Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 85/2023

Vigente
Revoga Portarias.
Detalhes

Portaria 84/2023

Vigente
Altera membros da equipe de apoio para atuar em processo licitatório e pregão.
Detalhes

Portaria 83/2023

Vigente
REVOGA PORTARIA Nº 036/2023 QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 82/2023

Vigente
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Detalhes

Portaria 81/2023

Vigente
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
Detalhes

Portaria 80/2023

Vigente
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 79/2023

Vigente
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DO FUNDEB
Detalhes

Portaria 78/2023

Vigente
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO ÁS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA
Detalhes

Portaria 76/2023

Vigente
Nomeia servidor que especifica para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 75/2023

Vigente
Exonera servidora do cargo comissionado.
Detalhes

Portaria 74/2023

Vigente
Dispõe sobre a nomeação e atribuições dos Membros da Comissão para estudo, acompanhamento, seleção de projetos, análise e fiscalização de execução da Lei 195, de 08 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 73/2023

Vigente
Conceder férias-prêmio à servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 72/2023

Vigente
Instaura Processo Administrativo para apurar conduta adotada pela empresa COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA na execução do Contrato n° 010/2023, Processo Licitatório n° 021/2023, Ata de Registro de Preço 04/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas, via Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 71/2023

Vigente
Exonera servidor de cargo de Conselheiro Tutelar.
Detalhes

Portaria 70/2023

Vigente
Revoga Gratificação de Servidora e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 69/2023

Vigente
Conceder Férias-prêmio à servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 69/2023

Vigente
Conceder férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 68/2023

Vigente
Exonera servidora por motivo de aposentadoria
Detalhes

Portaria 67/2023

Vigente
Exonera servidora do cargo comissionado.
Detalhes

Portaria 66/2023

Vigente
Revoga parte da portaria 61 substituindo a servidora Alanda Marta Oliveira Siqueira, do quadro de membros da COMISSÃO de CADASTRO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023/2024.
Detalhes

Portaria 65/2023

Vigente
Revoga parte da Portaria 42 de 26 de Junho de 2023.
Detalhes

Portaria 64/2023

Vigente
Concede gratificação.
Detalhes

Portaria 63/2023

Vigente
Altera portaria 42 de 02 de junho de 2023.
Detalhes

Portaria 62/2023

Vigente
Concede gratificação.
Detalhes

Portaria 61/2023

Vigente
Revoga portaria 41 de 17 de Outubro de 2022.
Detalhes

Portaria 60/2023

Vigente
Altera Carga Horária da Servidora e da outras providências.
Detalhes

Portaria 59/2023

Vigente
Exonera e nomeia membros do conselho municipal de educação/ câmara do FUNDEB.
Detalhes

Portaria 58/2023

Vigente
Revoga parte da portaria 38 de 19 de Fevereiro de 2021.
Detalhes

Portaria 57/2023

Vigente
Revoga parte da portaria 28 de 29 de Janeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 56/2023

Vigente
Revoga parte da portaria 11 de 02 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portaria 55/2023

Vigente
Concede gratificação.
Detalhes

Portaria 54/2023

Vigente
Revoga portaria 56 de 11 de maio de 2021.
Detalhes

Portaria 53/2023

Vigente
Revoga portaria nº026 de 010 de abril de 2023, e da outras providências.
Detalhes

Portaria 52/2023

Vigente
Revoga portaria nº20 de 01 de março de 2023, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 51/2023

Vigente
Conceder férias prêmio ao servidor que especifica.
Detalhes

Portaria 50/2023

Vigente
Conceder férias prêmio a servidoras que especificam.
Detalhes

Portaria 49/2023

Vigente
Revoga portaria 40 de 2023.
Detalhes

Portaria 48/2023

Vigente
Exonera sevidor do cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 47/2023

Vigente
Nomeia servidora para ocupar o cargo em comissão de chefe do setor de arrecadação e da outras providências.
Detalhes

Portaria 44/2023

Vigente
Concede gratificação.
Detalhes