Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 50/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CUMBE.
Detalhes

Decreto 49/2025

Vigente
DENOMINA AS ESTRADAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
Detalhes

Decreto 48/2025

Vigente
ALTERA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2025, REVOGADO PARTE DECRETO 31/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 47/2025

Vigente
ALTERA DECRETO Nº 20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.
Detalhes

Decreto 46/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 45/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 44/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 43/2025

Vigente
APROVA CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO ´´CONDOMÍNIO VILA PARNAÍBA´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 42/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 41/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 40/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 40/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 39/2025

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG, ONDE ESTÁ IMPLANTADO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Detalhes

Decreto 38/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 37/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 35/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 31/2025

Vigente
DETERMINA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 30/2025

Vigente
REGULAMENTA PARA CALCULO DE IPTU ÁREAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
Detalhes

Decreto 28/2025

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.
Detalhes

Decreto 26/2025

Vigente
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2025.
Detalhes

Decreto 26/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 25/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 23/2025

Vigente
REVOGA-SE OS DECRETOS 11 E 23 DE 2022 E ALTERA-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA REURB (REGULAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 22/2025

Vigente
ALTERA DECRETO 46 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 E NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 21/2025

Vigente
REGULAMENTA A REGIONALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS, O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, OS ARTS. 47 A 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E O ART. 170, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÁS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 20/2025

Vigente
DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.
Detalhes

Decreto 19/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 18/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 17/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 16/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 15/2025

Vigente
INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 14/2025

Vigente
PROMOVE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NOS TERMOS DO ART. 76-B DOS ADCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 13/2025

Vigente
DISPÕE REGULAMENTA E INSTITUI PREÇO PÚBLICO, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS, REVOGANDO DECRETO 020 DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 12/2025

Vigente
DETERMINA A DATA PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 11/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.
Detalhes

Decreto 10/2025

Vigente
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO.
Detalhes

Decreto 9/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 8/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 7/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 5/2025

Vigente
DELEGA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG E A TESOUREIRA COMPETÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Detalhes