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Ano

Decreto 44/2017

Vigente
Determina a realização de completo recadastramento das permissões de taxi em vigor no Município de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 43/2017

Vigente
Regulamenta a concessão de Diárias e de Restituição de Despesas aos servidores do Município de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 42/2017

Vigente
Altera o art. 1º do Decreto nº 19 de 11 de abril de 2017, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2017
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Decreto 41/2017

Vigente
Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento de Dengue, Chinkungunya e Zika vírus e nomeia seus membros.
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Decreto 40/2017

Vigente
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017.
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Decreto 39/2017

Revogado
Delega ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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Decreto 38/2017

Vigente
Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas, prevista no artigo 20, da Lei Complementar Municipal nº 771, de 31 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
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Decreto 37/2017

Revogado
Delega ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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Decreto 36/2017

Revogado
Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
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Decreto 35/2017

Vigente
Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
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Decreto 34/2017

Vigente
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art.15 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, para adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Decreto 33/2017

Vigente
Dispõe sobre a redução de despesas com pessoal no Poder Executivo de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 32/2017

Vigente
Regulamenta o regime de permissão para prestação de serviços de transporte individual de passageiros (Táxi) no Município de Minas e dá outras providências.
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Decreto 31/2017

Vigente
Dispõe sobre convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social.
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Decreto 30/2017

Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas
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Decreto 29/2017

Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 28/2017

Revogado
Dispõe sobre a delegação de competência nos processos licitatórios.
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Decreto 27/2017

Revogado
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 26, de 06 de junho de 2017
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Decreto 26/2017

Revogado
Delega ao Secretário de Assistência Social competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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Decreto 25/2017

Vigente
Determina as datas de pagamento do IPTU/2017 e revoga o Decreto nº 16/2017.
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Decreto 24/2017

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2017
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Decreto 23/2017

Vigente
“DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
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Decreto 22/2017

Vigente
“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 18 DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 21/2017

Vigente
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA DECRETO Nº 07/2016”.
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Decreto 20/2017

Vigente
DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
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Decreto 19/2017

Vigente
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2017
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Decreto 18/2017

Revogado
“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 54 DE 10 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 54 DE 10 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto 17/2017

Vigente
Revoga o art. 5º do Decreto nº 07/2017”
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Decreto 16/2017

Vigente
“Determina as datas para pagamento do IPTU/2017
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Decreto 15/2017

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decreto 14/2017

Vigente
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2017 e dá outras providências”.
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Decreto 13/2017

Vigente
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
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Decreto 12/2017

Vigente
“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
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Decreto 11/2017

Revogado
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 10/2017

Revogado
“DELEGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A COMPETÊNCIA QUE MENCIONA, ESPECIALMENTE PARA OS FINS DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964 E DÁ PROVIDÊNCIAS”
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Decreto 9/2017

Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas
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Decreto 8/2017

Revogado
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas
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Decreto 7/2017

Vigente
“DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 6/2017

Vigente
“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO
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Decreto 5/2017

Vigente
“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO
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