Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 6/2016

Vigente
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE TAQUARAÇU DE MINAS .
Detalhes

Portaria 5/2016

Vigente
Institui a comissão coordenadora e a equipe tecnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação do municipio de Taquaraçu de Minas e dar outra providencia .
Detalhes

Portaria 4/2016

Vigente
Nomeia membros de poder execultivo do CMDCA de Taquaraçu de Minas
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Portaria 3/2016

Vigente
Nomeia e desliga membros do conselho municipal de educação do município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 2/2016

Vigente
Nomeia secretario da saúde interino.
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Portaria 1/2016

Vigente
Nomeia membros do conselho tutelar mandato 2016/2019 de acordo com a lei municipal 593/2002
Detalhes

Lei 0/2016

Vigente
todas as leis 2016
Detalhes

Lei 0/2015

Vigente
todas as leis do ano de 2015
Detalhes

Lei 0/2014

Vigente
todas as leis 2014
Detalhes

Lei 0/2013

Vigente
todas as leis 2013
Detalhes

Lei 0/2012

Vigente
todas as leis 2012
Detalhes

Lei 0/2011

Vigente
todas as leis 2011
Detalhes

Lei 0/2010

Vigente
todas as leis 2010
Detalhes

Lei 0/2009

Vigente
todas as leis 2009
Detalhes

Lei 0/2008

Vigente
todas as leis 2008
Detalhes

Lei 0/2007

Vigente
todas as leis 2007
Detalhes

Lei 0/2006

Vigente
todas as leis 2006
Detalhes

Lei 0/2005

Vigente
toda as leis 2005
Detalhes

Lei 0/2004

Vigente
todas as leis 2004
Detalhes

Lei 0/2003

Vigente
todas as leis 2003
Detalhes

Lei 0/2002

Vigente
todas as leis 2002
Detalhes

Lei 0/2001

Vigente
todas as leis 2001
Detalhes

Lei 0/2000

Vigente
todas as leis de 2000
Detalhes

Lei 0/1999

Vigente
todas as leis do ano de 1999
Detalhes

Lei 0/1998

Vigente
todas as leis de 1998
Detalhes

Lei 0/1992

Vigente
todas as leis dos anos de 1992 a 1998
Detalhes

Decreto 3/1202

Vigente
determina a data de pagamento de IPTU em 2021 e da outras providencias
Detalhes

Decreto 3/202

Vigente
Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 07, de 29 de Janeiro de 2021, que "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).”
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