Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 65/2021
Vigente
Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação/ Câmara do FUNDEB.
Detalhes

Portaria 64/2021
Vigente
“NOMEIA SECRETARIO DE TRANSPORTE”
Detalhes

Portaria 63/2021
Vigente
Exonera servidores de cargo COMISSIONADO de recrutamento amplo.
Detalhes

Portaria 62/2021
Vigente
Exonera servidores de cargo COMISSIONADO de recrutamento amplo.
Detalhes

Portaria 61/2021
Vigente
Nomeia membros para compor Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTI-M
Detalhes

Portaria 60/2021
Vigente
Exonera servidores de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 59/2021
Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 58/2021
Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 57/2021
Vigente
Nomeia o Conselho Gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme Lei nº 942., de 28 de maio de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 56/2021
Vigente
“NOMEIA COORDENADORA PEDAGOGICA”
Detalhes

Portaria 55/2021
Vigente
Nomeia o Conselho Gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme Lei nº 940, 29 de Abril de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 54/2021
Vigente
Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
Detalhes

Portaria 53/2021
Vigente
O Prefeito Municipal de Taquaraçu de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e em conformidade com as demais disposições legais.
Detalhes

Portaria 52/2021
Vigente
Aposenta servidor efetivo
Detalhes

Portaria 51/2021
Vigente
Nomeia o grupo de acompanhamento do plano diretor Municipal.
Detalhes

Portaria 50/2021
Vigente
Cessão de Servidora.
Detalhes

Portaria 49/2021
Vigente
Dispõe sobre nomeação de procurador do Município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 48/2021
Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 47/2021
Vigente
Exonera servidores de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 46/2021
Vigente
Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
Detalhes

Portaria 45/2021
Vigente
Nomeação dos novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Detalhes

Portaria 44/2021
Vigente
Designa membros para compor o conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 43/2021
Vigente
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoas da família.
Detalhes

Portaria 42/2021
Vigente
Concede promoção por título á servidora que menciona.
Detalhes

Portaria 41/2021
Vigente
Nomeia Diretora escola e de outras atribuições.
Detalhes

Portaria 40/2021
Vigente
Exonera servidores de cargo Diretora de Escola
Detalhes

Portaria 39/2021
Vigente
Nomeia membros para a coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDEC)
Detalhes

Portaria 38/2021
Vigente
Nomeia membros da comissão permanente de licitações.
Detalhes

Portaria 37/2021
Vigente
Nomeia secretario de Agricultura, pecuária e Meio Ambiente.
Detalhes

Portaria 36/2021
Vigente
Exonera secretário Municipal de Agricultura, pecuária e meio Ambiente.
Detalhes

Portaria 35/2021
Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 34/2021
Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 32/2021
Vigente
Nomeia coordenadora pedagogica.
Detalhes

Portaria 31/2021
Vigente
Concede licença sem vencimento a servidor que especifica.
Detalhes

Portaria 30/2021
Vigente
Nomeia coordenador de vigilancia sanitária.
Detalhes

Portaria 29/2021
Vigente
Aposenta servidora efetiva.
Detalhes

Portaria 28/2021
Vigente
Nomeia membros para a comissão especial para realizar as avaliações dos imóveis já locados e dos que serão alugados pela administração pública do município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 27/2021
Vigente
Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 26/2021
Vigente
Nomeia coordenador do PROCOM.
Detalhes

Portaria 25/2021
Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes