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Ano

Decreto 25/2020
Vigente
Atualiza o valor disposto no art. 1° da Lei Municipal n° 767 de 28 de dezembro de 2009, que dispõe acerca das obrigações de pequeno valor.
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Decreto 24/2020
Vigente
Estabelece ponto facultativo.
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Decreto 23/2020
Vigente
Define novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus ( COVID-19) e dá outras providências.
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Decreto 22/2020
Vigente
Altera artigos do Decreto n° 16/2020.
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Decreto 21/2020
Vigente
Define o prazo de invalidação das Notas Fiscais Físicas e dá outras providências.
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Decreto 20/2020
Vigente
Instituiu e regulamenta a nota fiscal eletrônica - NFS-E e dá outras providências.
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Decreto 19/2020
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2020 e dá outras providências.
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Decreto 18/2020
Vigente
Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergenciais de restrição de acessibilidade para evitar aglomeração de pessoas e prevenção de contágio do Coronavírus (COVID-19) em âmbito município e dá outras providências.
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Decreto 17/2020
Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Decreto 16/2020
Vigente
Recomenda o uso de máscara de proteção no âmbito do município de Taquaraçu de Minas/MG e dá outras providencias.
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Decreto 15/2020
Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Decreto 14/2020
Vigente
Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outra providência.
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Decreto 13/2020
Vigente
Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outra providência.
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Decreto 12/2020
Vigente
Complementa as medidas implantadas pelo Decreto Municipal nº 011/2020
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Decreto 11/2020
Vigente
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
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Decreto 10/2020
Vigente
Prorroga suspensão das aulas da Rede Municipal por tempo indeterminado.
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Decreto 9/2020
Vigente
Inclui anexo II no decreto n° 04, de 29 de Janeiro de 2020
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Decreto 8/2020
Vigente
Determina a realização das atividades da municipalidade de forma interna a partir da próxima sexta feira, dia 20 de março de 2020.
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Decreto 7/2020
Vigente
Suspende as aulas na Rede Municipal no período compreendido entre os dias 19 a 22 de Março do corrente.
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Decreto 6/2020
Vigente
Estabelece ponto facultativo no dias 24 de fevereiro (véspera de carnaval), 25 de fevereiro (carnaval) e dia 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas)
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Decreto 5/2020
Vigente
Altera o inciso I do artigo 1° do Decreto n°05, de 20 de março de 2019, que delega competência de liquidação de despesas
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Decreto 4/2020
Vigente
Estabelece normas para organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e designação para exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2020, e dá outras providencias
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Decreto 3/2020
Vigente
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos
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Decreto 2/2020
Vigente
Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2020 e dá outras providencias
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Decreto 1/2020
Vigente
Dispõe sobre índice de atualização monetária
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Decreto 27/2019
Vigente
Regulamenta distribuição de cesta de natal
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Decreto 26/2019
Vigente
Decreta recesso de fim de ano
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Decreto 25/2019
Vigente
estabelece ponto facultativo
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Decreto 24/2019
Vigente
Delega competência para manipular conta
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Decreto 23/2019
Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Decreto 22/2019
Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Decreto 21/2019
Vigente
Cria grupo de torneio leiteiro
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Decreto 20/2019
Vigente
Dispõe sobre convocação da VII Conferencia de Saúde
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Decreto 19/2019
Vigente
Decreta luto oficial
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Decreto 18/2019
Vigente
Dispõe sobre formalização dos processos licitatórios
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Decreto 17/2019
Vigente
Trabalho de elaboração de plano diretor
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Decreto 16/2019
Vigente
Desapropriação de sitio localidade do Capão
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Decreto 15/2019
Vigente
Estabelece ponto facultativo
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Decreto 14/2019
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 12/2019
Vigente
Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel.
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