Legislação

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Ano

Portaria 70/2021

Vigente
Dispõe sobre o afastamento de servidor por motivo de saúde e em detrimento a pandemia
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Portaria 69/2021

Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
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Portaria 67/2021

Vigente
Concedem férias prêmio á servidores que especifica.
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Portaria 66/2021

Vigente
Altera a composição dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 65/2021

Vigente
Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação/ Câmara do FUNDEB.
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Portaria 64/2021

Vigente
“NOMEIA SECRETARIO DE TRANSPORTE”
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Portaria 63/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo COMISSIONADO de recrutamento amplo.
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Portaria 62/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo COMISSIONADO de recrutamento amplo.
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Portaria 61/2021

Vigente
Nomeia membros para compor Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTI-M
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Portaria 60/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo efetivo.
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Portaria 59/2021

Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
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Portaria 58/2021

Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
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Portaria 57/2021

Vigente
Nomeia o Conselho Gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme Lei nº 942., de 28 de maio de 2021 e dá outras providências.
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Portaria 56/2021

Vigente
“NOMEIA COORDENADORA PEDAGOGICA”
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Portaria 55/2021

Vigente
Nomeia o Conselho Gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme Lei nº 940, 29 de Abril de 2021 e dá outras providências.
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Portaria 54/2021

Vigente
Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
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Portaria 53/2021

Vigente
O Prefeito Municipal de Taquaraçu de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e em conformidade com as demais disposições legais.
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Portaria 52/2021

Vigente
Aposenta servidor efetivo
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Portaria 51/2021

Vigente
Nomeia o grupo de acompanhamento do plano diretor Municipal.
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Portaria 50/2021

Vigente
Cessão de Servidora.
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Portaria 49/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de procurador do Município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 48/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
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Portaria 47/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo efetivo.
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Portaria 46/2021

Vigente
Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
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Portaria 45/2021

Vigente
Nomeação dos novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
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Portaria 44/2021

Vigente
Designa membros para compor o conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 43/2021

Vigente
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoas da família.
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Portaria 42/2021

Vigente
Concede promoção por título á servidora que menciona.
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Portaria 41/2021

Vigente
Nomeia Diretora escola e de outras atribuições.
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Portaria 40/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo Diretora de Escola
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Portaria 39/2021

Vigente
Nomeia membros para a coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDEC)
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Portaria 38/2021

Vigente
Nomeia membros da comissão permanente de licitações.
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Portaria 37/2021

Vigente
Nomeia secretario de Agricultura, pecuária e Meio Ambiente.
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Portaria 36/2021

Vigente
Exonera secretário Municipal de Agricultura, pecuária e meio Ambiente.
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Portaria 35/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
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Portaria 34/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
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Portaria 32/2021

Vigente
Nomeia coordenadora pedagogica.
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Portaria 31/2021

Vigente
Concede licença sem vencimento a servidor que especifica.
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Portaria 30/2021

Vigente
Nomeia coordenador de vigilancia sanitária.
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Portaria 29/2021

Vigente
Aposenta servidora efetiva.
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