado de Gestão Pública referente ao Pregão Presencial Nº 17/2021, na forma que indica, e dá outras providências.
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Portaria 100/2021

Vigente
Exonera servidor de cargo efetivo
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Portaria 99/2021

Vigente
concede gratificação.
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Portaria 98/2021

Vigente
concedem a prorrogação de ferias premio.
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Portaria 97/2021

Vigente
Concedem a prorrogação de férias prêmio á servidora que especifica.
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Portaria 96/2021

Vigente
Dispõe sobre afastamento de servidor por motivo de saúde e em detrimento a pandemia.
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Portaria 95/2021

Vigente
Dispõe sobre o afastamento de servidor por motivo de saúde e em detrimento a pandemia.
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Portaria 94/2021

Vigente
Concede promoção por títulos á servidora que menciona
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Portaria 93/2021

Vigente
Concedem Férias premio a servidora que especifica.
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Portaria 92/2021

Vigente
Nomeiam servidores que especificam e dá outras providências.
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Portaria 91/2021

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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Portaria 90/2021

Vigente
Exonera servidor do cargo de Assessor do Prefeito.
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Portaria 89/2021

Vigente
Concede ferias prêmio a servidora que especifica.
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Portaria 88/2021

Vigente
Exonera servidor de cargo Efetivo.
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Portaria 87/2021

Vigente
concede gratificação.
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Portaria 86/2021

Vigente
Concede gratificação
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Portaria 85/2021

Vigente
Altera os membros da comissão permanente de licitação;
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Portaria 84/2021

Vigente
concedem férias prêmio a servidora que especifica.
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Portaria 83/2021

Vigente
Concede férias prêmio a servidora que especifica.
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Portaria 82/2021

Vigente
Nomeia comissão de avaliação e análise de amostras nas aquisições de produtos e merenda escolar a serem adquiridos pela secretaria Municipal de Educação
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Portaria 81/2021

Vigente
Substitui membro da comissão disciplinar do processo administrativo 01/2021
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Portaria 80/2021

Vigente
Institui processo administrativo de apuração da responsabilidade pela inexecução das obrigações adquiridas pela empresa NOBE SOFTWARE de gestão integrada LTDA-ME
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Portaria 79/2021

Vigente
Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de possíveis irregularidades cometidas pelo servidor público TIHAGO DA ASSUNÇÃO FERREIRA, matricula 6.901, nomeia comissão processante e dá outras providências.
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Portaria 78/2021

Vigente
Exonera servidora de cargo efetivo.
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Portaria 77/2021

Vigente
Concede Gratificação
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