Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 30/2024

Vigente
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS Á SERVIDORA QUE MENCIONA.
Detalhes

Portaria 29/2024

Vigente
CONCEDER FÉRIAS- PRÊMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Detalhes

Portaria 28/2024

Vigente
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 26/2024

Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO ÁS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 25/2024

Vigente
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, PORTARIA 120 DE 30 DEZEMBRO DE 2021.
Detalhes

Portaria 24/2024

Vigente
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS, PORTARIA 123 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Detalhes

Portaria 23/2024

Vigente
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE, PORTARIA 122 DE 30 DEZEMBRO DE 2021
Detalhes

Portaria 22/2024

Vigente
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA 121 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Detalhes

Portaria 21/2024

Vigente
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES DA TESOURARIA, PORTARIA 119 DE 30 DEZEMBRO DE 2021
Detalhes

Portaria 20/2024

Vigente
EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 19/2024

Vigente
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ CÂMARA DO FUNDEB.
Detalhes

Portaria 17/2024

Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO ÁS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portaria 16/2024

Vigente
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO
Detalhes

Portaria 15/2024

Vigente
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Detalhes

Portaria 14/2024

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Detalhes

Portaria 13/2024

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 12/2024

Vigente
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Detalhes

Portaria 11/2024

Vigente
Revoga o art 4º da portaria nº04 de 10 de janeiro de 2024.
Detalhes

Portaria 10/2024

Vigente
Concede licença sem vencimento.
Detalhes

Portaria 9/2024

Vigente
Conceder férias prêmio.
Detalhes

Portaria 8/2024

Vigente
Concede cessão de servidora.
Detalhes

Portaria 7/2024

Vigente
Concede licença.
Detalhes

Portaria 6/2024

Vigente
Conceder férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 5/2024

Vigente
“Nomeia os membros do Conselho Tutelar para o mandato para o quadriênio de 2024 a 207 e dá outras providências.”
Detalhes

Portaria 4/2024

Vigente
Conceder férias prêmio as servidoras da secretaria municipal de educação.
Detalhes

Portaria 3/2024

Vigente
Exonera servidor do cargo comissionado.
Detalhes

Portaria 2/2024

Vigente
Concede promoção por títulos.
Detalhes

Portaria 1/2024

Vigente
Conde gratificação aos servidores no ano de 2024.
Detalhes