Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 5/2019

Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
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Portaria 4/2019

Vigente
Nomeia membros para a comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação.
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Decreto 4/2019

Vigente
Estabelece Ponto Facultativo.
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Portaria 3/2019

Vigente
Prorroga cessão de servidora.
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Decreto 3/2019

Vigente
Convoca Conferência Municipal de Saúde e dá outras previdências.
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Portaria 2/2019

Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
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Decreto 2/2019

Vigente
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2019 e dá outras providencias”
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Portaria 1/2019

Vigente
Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
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Decreto 1/2019

Vigente
“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
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Lei 0/2019

Vigente
todas as leis 2019
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Ato 0/2019

Vigente
Recomendação do Ministério Publico Do Estado de Minas Gerais.
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Lei 914/2018

Vigente
Altera os artigos 22 e 48 da Lei Municipal nº 907, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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Lei 913/2018

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taquaraçu de Minas para o Exercício Financeiro de 2019.
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Lei 912/2018

Vigente
Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir e distribuir cestas de Natal para os agentes públicos municipais.
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Lei 911/2018

Vigente
Cria o Fundo Municipal de Esportes de Taquaraçu de Minas - Fundesp e o Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas - CME.
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Lei 910/2018

Vigente
Cria o Fundo Municipal de Esportes de Taquaraçu de Minas - Fundesp e o Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas - CME.
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Lei 909/2018

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e institui a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Lei 908/2018

Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (FAPM) de Taquaraçu de Minas.
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Lei 907/2018

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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Lei 906/2018

Vigente
Cria cargo em Comissão de Coordenador Executivo do PROCON Municipal.
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Lei 905/2018

Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
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Lei 904/2018

Vigente
Reconhece e inclui na malha viária municipal a via de acesso denominada Rua Francisco Ferraz e dá outras providências
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Lei 903/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 807, de 06 de setembro de 2011, que autoriza a contratação temporária para atender as necessidades do CRAS
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Lei 902/2018

Vigente
Concede condições especiais para pagamento dos débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, e dá outras providências.
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Lei 901/2018

Vigente
Dispõe sobre revisão do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
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Lei 900/2018

Vigente
Concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
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Lei Complementar 899/2018

Vigente
Concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos municipais.
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Lei 898/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 883, de 27 de junho de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a reconhecer dívida e realizar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG)” e dá outras providências.
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Lei 897/2018

Vigente
Dispõe sobre regulamento da verba indenizatôria do exercicio parlamentar no gabinete de vereador, e da outras providências
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Portaria 59/2018

Vigente
Designa servidores para atuarem como inspetores das ações de vigilância.
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Portaria 58/2018

Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
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Portaria 57/2018

Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA)
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Portaria 56/2018

Vigente
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Assistência Social, do ano de 2017 e 2018.
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Decreto 35/2018

Vigente
Estabelece valor de cópia xerográfica.
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Portaria 34/2018

Vigente
Concede férias prêmio aos servidores que especifica.
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Decreto 34/2018

Vigente
Suspende, por tempo indeterminado, a conversão de período de férias regulamentares em abono pecuniário.
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Portaria 33/2018

Vigente
Concede promoção por títulos à servidora que menciona.
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Decreto 33/2018

Vigente
“Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos”
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Portaria 32/2018

Vigente
Concede licença sem vencimento a servidor que especifica
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Decreto 32/2018

Vigente
Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo.
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