Legislação

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Número

Súmula

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Categoria

• Ato 5
• Decreto 423
• Editais 5
• Lei 297
• Lei Complementar 8
• Portaria 725
• RECOMENDAÇÃO 2
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 16
• Vigente 1450

Ano

• 2025 186
• 2024 165
• 2023 180
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 14
• 2010 21
• 2009 46
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Portaria 5/2016
Status: Vigente
Súmula: Institui a comissão coordenadora e a equipe tecnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação do municipio de Taquaraçu de Minas e dar outra providencia .
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Portaria 4/2016
Status: Vigente
Súmula: Nomeia membros de poder execultivo do CMDCA de Taquaraçu de Minas
Detalhes

Portaria 3/2016
Status: Vigente
Súmula: Nomeia e desliga membros do conselho municipal de educação do município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 2/2016
Status: Vigente
Súmula: Nomeia secretario da saúde interino.
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Portaria 1/2016
Status: Vigente
Súmula: Nomeia membros do conselho tutelar mandato 2016/2019 de acordo com a lei municipal 593/2002
Detalhes