Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 55/2021

Vigente
Decreta a Obrigratoriedade da assinatura e carimbo dos secretários, ordenadores e despesas e liquidantes, nas solicitações, empenhos, e documentos que se fizerem necessários assinaturas, que devera sempre vir acompanhado do respectivo carimbo.
Detalhes

Decreto 54/2021

Vigente
Altera e regulamenta a concessão de numerações situadas em áreas 'passíveis de regularização fundiária, com a finalidade de viabilizar o requerimento de prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica , água e esgoto em Taquaraçu de Minas e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 53/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus .
Detalhes

Decreto 52/2021

Vigente
Atualiza o valor disposto no art 1º da Lei Municipal Nº 767 de 28 de dezembro de 2009
Detalhes

Decreto 51/2021

Vigente
Altera e regulamenta a concessão de numeração oficial para edificações situadas em áreas passíveis de regularização fundiária, com a finalidade de viabilizar o requerimento de prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto em Taquaraçu de Minas, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 50/2021

Vigente
Substitui o feriado do dia de funcionalismo Púbico do dia 28 de outubro de 202 para dia 01 de novembro de 2021.
Detalhes

Decreto 49/2021

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 11 de outubro de 2021
Detalhes

Decreto 48/2021

Vigente
Prorroga-se o prazo de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 47/2021

Vigente
Altera servidora responsável liquidação de despesa na Secretária de Saúde.
Detalhes

Decreto 46/2021

Vigente
Nomeia os membros do CODEMA e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 45/2021

Vigente
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação amigável área de 1.473.63 m2, localizado no Distrito do engenho.
Detalhes

Decreto 44/2021

Vigente
dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino público, no formato hibrido, no município de Taquaraçu de Minas e da outras providencias,
Detalhes

Decreto 43/2021

Vigente
Revoga-se o decreto 03/2021 que dispõe sobre as medidas de contenção despesas com pessoal e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 42/2021

Vigente
Declara ponto facultativo.
Detalhes

Decreto 41/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID 19)
Detalhes

Decreto 40/2021

Vigente
Dispõe sobre convocação da VIII conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 39/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus.
Detalhes

Decreto 37/2021

Vigente
Dispõe sobre medidas de excepcionalidade e urgência, no que tange a manutenção e recuperação das vias e estradas públicas.
Detalhes

Decreto 36/2021

Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2021

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia O4 de JUNHO de 2021.
Detalhes

Decreto 34/2021

Vigente
Institui e regulamenta o fundo municipal de saneamento básico FMSB, conforme autorizado pela Lei nº 940, de 29 de Abril de 2021 e 942 de 28 de maio de 2021, da outras providencias.
Detalhes

Decreto 33/2021

Vigente
Revoga-se o decreto 30 de 17 de Maio de 2021e "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).”
Detalhes

Decreto 32/2021

Vigente
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA CARGA HORÁRIA DOS COORDENADORES PEDAGOGICOS DO MUNICIPIO EM CONFORMIDADE COM Lei 937 de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto 31/2021

Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 30/2021

Vigente
Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 07, de 29 de Janeiro de 2021, que "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).”
Detalhes

Decreto 29/2021

Vigente
delega competência de liquidação de despesas
Detalhes

Decreto 28/2021

Vigente
“Delega competência de liquidação de despesas”.
Detalhes

Decreto 27/2021

Vigente
Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme autorizado pela Lei nº 940, de 29 de Abril de 2021 dá outras providências.
Detalhes

Decreto 26/2021

Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 25/2021

Vigente
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE excepcionalidade e urgência, no que tange a manutenção e recuperação das vias e estradas Publicas do Municipio, que encontram-se em estado calamitoso, demandando Trabalhos extraordinários, ao DEPARTAMENTO DE OBRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto 24/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2021

Vigente
dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de enfrentamento do coronavírus ( covid-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 22/2021

Vigente
determina a prorrogação da data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2021 e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 21/2021

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 01 e 02 de Abril de 2021
Detalhes

Decreto 20/2021

Vigente
Dispõe regulamenta e institui preço público, na Execução de serviços de limpeza de resíduos/ desejo de fossas de imóveis e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 19/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de enfrentamento do coronavírus ( covid-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 18/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de preservação ao contágio do coronavírus (COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 17/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coranavírus ( COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 16/2021

Vigente
Delega competência para movimentações bancarias em instituições bancarias.
Detalhes

Decreto 15/2021

Vigente
Revogação do decreto 03 de 2021.
Detalhes