Lei 989/2023 |
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Vigente |
Denomina Logradouro público que especifica. |
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Lei 988/2023 |
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Vigente |
Institui o dia do casamento civil comunitário no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências. |
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Lei 987/2023 |
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Vigente |
Institui programa de apoio ao produtor rural. |
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Lei 986/2023 |
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Vigente |
Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 |
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Lei 985/2023 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso do imóvel que menciona a operadora vencedora do lote 31A, de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), do pregão eletrônico para Registro de Preços nº206/2021,realizado pela SEPLAG/MG, para construção e instalação da torre de telefonia (ERB-Estação Radio Base) por período de 20 anos e de outras providencias. |
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Portaria 40/2023 |
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Vigente |
Concede gratificação. |
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Portaria 39/2023 |
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Vigente |
Revoga portaria 76/2021. |
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Portaria 38/2023 |
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Vigente |
Concede férias prêmio. |
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Portaria 36/2023 |
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Vigente |
Concede licença sem vencimento. |
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Portaria 35/2023 |
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Vigente |
Nomeia servidor que especifica para ocupar cargo. |
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Portaria 34/2023 |
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Vigente |
Concede gratificação. |
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Portaria 33/2023 |
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Vigente |
Exonera e nomeia membros do conselho municipal de Educação. |
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Portaria 32/2023 |
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Vigente |
Revoga-se gratificação. |
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Portaria 31/2023 |
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Vigente |
REVOGA portaria 19/2021. |
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Decreto 29/2023 |
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Vigente |
Aposenta servidora que especifica e dá outras providências. |
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Portaria 29/2023 |
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Vigente |
Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decreto 28/2023 |
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Vigente |
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro do Ferreira. |
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Decreto 27/2023 |
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Vigente |
Regulamenta a implantação, execução e gestão do regime de trabalho remoto. |
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Portaria 27/2023 |
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Vigente |
Concede promoção por titulo. |
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Decreto 26/2023 |
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Vigente |
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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Portaria 26/2023 |
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Vigente |
Prorroga-se férias prêmio de servidora que especifica. |
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Decreto 25/2023 |
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Vigente |
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Marimbondo. |
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Portaria 25/2023 |
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Vigente |
Nomeia Dener Silvano da Silva, que especifica para ocupar cargo de coordenador. |
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Decreto 24/2023 |
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Vigente |
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, na localidade do Rio de Peixe. |
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Portaria 24/2023 |
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Vigente |
Revoga gratificação de servidores. |
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Decreto 23/2023 |
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Vigente |
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Cumbe. |
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Portaria 23/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor. |
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Decreto 22/2023 |
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Vigente |
Institui e regulamenta o controle de saúde médica ocupacional na contratação de pessoal no Município de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 22/2023 |
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Vigente |
Exonera servidor do cargo de secretario de saúde. |
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Decreto 21/2023 |
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Vigente |
Oficializa-se ruas do município de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 21/2023 |
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Vigente |
Anulação da portaria 028/2023. |
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Portaria 20/2023 |
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Vigente |
Concede gratificação a servidora. |
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Decreto 19/2023 |
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Vigente |
Estabelece calendário de feriados e pontos facultativos em 2023. |
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Portaria 19/2023 |
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Vigente |
Revoga art. 1º da portaria 12/2023. |
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Portaria 18/2023 |
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Vigente |
Concede férias prêmio á servidora que especifica. |
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Decreto 18/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitação e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivo regulamentos municipais. |
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Portaria 17/2023 |
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Vigente |
Revoga parte da portaria nº 04 |
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Decreto 17/2023 |
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Vigente |
Oficializa ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 16/2023 |
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Vigente |
Concede gratificação por exercício de função |
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Decreto 16/2023 |
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Vigente |
Oficializa-se ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas. |
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