Legislação

Decreto 56/2017

Vigente

Dispõe sobre a unificação das Secretarias de Administração e Fazenda.
Decreto 55/2017

Vigente

Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos.
Decreto 54/2017

Vigente

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2018, e dá outras providências.
Decreto 53/2017

Vigente

Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
Decreto 52/2017

Vigente

Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017.
Decreto 51/2017

Vigente

Delega à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Decreto 50/2017

Vigente

Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo.
Decreto 49/2017

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de setembro de 2017.
Decreto 48/2017

Vigente

Estabelece jornada especial de trabalho para os motoristas do transporte escolar municipal.
Decreto 47/2017

Vigente

Altera o horário de expediente dos órgãos da administração direta municipal.
Decreto 46/2017

Vigente

Determina a suspensão do pagamento do adicional por serviço extraordinário.
Decreto 45/2017

Vigente

Altera parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 32 de 04 de julho de 2017.
Decreto 44/2017

Vigente

Determina a realização de completo recadastramento das permissões de taxi em vigor no Município de Taquaraçu de Minas.
Decreto 43/2017

Vigente

Regulamenta a concessão de Diárias e de Restituição de Despesas aos servidores do Município de Taquaraçu de Minas.
Decreto 42/2017

Vigente

Altera o art. 1º do Decreto nº 19 de 11 de abril de 2017, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2017
Decreto 41/2017

Vigente

Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento de Dengue, Chinkungunya e Zika vírus e nomeia seus membros.
Decreto 40/2017

Vigente

Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017.
Decreto 39/2017

Revogado

Delega ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Decreto 38/2017

Vigente

Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas, prevista no artigo 20, da Lei Complementar Municipal nº 771, de 31 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Decreto 37/2017

Revogado

Delega ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Decreto 36/2017

Revogado

Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
Decreto 35/2017

Vigente

Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
Decreto 34/2017

Vigente

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art.15 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, para adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Decreto 33/2017

Vigente

Dispõe sobre a redução de despesas com pessoal no Poder Executivo de Taquaraçu de Minas.
Decreto 32/2017

Vigente

Regulamenta o regime de permissão para prestação de serviços de transporte individual de passageiros (Táxi) no Município de Minas e dá outras providências.
Decreto 31/2017

Vigente

Dispõe sobre convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto 30/2017

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas
Decreto 29/2017

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.
Decreto 28/2017

Revogado

Dispõe sobre a delegação de competência nos processos licitatórios.
Decreto 27/2017

Revogado

Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 26, de 06 de junho de 2017
Decreto 26/2017

Revogado

Delega ao Secretário de Assistência Social competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Decreto 25/2017

Vigente

Determina as datas de pagamento do IPTU/2017 e revoga o Decreto nº 16/2017.
Decreto 24/2017

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2017
Decreto 23/2017

Vigente

“DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
Decreto 22/2017

Vigente

“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 18 DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 21/2017

Vigente

“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA DECRETO Nº 07/2016”.
Decreto 20/2017

Vigente

DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
Decreto 19/2017

Vigente

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2017
Decreto 18/2017

Revogado

“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 54 DE 10 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 54 DE 10 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 17/2017

Vigente

Revoga o art. 5º do Decreto nº 07/2017”