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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 26/2022
Vigente
Dispõe sobre remoção de servidor que especifica e da outras providências.
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Decreto 26/2022
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2022 e dá outras providencias.
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Portaria 25/2022
Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
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Decreto 25/2022
Vigente
Aprova o desmembramento do imóvel situado na Rua Levi Augusto Ferreira, s/nº, de interesse de Helio Jose da Cruz, com área de 20.000 M2, matrícula n.18.737.
Detalhes

Portaria 24/2022
Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
Detalhes

Portaria 23/2022
Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
Detalhes

Decreto 23/2022
Vigente
Substitui membro da comissão nomeia comissão responsável para REURB
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Portaria 22/2022
Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
Detalhes

Decreto 22/2022
Vigente
Dispõe sobre a utilização de máscaras nos ambientes fechados no âmbito pode Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 21/2022
Vigente
Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de coordenador.
Detalhes

Decreto 21/2022
Vigente
Declara para utilidade pública para fins de desapropriação amigável.
Detalhes

Decreto 21/2022
Vigente
Declara para utilidade pública para fins de desapropriação amigável.
Detalhes

Portaria 20/2022
Vigente
Concedem Licença sem Vencimento a servidora que especifica.
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Decreto 20/2022
Vigente
Revoga-se o inciso IV do decreto 08 de Janeiro de 2022, e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 19/2022
Vigente
Concede ferias prêmio a servidora que especifica.
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Decreto 19/2022
Vigente
Declara de utilidade pública o LAGO E ORLA DA USINA MADAME DENISE, em Taquaraçu de Minas, e dá outras providencias.
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Portaria 18/2022
Vigente
Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação/ Câmara do FUNDEB
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Decreto 18/2022
Vigente
Fica instituída a obrigatoriedade da exigência de comprovante de vacinação no âmbito do Município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 17/2022
Vigente
Concedem férias prêmio a servidores que especificam.
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Decreto 17/2022
Vigente
Estabelece a faixa de renda familiar e sua predominância para a definição de população de baixa renda familiar na classificação e na instauração da modalidade de regularização fundiária urbana de interesse social- REURB-S
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Portaria 16/2022
Vigente
Exonera coordenador de Zoonoses.
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Decreto 16/2022
Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus.
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Portaria 15/2022
Vigente
Exonera servidor por motivo de aposentadoria.
Detalhes

Decreto 15/2022
Vigente
Cria comitê municipal de enfrentamento a Arbovirose, Dengue, Chincungunya e Zica Vírus e nomeia seus membros.
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Portaria 14/2022
Vigente
Concede férias prêmio a servidores que especifica.
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Decreto 14/2022
Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
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Portaria 13/2022
Vigente
Nomeia servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 13/2022
Vigente
Dispõe sobre aprovação de remembramento de acordo com autorização prevista na Lei Municipal Nº 3.143/2008 (PDM)
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Portaria 12/2022
Vigente
Exonera servidora de cargo em comissão.
Detalhes

Decreto 12/2022
Vigente
Delega competência de liquidação em despesas.
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Portaria 11/2022
Vigente
Concede promoção por titulo.
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Decreto 11/2022
Vigente
Nomeia comissão responsável para REURB
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Portaria 10/2022
Vigente
Dispõe sobre os procedimentos relativos a analise dos processos administrativos em matéria de licitações.
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Decreto 10/2022
Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus (COVID19) de enfrentamento e contingenciamento, onde, suspende, até 13 de fevereiro de 2022, a realização de aulas e demais atividades presenciais, em instituições de ensino públicas e privadas, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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Portaria 9/2022
Vigente
nomeia agente de contratação e respectiva equipe de apoio
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Decreto 9/2022
Vigente
Estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas municipais e designação para o exercício de função pública na rede municipal de educação de Taquaraçu de Minas em 2022, e da outras providencias.
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Portaria 8/2022
Vigente
Concede gratificação.
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Decreto 8/2022
Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos.
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Portaria 7/2022
Vigente
Altera membro da comissão permanente de licitação.
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Decreto 7/2022
Vigente
Regulamenta as contratações diretas com fundamento na lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providencias.
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