Legislação

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Status

Ano

Portaria 50/2021

Vigente
Cessão de Servidora.
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Portaria 49/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de procurador do Município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 48/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
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Portaria 47/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo efetivo.
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Portaria 46/2021

Vigente
Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
Detalhes

Portaria 45/2021

Vigente
Nomeação dos novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
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Portaria 44/2021

Vigente
Designa membros para compor o conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 43/2021

Vigente
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoas da família.
Detalhes

Portaria 42/2021

Vigente
Concede promoção por título á servidora que menciona.
Detalhes

Portaria 41/2021

Vigente
Nomeia Diretora escola e de outras atribuições.
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Portaria 40/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo Diretora de Escola
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Portaria 39/2021

Vigente
Nomeia membros para a coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDEC)
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Portaria 38/2021

Vigente
Nomeia membros da comissão permanente de licitações.
Detalhes

Portaria 37/2021

Vigente
Nomeia secretario de Agricultura, pecuária e Meio Ambiente.
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Portaria 36/2021

Vigente
Exonera secretário Municipal de Agricultura, pecuária e meio Ambiente.
Detalhes

Portaria 35/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 34/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 32/2021

Vigente
Nomeia coordenadora pedagogica.
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Portaria 31/2021

Vigente
Concede licença sem vencimento a servidor que especifica.
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Portaria 30/2021

Vigente
Nomeia coordenador de vigilancia sanitária.
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Portaria 29/2021

Vigente
Aposenta servidora efetiva.
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Portaria 28/2021

Vigente
Nomeia membros para a comissão especial para realizar as avaliações dos imóveis já locados e dos que serão alugados pela administração pública do município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 27/2021

Vigente
Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.
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Portaria 26/2021

Vigente
Nomeia coordenador do PROCOM.
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Portaria 25/2021

Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
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Portaria 24/2021

Vigente
Nomeiam servidores especificam e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 23/2021

Vigente
Nomeia diretora
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Portaria 22/2021

Vigente
Nomeia membros da comissão permanente de licitações.
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Portaria 21/2021

Vigente
Nomeia pregoeiro equipe de apoio para atuar em processo licitatório-pregão.
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Portaria 20/2021

Vigente
Nomeia servidora
Detalhes

Portaria 19/2021

Vigente
Designa função de confiança
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Portaria 18/2021

Vigente
dispõe sobre o controle da carga horária dos servidores do município e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 17/2021

Vigente
Determina a realização de auditoria sobre as condições de trabalho nos órgãos da administração pública municipal, seu respectivo acervo patrimonial, processos administrativos em andamento e contratos vigentes, em virtude da assunção da nova gestão municipal.
Detalhes

Portaria 16/2021

Vigente
Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público durante o período mencionado e dá outras providência.
Detalhes

Portaria 15/2021

Vigente
Nomeia servidores
Detalhes

Portaria 14/2021

Vigente
Nomeiam servidores que especificam e dá outras providências
Detalhes

Portaria 13/2021

Vigente
Nomeiam servidores que especificam e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 12/2021

Vigente
Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 11/2021

Vigente
Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de tesoureiro.
Detalhes