Lei 942/2021 |
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Vigente |
“Altera a Lei Municipal nº 940, de 29 de abril de 2021, para incluir a definição das diretrizes e mecanismos de acompanhamento, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providencias.” |
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Lei 941/2021 |
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Vigente |
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providencias.” |
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Lei 940/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a politicia do regime integrado da prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos essenciais de abastecimento de Agua , esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos Sólidos urbanos e de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas do Município de Taquaraçu de Minas /mg; cria o fundo municipal de saneamento básico e o conselho municipal de saneamento basico e da outras providencias. |
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Lei 939/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o inciso X, do art 37 da CF aos servidores públicos Municipais do poder executivo e da outras providencias. |
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Lei 938/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre o conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação- Fundeb do Município Taquaraçu de Minas |
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Lei 937/2021 |
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Vigente |
Acrescenta ao paragrafo único ao art 73 da lei Nº 770, de 28 de dezembro de 2009 e da outras providencias. |
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Lei 936/2021 |
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Vigente |
Retifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e das outras providencias. |
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Lei 935/2021 |
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Vigente |
Autoriza a integração do município de Taquaraçu de Minas ao ICISMEP – INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA, ratificando o Contrato de Consórcio que o instituiu, em conformidade com a lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu decreto regulamentar nº. 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências. |
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Lei 934/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a alteração da lei 797 de 2011, titulo II, capitulo I, Artigo 57, revogando-se o § Único, e dando nova Redação aos Arts. 58 e 59. |
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Portaria 124/2021 |
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Vigente |
Considerando melhor entendimento e organização onde foi concedido férias premio a servidora Maura de Jesus Ferreira. |
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Portaria 123/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS. |
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Portaria 122/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE. |
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Portaria 121/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
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Portaria 120/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO |
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Portaria 119/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA. |
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Portaria 118/2021 |
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Vigente |
Revoga a portaria nº 67/21 que concedem férias prêmio á servidores que especifica. |
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Portaria 117/2021 |
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Vigente |
Concede gratificação. |
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Portaria 116/2021 |
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Vigente |
Exonera servidora. |
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Portaria 115/2021 |
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Vigente |
Prorroga-se ferias prêmio. |
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Portaria 114/2021 |
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Vigente |
Nomeia membro para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). |
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Portaria 113/2021 |
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Vigente |
Concede promoção por titulo a servidor que menciona. |
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Portaria 111/2021 |
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Vigente |
Concede gratificação; |
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Portaria 110/2021 |
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Vigente |
Aposenta servidor efetivo. |
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Portaria 109/2021 |
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Vigente |
Altera membro da comissão de apoio para atuar em processo licitatório PREGÃO. |
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Portaria 108/2021 |
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Vigente |
Altera os membros da comissão permanente de licitação. |
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Portaria 107/2021 |
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Vigente |
Substitui membro da comissão especial para realizar as avaliações dos imóveis. |
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Portaria 106/2021 |
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Vigente |
Altera membros do concelho Municipal do Patrimônio Cultural de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 105/2021 |
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Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO. |
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Portaria 104/2021 |
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Vigente |
Exonera servidor do cargo efetivo. |
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Portaria 103/2021 |
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Vigente |
Exonera servidor do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais . |
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Portaria 102/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação da comissão especial avaliadora para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de dados cadastrais |
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Portaria 101/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação da comissão especial avaliadora para analise do sistema informatizado de Gestão Pública referente ao Pregão Presencial Nº 17/2021, na forma que indica, e dá outras providências. |
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Portaria 100/2021 |
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Vigente |
Exonera servidor de cargo efetivo |
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Portaria 99/2021 |
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Vigente |
Concede gratificação. |
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Portaria 98/2021 |
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Vigente |
Concedem a prorrogação de férias prêmio. |
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Portaria 97/2021 |
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Vigente |
Concedem a prorrogação de férias prêmio á servidora que especifica. |
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Portaria 96/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre afastamento de servidor por motivo de saúde e em detrimento a pandemia. |
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Portaria 95/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre o afastamento de servidor por motivo de saúde e em detrimento a pandemia. |
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Portaria 94/2021 |
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Vigente |
Concede promoção por títulos á servidora que menciona |
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Portaria 93/2021 |
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Vigente |
Concedem Férias premio a servidora que especifica. |
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