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Legislação

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Status

Ano

Decreto 7/2020
Vigente
Suspende as aulas na Rede Municipal no período compreendido entre os dias 19 a 22 de Março do corrente.
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Decreto 6/2020
Vigente
Estabelece ponto facultativo no dias 24 de fevereiro (véspera de carnaval), 25 de fevereiro (carnaval) e dia 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas)
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Decreto 5/2020
Vigente
Altera o inciso I do artigo 1° do Decreto n°05, de 20 de março de 2019, que delega competência de liquidação de despesas
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Decreto 4/2020
Vigente
Estabelece normas para organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e designação para exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2020, e dá outras providencias
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Decreto 3/2020
Vigente
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos
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Decreto 2/2020
Vigente
Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2020 e dá outras providencias
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Decreto 1/2020
Vigente
Dispõe sobre índice de atualização monetária
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Decreto 27/2019
Vigente
Regulamenta distribuição de cesta de natal
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Decreto 26/2019
Vigente
Decreta recesso de fim de ano
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Decreto 25/2019
Vigente
estabelece ponto facultativo
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Decreto 24/2019
Vigente
Delega competência para manipular conta
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Decreto 23/2019
Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Decreto 22/2019
Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Decreto 21/2019
Vigente
Cria grupo de torneio leiteiro
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Decreto 20/2019
Vigente
Dispõe sobre convocação da VII Conferencia de Saúde
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Decreto 19/2019
Vigente
Decreta luto oficial
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Decreto 18/2019
Vigente
Dispõe sobre formalização dos processos licitatórios
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Decreto 17/2019
Vigente
Trabalho de elaboração de plano diretor
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Decreto 16/2019
Vigente
Desapropriação de sitio localidade do Capão
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Decreto 15/2019
Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Decreto 14/2019
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 12/2019
Vigente
Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel.
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Decreto 11/2019
Vigente
Dispõe sobre a isenção da contribuição de Iluminação pública anual junto ao IPTU aos contribuintes que possuem imóvel não construído situado em localidades ou bairros que não possuem a prestação do serviço de iluminação pública
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Decreto 10/2019
Vigente
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
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Decreto 9/2019
Vigente
Estabelece Feriado.
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Decreto 8/2019
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2019 e dá outras providências.
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Decreto 7/2019
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo
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Decreto 6/2019
Vigente
Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências
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Decreto 5/2019
Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
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Decreto 4/2019
Vigente
Estabelece Ponto Facultativo.
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Decreto 3/2019
Vigente
Convoca Conferência Municipal de Saúde e dá outras previdências.
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Decreto 2/2019
Vigente
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2019 e dá outras providencias”
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Decreto 1/2019
Vigente
“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
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Decreto 35/2018
Vigente
Estabelece valor de cópia xerográfica.
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Decreto 34/2018
Vigente
Suspende, por tempo indeterminado, a conversão de período de férias regulamentares em abono pecuniário.
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Decreto 33/2018
Vigente
“Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos”
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Decreto 32/2018
Vigente
Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo.
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Decreto 31/2018
Vigente
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2019, e dá outras providências.
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Decreto 30/2018
Vigente
Institui e regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO – referente aos servidores públicos Municipais.
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Decreto 29/2018
Vigente
Altera art. 4º do Decreto 75 de 01 de novembro de 2011.
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