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Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 999/2023
Vigente
Institui logotipo oficial do Poder Executivo.
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Lei 998/2023
Vigente
Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio intermunicipal aliança para saúde.
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Lei 998/2023
Vigente
Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio intermunicipal aliança para saúde.
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Lei 997/2023
Vigente
Denomina Praça.
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Lei 996/2023
Vigente
Dispõe sobre denominação da Ponte na localidade do CHAGAS, municipio de Taquaraçu de Minas.
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Lei 995/2023
Vigente
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Lei 994/2023
Vigente
Dispõe sobre o reajuste e revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providências
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Lei 993/2023
Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal no subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Lei 992/2023
Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual salarial aos servidores públicos do poder executivo no exercício de 2023 e da outras providências.
Detalhes

Lei 991/2023
Vigente
Dispõe sobre fixação de piso municipal dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e da outras providências.
Detalhes

Lei 990/2023
Vigente
Institui ajuda de custos para médicos participantes.
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Lei 989/2023
Vigente
Denomina Logradouro público que especifica.
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Lei 988/2023
Vigente
Institui o dia do casamento civil comunitário no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
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Lei 987/2023
Vigente
Institui programa de apoio ao produtor rural.
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Lei 986/2023
Vigente
Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023
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Lei 985/2023
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso do imóvel que menciona a operadora vencedora do lote 31A, de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), do pregão eletrônico para Registro de Preços nº206/2021,realizado pela SEPLAG/MG, para construção e instalação da torre de telefonia (ERB-Estação Radio Base) por período de 20 anos e de outras providencias.
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Portaria 61/2023
Vigente
Revoga portaria 41 de 17 de Outubro de 2022.
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Portaria 60/2023
Vigente
Altera Carga Horária da Servidora e da outras providências.
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Portaria 59/2023
Vigente
Exonera e nomeia membros do conselho municipal de educação/ câmara do FUNDEB.
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Portaria 58/2023
Vigente
Revoga parte da portaria 38 de 19 de Fevereiro de 2021.
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Portaria 56/2023
Vigente
Revoga parte da portaria 11 de 02 de fevereiro de 2022.
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Portaria 55/2023
Vigente
Concede gratificação.
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Portaria 54/2023
Vigente
Revoga portaria 56 de 11 de maio de 2021.
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Portaria 53/2023
Vigente
Revoga portaria nº026 de 010 de abril de 2023, e da outras providências.
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Portaria 52/2023
Vigente
Revoga portaria nº20 de 01 de março de 2023, e dá outras providências.
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Portaria 51/2023
Vigente
Conceder férias prêmio ao servidor que especifica.
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Portaria 50/2023
Vigente
Conceder férias prêmio a servidoras que especificam.
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Portaria 49/2023
Vigente
Revoga portaria 40 de 2023.
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Decreto 49/2023
Vigente
Declara inservíveis os bens móveis.
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Portaria 48/2023
Vigente
Exonera sevidor do cargo efetivo.
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Decreto 48/2023
Vigente
Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda, para fins de preenchimento de vagas nas Educação infantil.
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Portaria 47/2023
Vigente
Nomeia servidora para ocupar o cargo em comissão de chefe do setor de arrecadação e da outras providências.
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Decreto 47/2023
Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no bairro Abobreiras.
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Decreto 46/2023
Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, na localidade Rio de Peixe.
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Decreto 45/2023
Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no distrito do Engenho.
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Portaria 44/2023
Vigente
Concede gratificação.
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Decreto 44/2023
Vigente
Revoga portaria 56 de 11 de Maio de 2021, e dá outras providências.
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Portaria 43/2023
Vigente
Concede férias premio aos servidores que especificam.
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Decreto 43/2023
Vigente
Regulamenta a dedução na base de cálculo do ISSQN de material empregado nos serviços de construção civil e da outras providências.
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Portaria 42/2023
Vigente
Concede férias premio aos servidores que especificam.
Detalhes