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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 26/2019
Vigente
Decreta recesso de fim de ano
Detalhes

Portaria 25/2019
Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes

Decreto 25/2019
Vigente
estabelece ponto facultativo
Detalhes

Portaria 24/2019
Vigente
Prorroga cessão de servidora.
Detalhes

Decreto 24/2019
Vigente
Delega competência para manipular conta
Detalhes

Portaria 23/2019
Vigente
Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 23/2019
Vigente
Estabelece ponto facultativo
Detalhes

Portaria 22/2019
Vigente
Concede redução de carga horária à servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 22/2019
Vigente
Estabelece ponto facultativo
Detalhes

Portaria 21/2019
Vigente
Revoga redução de carga horária de trabalho de servidores
Detalhes

Decreto 21/2019
Vigente
Cria grupo de torneio leiteiro
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Portaria 20/2019
Vigente
Designa servidores para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Decreto 20/2019
Vigente
Dispõe sobre convocação da VII Conferencia de Saúde
Detalhes

Portaria 19/2019
Vigente
Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor administrativo.
Detalhes

Decreto 19/2019
Vigente
Decreta luto oficial
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Portaria 18/2019
Vigente
Concede promoção por títulos as servidoras que menciona.
Detalhes

Decreto 18/2019
Vigente
Dispõe sobre formalização dos processos licitatórios
Detalhes

Portaria 17/2019
Vigente
Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica. Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica.
Detalhes

Decreto 17/2019
Vigente
Trabalho de elaboração de plano diretor
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Portaria 16/2019
Vigente
Exonera servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 16/2019
Vigente
Desapropriação de sitio localidade do Capão
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Portaria 15/2019
Vigente
Concede gratificação à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 15/2019
Vigente
Estabelece ponto facultativo
Detalhes

Portaria 14/2019
Vigente
Nomeia Assessor Jurídico.
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Decreto 14/2019
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 13/2019
Vigente
Delega competência de ordenação de despesas no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e dá outras providências.
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Portaria 12/2019
Vigente
Aposenta servidora efetiva.
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Decreto 12/2019
Vigente
Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel.
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Portaria 11/2019
Vigente
Nomeia servidor que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor.
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Decreto 11/2019
Vigente
Dispõe sobre a isenção da contribuição de Iluminação pública anual junto ao IPTU aos contribuintes que possuem imóvel não construído situado em localidades ou bairros que não possuem a prestação do serviço de iluminação pública
Detalhes

Portaria 10/2019
Vigente
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 10/2019
Vigente
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 9/2019
Vigente
Revoga Portaria nº 30, de 11 de junho de 2018.
Detalhes

Decreto 9/2019
Vigente
Estabelece Feriado.
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Portaria 8/2019
Vigente
Concede promoção por títulos à servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 8/2019
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2019 e dá outras providências.
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Portaria 7/2019
Vigente
Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 7/2019
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo
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Portaria 6/2019
Vigente
Exonera servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 6/2019
Vigente
Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências
Detalhes