Lei 999/2023 |
---|
Vigente |
Institui logotipo oficial do Poder Executivo. |
|
Lei 998/2023 |
---|
Vigente |
Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio intermunicipal aliança para saúde. |
|
Lei 998/2023 |
---|
Vigente |
Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio intermunicipal aliança para saúde. |
|
Lei 997/2023 |
---|
Vigente |
Denomina Praça. |
|
Lei 996/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre denominação da Ponte na localidade do CHAGAS, municipio de Taquaraçu de Minas. |
|
Lei 995/2023 |
---|
Vigente |
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
|
Lei 994/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o reajuste e revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providências |
|
Lei 993/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal no subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
|
Lei 992/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a revisão geral anual salarial aos servidores públicos do poder executivo no exercício de 2023 e da outras providências. |
|
Lei 991/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre fixação de piso municipal dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e da outras providências. |
|
Lei 990/2023 |
---|
Vigente |
Institui ajuda de custos para médicos participantes. |
|
Lei 989/2023 |
---|
Vigente |
Denomina Logradouro público que especifica. |
|
Lei 988/2023 |
---|
Vigente |
Institui o dia do casamento civil comunitário no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências. |
|
Lei 987/2023 |
---|
Vigente |
Institui programa de apoio ao produtor rural. |
|
Lei 986/2023 |
---|
Vigente |
Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 |
|
Lei 985/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso do imóvel que menciona a operadora vencedora do lote 31A, de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), do pregão eletrônico para Registro de Preços nº206/2021,realizado pela SEPLAG/MG, para construção e instalação da torre de telefonia (ERB-Estação Radio Base) por período de 20 anos e de outras providencias. |
|
Portaria 61/2023 |
---|
Vigente |
Revoga portaria 41 de 17 de Outubro de 2022. |
|
Portaria 60/2023 |
---|
Vigente |
Altera Carga Horária da Servidora e da outras providências. |
|
Portaria 59/2023 |
---|
Vigente |
Exonera e nomeia membros do conselho municipal de educação/ câmara do FUNDEB. |
|
Portaria 58/2023 |
---|
Vigente |
Revoga parte da portaria 38 de 19 de Fevereiro de 2021. |
|
Portaria 56/2023 |
---|
Vigente |
Revoga parte da portaria 11 de 02 de fevereiro de 2022. |
|
Portaria 55/2023 |
---|
Vigente |
Concede gratificação. |
|
Portaria 54/2023 |
---|
Vigente |
Revoga portaria 56 de 11 de maio de 2021. |
|
Portaria 53/2023 |
---|
Vigente |
Revoga portaria nº026 de 010 de abril de 2023, e da outras providências. |
|
Portaria 52/2023 |
---|
Vigente |
Revoga portaria nº20 de 01 de março de 2023, e dá outras providências. |
|
Portaria 51/2023 |
---|
Vigente |
Conceder férias prêmio ao servidor que especifica. |
|
Portaria 50/2023 |
---|
Vigente |
Conceder férias prêmio a servidoras que especificam. |
|
Portaria 49/2023 |
---|
Vigente |
Revoga portaria 40 de 2023. |
|
Decreto 49/2023 |
---|
Vigente |
Declara inservíveis os bens móveis. |
|
Portaria 48/2023 |
---|
Vigente |
Exonera sevidor do cargo efetivo. |
|
Decreto 48/2023 |
---|
Vigente |
Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda, para fins de preenchimento de vagas nas Educação infantil. |
|
Portaria 47/2023 |
---|
Vigente |
Nomeia servidora para ocupar o cargo em comissão de chefe do setor de arrecadação e da outras providências. |
|
Decreto 47/2023 |
---|
Vigente |
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no bairro Abobreiras. |
|
Decreto 46/2023 |
---|
Vigente |
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, na localidade Rio de Peixe. |
|
Decreto 45/2023 |
---|
Vigente |
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no distrito do Engenho. |
|
Portaria 44/2023 |
---|
Vigente |
Concede gratificação. |
|
Decreto 44/2023 |
---|
Vigente |
Revoga portaria 56 de 11 de Maio de 2021, e dá outras providências. |
|
Portaria 43/2023 |
---|
Vigente |
Concede férias premio aos servidores que especificam. |
|
Decreto 43/2023 |
---|
Vigente |
Regulamenta a dedução na base de cálculo do ISSQN de material empregado nos serviços de construção civil e da outras providências. |
|
Portaria 42/2023 |
---|
Vigente |
Concede férias premio aos servidores que especificam. |
|