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Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 989/2023
Vigente
Denomina Logradouro público que especifica.
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Lei 988/2023
Vigente
Institui o dia do casamento civil comunitário no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
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Lei 987/2023
Vigente
Institui programa de apoio ao produtor rural.
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Lei 986/2023
Vigente
Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023
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Lei 985/2023
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso do imóvel que menciona a operadora vencedora do lote 31A, de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), do pregão eletrônico para Registro de Preços nº206/2021,realizado pela SEPLAG/MG, para construção e instalação da torre de telefonia (ERB-Estação Radio Base) por período de 20 anos e de outras providencias.
Detalhes

Portaria 40/2023
Vigente
Concede gratificação.
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Portaria 39/2023
Vigente
Revoga portaria 76/2021.
Detalhes

Portaria 38/2023
Vigente
Concede férias prêmio.
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Portaria 36/2023
Vigente
Concede licença sem vencimento.
Detalhes

Portaria 35/2023
Vigente
Nomeia servidor que especifica para ocupar cargo.
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Portaria 34/2023
Vigente
Concede gratificação.
Detalhes

Portaria 33/2023
Vigente
Exonera e nomeia membros do conselho municipal de Educação.
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Portaria 32/2023
Vigente
Revoga-se gratificação.
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Portaria 31/2023
Vigente
REVOGA portaria 19/2021.
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Decreto 29/2023
Vigente
Aposenta servidora que especifica e dá outras providências.
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Portaria 29/2023
Vigente
Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 28/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro do Ferreira.
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Decreto 27/2023
Vigente
Regulamenta a implantação, execução e gestão do regime de trabalho remoto.
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Portaria 27/2023
Vigente
Concede promoção por titulo.
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Decreto 26/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Portaria 26/2023
Vigente
Prorroga-se férias prêmio de servidora que especifica.
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Decreto 25/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Marimbondo.
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Portaria 25/2023
Vigente
Nomeia Dener Silvano da Silva, que especifica para ocupar cargo de coordenador.
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Decreto 24/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, na localidade do Rio de Peixe.
Detalhes

Portaria 24/2023
Vigente
Revoga gratificação de servidores.
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Decreto 23/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Cumbe.
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Portaria 23/2023
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor.
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Decreto 22/2023
Vigente
Institui e regulamenta o controle de saúde médica ocupacional na contratação de pessoal no Município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 22/2023
Vigente
Exonera servidor do cargo de secretario de saúde.
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Decreto 21/2023
Vigente
Oficializa-se ruas do município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 21/2023
Vigente
Anulação da portaria 028/2023.
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Portaria 20/2023
Vigente
Concede gratificação a servidora.
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Decreto 19/2023
Vigente
Estabelece calendário de feriados e pontos facultativos em 2023.
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Portaria 19/2023
Vigente
Revoga art. 1º da portaria 12/2023.
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Portaria 18/2023
Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
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Decreto 18/2023
Vigente
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitação e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivo regulamentos municipais.
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Portaria 17/2023
Vigente
Revoga parte da portaria nº 04
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Decreto 17/2023
Vigente
Oficializa ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 16/2023
Vigente
Concede gratificação por exercício de função
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Decreto 16/2023
Vigente
Oficializa-se ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas.
Detalhes