Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 17/2019

Vigente
Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica. Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica.
Detalhes

Decreto 17/2019

Vigente
Trabalho de elaboração de plano diretor
Detalhes

Portaria 16/2019

Vigente
Exonera servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 16/2019

Vigente
Desapropriação de sitio localidade do Capão
Detalhes

Portaria 15/2019

Vigente
Concede gratificação à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 15/2019

Vigente
Estabelece ponto facultativo
Detalhes

Portaria 14/2019

Vigente
Nomeia Assessor Jurídico.
Detalhes

Decreto 14/2019

Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 13/2019

Vigente
Delega competência de ordenação de despesas no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 12/2019

Vigente
Aposenta servidora efetiva.
Detalhes

Decreto 12/2019

Vigente
Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel.
Detalhes

Portaria 11/2019

Vigente
Nomeia servidor que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor.
Detalhes

Decreto 11/2019

Vigente
Dispõe sobre a isenção da contribuição de Iluminação pública anual junto ao IPTU aos contribuintes que possuem imóvel não construído situado em localidades ou bairros que não possuem a prestação do serviço de iluminação pública
Detalhes

Portaria 10/2019

Vigente
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 10/2019

Vigente
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 9/2019

Vigente
Revoga Portaria nº 30, de 11 de junho de 2018.
Detalhes

Decreto 9/2019

Vigente
Estabelece Feriado.
Detalhes

Portaria 8/2019

Vigente
Concede promoção por títulos à servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 8/2019

Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 7/2019

Vigente
Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 7/2019

Vigente
Estabelece Ponto Facultativo
Detalhes

Portaria 6/2019

Vigente
Exonera servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 6/2019

Vigente
Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências
Detalhes

Portaria 5/2019

Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes

Decreto 5/2019

Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
Detalhes

Portaria 4/2019

Vigente
Nomeia membros para a comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 4/2019

Vigente
Estabelece Ponto Facultativo.
Detalhes

Portaria 3/2019

Vigente
Prorroga cessão de servidora.
Detalhes

Decreto 3/2019

Vigente
Convoca Conferência Municipal de Saúde e dá outras previdências.
Detalhes

Portaria 2/2019

Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes

Decreto 2/2019

Vigente
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2019 e dá outras providencias”
Detalhes

Portaria 1/2019

Vigente
Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
Detalhes

Decreto 1/2019

Vigente
“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
Detalhes

Lei 0/2019

Vigente
todas as leis 2019
Detalhes

Ato 0/2019

Vigente
Recomendação do Ministério Publico Do Estado de Minas Gerais.
Detalhes

Lei 914/2018

Vigente
Altera os artigos 22 e 48 da Lei Municipal nº 907, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 913/2018

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taquaraçu de Minas para o Exercício Financeiro de 2019.
Detalhes

Lei 912/2018

Vigente
Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir e distribuir cestas de Natal para os agentes públicos municipais.
Detalhes

Lei 911/2018

Vigente
Cria o Fundo Municipal de Esportes de Taquaraçu de Minas - Fundesp e o Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas - CME.
Detalhes

Lei 910/2018

Vigente
Cria o Fundo Municipal de Esportes de Taquaraçu de Minas - Fundesp e o Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas - CME.
Detalhes