Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 47/2019

Vigente
Nomeia membros para avaliação de desempenho da educação
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Portaria 46/2019

Vigente
Nomeia concelho de assistência social
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Portaria 45/2019

Vigente
Concede promoção por titulos
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Portaria 44/2019

Vigente
Nomeia membros do FUMDEB
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Portaria 43/2019

Vigente
Concede ferias prêmio
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Portaria 42/2019

Vigente
Concede ferias prêmio
Detalhes

Portaria 41/2019

Vigente
Revoga portaria n°10 de 01/02/2019
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Portaria 40/2019

Vigente
Concede promoção por titulo a servidor
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Portaria 39/2019

Vigente
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio
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Portaria 38/2019

Vigente
Nomeia membro da comissão de licitações
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Portaria 37/2019

Vigente
Concede ferias prêmio
Detalhes

Portaria 36/2019

Vigente
Concede ferias prêmio
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Portaria 35/2019

Vigente
concede promoção por titulos
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Portaria 34/2019

Vigente
Altera art.1° da portaria n°31/2019
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Portaria 33/2019

Vigente
Revoga art. 3º da Portaria nº 07, de 24 de janeiro de 2019.
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Portaria 32/2019

Vigente
Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 31/2019

Vigente
Institui comissão para análise do plano de carreiras da educação.
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Portaria 30/2019

Vigente
Revoga gratificação à servidora que especifica.
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Portaria 29/2019

Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
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Portaria 28/2019

Vigente
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
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Portaria 27/2019

Vigente
Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
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Decreto 27/2019

Vigente
Regulamenta distribuição de cesta de natal
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Portaria 26/2019

Vigente
Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
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Decreto 26/2019

Vigente
Decreta recesso de fim de ano
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Portaria 25/2019

Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
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Decreto 25/2019

Vigente
estabelece ponto facultativo
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Portaria 24/2019

Vigente
Prorroga cessão de servidora.
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Decreto 24/2019

Vigente
Delega competência para manipular conta
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Portaria 23/2019

Vigente
Concede férias prêmio à servidora que especifica.
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Decreto 23/2019

Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Portaria 22/2019

Vigente
Concede redução de carga horária à servidora que menciona.
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Decreto 22/2019

Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Portaria 21/2019

Vigente
Revoga redução de carga horária de trabalho de servidores
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Decreto 21/2019

Vigente
Cria grupo de torneio leiteiro
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Portaria 20/2019

Vigente
Designa servidores para o exercício de função gratificada.
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Decreto 20/2019

Vigente
Dispõe sobre convocação da VII Conferencia de Saúde
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Portaria 19/2019

Vigente
Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor administrativo.
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Decreto 19/2019

Vigente
Decreta luto oficial
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Portaria 18/2019

Vigente
Concede promoção por títulos as servidoras que menciona.
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Decreto 18/2019

Vigente
Dispõe sobre formalização dos processos licitatórios
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