Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 984/2022

Vigente
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.
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Lei 983/2022

Vigente
Dispõe sobre desconto no IPTU através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável, crédito verde, e da outras providencias.
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Lei 982/2022

Vigente
Cria pessoa jurídica de direito público, sob natureza autárquica, da administração indireta e dá outras providências.
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Lei 981/2022

Vigente
Altera-se a lei 971 de 2022, que adeque as vagas criadas para o cargo de técnico em enfermagem.
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Lei 980/2022

Vigente
Altera a atribuição do cargo de fiscal prevista no anexo IV da lei complementar nº 771, de 31 de dezembro de 2009.
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Lei 979/2022

Vigente
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Taquaraçu de Minas.
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Lei 978/2022

Vigente
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 696/2006 e dá outras providências
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Lei 977/2022

Vigente
Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no município de Taquaraçu de Minas.
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Lei 976/2022

Vigente
Denomina a Casa da Cultura do Município de Taquaraçu de Minas -MG.
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Lei 975/2022

Vigente
Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a conceder, por meio de programa denominado REFIS-2022, descontos para pagamento á vista ou parcelado, de créditos em favor do Município.
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Lei 974/2022

Vigente
Autoriza o municipio de Taquaraçu de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras previdências.
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Lei 973/2022

Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 972/2022

Vigente
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA CIMVQALPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 971/2022

Vigente
Cria os cargos de Chefe do Setor de Contabilidade Pública, Chefe do Setor de Licitações Públicas, Chefe do Setor de Compras Públicas, Chefe do Setor de Patrimônio, Chefe do Setor de Pessoal, Chefe do Setor de Arrecadação, Chefe de Secretaria e Auxiliar de Saúde Bucal e aumenta o número de vagas dos cargos de Nutricionista, Auxiliar de Serviços Gerais, Técnico de Enfermagem e Motorista e dá outras providências.
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Lei 970/2022

Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal no subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Lei 969/2022

Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
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Lei 968/2022

Vigente
Cria cargos de provimento efetivo, de monitor de transporte escolar, assistente social da educação, psicologo da educação e aumenta o numero de vagas do cargo de atendente de apoio pedagógico, altera lei complementar nº 770, de 28 de dezembro de 2009.
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Lei 967/2022

Vigente
Dispõe sobre a revisão anual salarial aos servidores públicos do Poder Executivo no exercício de 2022.
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Lei 966/2022

Vigente
Altera a redação do caput do art 5º e de seus incisos I e II e acresce os incisos III e IV da lei 958 de 20 de dezembro de 2021 e da outras providências.
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Lei 965/2022

Vigente
Define e caracteriza os benefícios eventuais.
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Lei 964/2022

Vigente
Tabelas de valores de diárias.
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Lei 963/2022

Vigente
Altera a lei municipal nº826 de 03 de dezembro de 2012, para dispor sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações créditos com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos
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Lei 962/2022

Vigente
Dá nova redação ao Anexo IV da Lci nº 771, de 31 de dezembro de 2009 quanto ao cargo de controlador interno e da outras providências.
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Lei 961/2022

Vigente
Ratifica protocolo de intenções firmado entre o município de Taquaraçu de Minas ao CISREC- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO, ratificando o contrato de consórcio que instituiu, em conformidade com a lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu decreto regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
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Lei 960/2022

Vigente
Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona e autorização de sua alienação , na forma e condições que especifica.
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Lei 97/2022

Vigente
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 45/2022

Vigente
Concede gratificação por exercício de função
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Portaria 43/2022

Vigente
Designa membros do Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas
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Portaria 42/2022

Vigente
Concede gratificação a servidora que especifica.
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Portaria 42/2022

Vigente
concede promoção por titulo a servidora que menciona
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Portaria 41/2022

Vigente
Nomeia membros para a COMISSÃO DE CADASTRO ESCOLAR INFANTIL 2022/2023 da secretaria municupal de educação.
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Portaria 40/2022

Vigente
Nomeia servidor que especifica.
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Portaria 39/2022

Vigente
Exonera servidora de cargo em comissão
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Decreto 39/2022

Vigente
Dispõe sobre a distribuição de cestas de Natal para servidores públicos Municipais.
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Portaria 38/2022

Vigente
Nomeia servidora que especifica.
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Portaria 37/2022

Vigente
Exonera servidora de cargo em comissão;
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Decreto 37/2022

Vigente
Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda, para fins de cadastro e preenchimento de vagas na Educação infantil- Creche e pré Escola- nas Escolas Municipais do Municipio de Taquaraçu de Minas, para o ano letivo 2023
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Portaria 36/2022

Vigente
Substitui membro da comissão especial para realizar as avaliações dos imóveis.
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Portaria 35/2022

Vigente
Nomeia servidor que especifica.
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Portaria 34/2022

Vigente
Exonera servidor de cargo em comissão.
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