Decreto 13/2024 |
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Vigente |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DIA 18 E 19 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decreto 12/2024 |
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Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA |
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Decreto 11/2024 |
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Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO AMARO |
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Decreto 10/2024 |
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Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CURRALINHO |
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Decreto 9/2024 |
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Vigente |
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 8/2024 |
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Vigente |
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Taquaraçu de Minas, em razão do surto de doenças infecciosas virais especificas. |
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Decreto 7/2024 |
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Vigente |
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´ABOBREIRA´´ |
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Decreto 6/2024 |
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Vigente |
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´FERREIRA´´ |
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Decreto 5/2024 |
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Vigente |
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024. |
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Decreto 4/2024 |
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Vigente |
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2024. |
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Decreto 3/2024 |
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Vigente |
DETERMINA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 2/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre o índice de atualização monetária. |
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Decreto 1/2024 |
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Vigente |
Concede abono pecuniário aos servidores municipais. |
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