Legislação

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Status

Ano

Decreto 27/2019

Vigente
Regulamenta distribuição de cesta de natal
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Decreto 26/2019

Vigente
Decreta recesso de fim de ano
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Decreto 25/2019

Vigente
estabelece ponto facultativo
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Decreto 24/2019

Vigente
Delega competência para manipular conta
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Decreto 23/2019

Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Decreto 22/2019

Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Decreto 21/2019

Vigente
Cria grupo de torneio leiteiro
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Decreto 20/2019

Vigente
Dispõe sobre convocação da VII Conferencia de Saúde
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Decreto 19/2019

Vigente
Decreta luto oficial
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Decreto 18/2019

Vigente
Dispõe sobre formalização dos processos licitatórios
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Decreto 17/2019

Vigente
Trabalho de elaboração de plano diretor
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Decreto 16/2019

Vigente
Desapropriação de sitio localidade do Capão
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Decreto 15/2019

Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Decreto 14/2019

Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 12/2019

Vigente
Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel.
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Decreto 11/2019

Vigente
Dispõe sobre a isenção da contribuição de Iluminação pública anual junto ao IPTU aos contribuintes que possuem imóvel não construído situado em localidades ou bairros que não possuem a prestação do serviço de iluminação pública
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Decreto 10/2019

Vigente
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
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Decreto 9/2019

Vigente
Estabelece Feriado.
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Decreto 8/2019

Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2019 e dá outras providências.
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Decreto 7/2019

Vigente
Estabelece Ponto Facultativo
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Decreto 6/2019

Vigente
Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências
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Decreto 5/2019

Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
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Decreto 4/2019

Vigente
Estabelece Ponto Facultativo.
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Decreto 3/2019

Vigente
Convoca Conferência Municipal de Saúde e dá outras previdências.
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Decreto 2/2019

Vigente
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2019 e dá outras providencias”
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Decreto 1/2019

Vigente
“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
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