Decreto 18/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergenciais de restrição de acessibilidade para evitar aglomeração de pessoas e prevenção de contágio do Coronavírus (COVID-19) em âmbito município e dá outras providências. |
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Decreto 17/2020 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo |
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Decreto 16/2020 |
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Vigente |
Recomenda o uso de máscara de proteção no âmbito do município de Taquaraçu de Minas/MG e dá outras providencias. |
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Decreto 15/2020 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo |
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Decreto 14/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outra providência. |
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Decreto 13/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outra providência. |
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Decreto 12/2020 |
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Vigente |
Complementa as medidas implantadas pelo Decreto Municipal nº 011/2020 |
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Decreto 11/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). |
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Decreto 10/2020 |
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Vigente |
Prorroga suspensão das aulas da Rede Municipal por tempo indeterminado. |
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Decreto 9/2020 |
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Vigente |
Inclui anexo II no decreto n° 04, de 29 de Janeiro de 2020 |
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Decreto 8/2020 |
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Vigente |
Determina a realização das atividades da municipalidade de forma interna a partir da próxima sexta feira, dia 20 de março de 2020. |
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Decreto 7/2020 |
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Vigente |
Suspende as aulas na Rede Municipal no período compreendido entre os dias 19 a 22 de Março do corrente. |
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Decreto 6/2020 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo no dias 24 de fevereiro (véspera de carnaval), 25 de fevereiro (carnaval) e dia 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) |
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Decreto 5/2020 |
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Vigente |
Altera o inciso I do artigo 1° do Decreto n°05, de 20 de março de 2019, que delega competência de liquidação de despesas |
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Decreto 4/2020 |
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Vigente |
Estabelece normas para organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e designação para exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2020, e dá outras providencias |
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Decreto 3/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos |
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Decreto 2/2020 |
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Vigente |
Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2020 e dá outras providencias |
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Decreto 1/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre índice de atualização monetária |
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Decreto 27/2019 |
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Vigente |
Regulamenta distribuição de cesta de natal |
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Decreto 26/2019 |
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Vigente |
Decreta recesso de fim de ano |
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Decreto 25/2019 |
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Vigente |
estabelece ponto facultativo |
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Decreto 24/2019 |
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Vigente |
Delega competência para manipular conta |
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Decreto 23/2019 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo |
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Decreto 22/2019 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo |
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Decreto 21/2019 |
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Vigente |
Cria grupo de torneio leiteiro |
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Decreto 20/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre convocação da VII Conferencia de Saúde |
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Decreto 19/2019 |
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Vigente |
Decreta luto oficial |
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Decreto 18/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre formalização dos processos licitatórios |
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Decreto 17/2019 |
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Vigente |
Trabalho de elaboração de plano diretor |
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Decreto 16/2019 |
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Vigente |
Desapropriação de sitio localidade do Capão |
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Decreto 15/2019 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo |
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Decreto 14/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas. |
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Decreto 12/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel. |
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Decreto 11/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a isenção da contribuição de Iluminação pública anual junto ao IPTU aos contribuintes que possuem imóvel não construído situado em localidades ou bairros que não possuem a prestação do serviço de iluminação pública |
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Decreto 10/2019 |
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Vigente |
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências. |
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Decreto 9/2019 |
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Vigente |
Estabelece Feriado. |
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Decreto 8/2019 |
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Vigente |
Determina a data de pagamento do IPTU em 2019 e dá outras providências. |
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Decreto 7/2019 |
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Vigente |
Estabelece Ponto Facultativo |
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Decreto 6/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências |
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Decreto 5/2019 |
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Vigente |
Delega competência de liquidação de despesas. |
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