Legislação

Decreto 27/2019

Vigente

Regulamenta distribuição de cesta de natal
Decreto 26/2019

Vigente

Decreta recesso de fim de ano
Decreto 25/2019

Vigente

estabelece ponto facultativo
Decreto 24/2019

Vigente

Delega competência para manipular conta
Decreto 23/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo
Decreto 22/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo
Decreto 21/2019

Vigente

Cria grupo de torneio leiteiro
Decreto 20/2019

Vigente

Dispõe sobre convocação da VII Conferencia de Saúde
Decreto 19/2019

Vigente

Decreta luto oficial
Decreto 18/2019

Vigente

Dispõe sobre formalização dos processos licitatórios
Decreto 17/2019

Vigente

Trabalho de elaboração de plano diretor
Decreto 16/2019

Vigente

Desapropriação de sitio localidade do Capão
Decreto 15/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo
Decreto 14/2019

Vigente

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.
Decreto 12/2019

Vigente

Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel.
Decreto 11/2019

Vigente

Dispõe sobre a isenção da contribuição de Iluminação pública anual junto ao IPTU aos contribuintes que possuem imóvel não construído situado em localidades ou bairros que não possuem a prestação do serviço de iluminação pública
Decreto 10/2019

Vigente

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
Decreto 9/2019

Vigente

Estabelece Feriado.
Decreto 8/2019

Vigente

Determina a data de pagamento do IPTU em 2019 e dá outras providências.
Decreto 7/2019

Vigente

Estabelece Ponto Facultativo
Decreto 6/2019

Vigente

Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências
Decreto 5/2019

Vigente

Delega competência de liquidação de despesas.
Decreto 4/2019

Vigente

Estabelece Ponto Facultativo.
Decreto 3/2019

Vigente

Convoca Conferência Municipal de Saúde e dá outras previdências.
Decreto 2/2019

Vigente

“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2019 e dá outras providencias”
Decreto 1/2019

Vigente

“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”