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Decreto 30/2024
Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CAMPO SANTO ANTÔNIO.
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Decreto 29/2024
Vigente
CONSIDERA PASSEIO PARA CÁLCULO DO PERCENTUAL DO IPTU E ALÍQUOTA A SER APLICADA REFERENTE AO ART. 23 DA LEI 672 DE 2005, NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 29/2024
Vigente
ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E A DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARAÇU DE MINAS EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 28/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2022.
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Decreto 26/2024
Vigente
ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO/ CONCESSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES, DE CARÁTER PROVISÓRIO, NO ESPAÇO PUBLICO PADRE EPHARAIM EVANGELISTA MARQUES GUIMARÃES, NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 19/2024
Vigente
ALTERA DECRETO 004/2021, SUBSTITUINDO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 18/2024
Vigente
´´ESTABELECE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES POR FRAÇÃO IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
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Decreto 17/2024
Vigente
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´CAMPO SANTO ANTÔNIO
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Decreto 16/2024
Vigente
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO PARA FINS DE AFASTAMENTO E FALTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 15/2024
Vigente
DELIMITA E OFICIALIZA AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DAS RUAS JOAQUIM REGINO DA SILVA E SILVERIO JOSE DA SILVA NO DISTRITO DO ENGENHO, TAQUARAÇU DE MINAS - MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 14/2024
Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA
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Decreto 13/2024
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DIA 18 E 19 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 12/2024
Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA
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Decreto 11/2024
Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO AMARO
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Decreto 10/2024
Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CURRALINHO
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Decreto 9/2024
Vigente
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 8/2024
Vigente
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Taquaraçu de Minas, em razão do surto de doenças infecciosas virais especificas.
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Decreto 7/2024
Vigente
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´ABOBREIRA´´
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Decreto 6/2024
Vigente
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´FERREIRA´´
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Decreto 5/2024
Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024.
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Decreto 4/2024
Vigente
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2024.
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Decreto 3/2024
Vigente
DETERMINA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 2/2024
Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização monetária.
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Decreto 1/2024
Vigente
Concede abono pecuniário aos servidores municipais.
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Decreto 77/2023
Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 069 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO 3º DO ART. 8° DA LEI FEDERAL 14.133/2021 DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 76/2023
Vigente
REGULAMENTO PARA CALCULO DE IPTU DE ANO DE 2024 A ÁREA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS COMO BAIRRO DO CURRALINHO
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Decreto 74/2023
Vigente
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
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Decreto 73/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
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Decreto 72/2023
Vigente
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos.
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Decreto 71/2023
Vigente
Regulamenta procedimento auxiliar do credenciamento no âmbito do poder executivo.
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Decreto 70/2023
Vigente
Dispõe sobre o procedimento administrativo para realizar pesquisa de preços no município de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 69/2023
Vigente
Dispõe sobre a atuação do pregoeiro e dos agentes específicos.
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Decreto 68/2023
Vigente
Regulamenta o art 20 da lei federal nº 14.133.
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Decreto 67/2023
Vigente
Regulamenta a contratação de serviços e obras.
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Decreto 65/2023
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 64/2023
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 63/2023
Vigente
Altera os membros do comitê municipal de enfrentamento a Arbovirose, Dengue, Chinkungunya e Zica Vírus.
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Decreto 62/2023
Vigente
OFICIALIZA E NOMEIA A ÁREA LIMITADA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, COMO BAIRRO DO CURRALINHO
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Decreto 61/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REMEMBRAMENTO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 PDM
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Decreto 60/2023
Vigente
REGULAMENTA O HORÁRIO DAS SERVIDORAS DA LIMPEZA DE RUA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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