Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 76/2023
Vigente
REGULAMENTO PARA CALCULO DE IPTU DE ANO DE 2024 A ÁREA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS COMO BAIRRO DO CURRALINHO
Detalhes

Decreto 74/2023
Vigente
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
Detalhes

Decreto 73/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
Detalhes

Decreto 72/2023
Vigente
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos.
Detalhes

Decreto 71/2023
Vigente
Regulamenta procedimento auxiliar do credenciamento no âmbito do poder executivo.
Detalhes

Decreto 70/2023
Vigente
Dispõe sobre o procedimento administrativo para realizar pesquisa de preços no município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Decreto 69/2023
Vigente
Dispõe sobre a atuação do pregoeiro e dos agentes específicos.
Detalhes

Decreto 68/2023
Vigente
Regulamenta o art 20 da lei federal nº 14.133.
Detalhes

Decreto 67/2023
Vigente
Regulamenta a contratação de serviços e obras.
Detalhes

Decreto 65/2023
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 64/2023
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 63/2023
Vigente
Altera os membros do comitê municipal de enfrentamento a Arbovirose, Dengue, Chinkungunya e Zica Vírus.
Detalhes

Decreto 62/2023
Vigente
OFICIALIZA E NOMEIA A ÁREA LIMITADA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, COMO BAIRRO DO CURRALINHO
Detalhes

Decreto 61/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REMEMBRAMENTO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 PDM
Detalhes

Decreto 60/2023
Vigente
REGULAMENTA O HORÁRIO DAS SERVIDORAS DA LIMPEZA DE RUA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 59/2023
Vigente
REGULAMENTA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL JUNTO AO SETOR DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 58/2023
Vigente
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO 53 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, PELO QUAL DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 57/2023
Vigente
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de área de pleno domínio e constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, em terreno situado no município de Taquaraçu de Minas/MG, onde está implantado o Sistema de Abastecimento de Água do citado município.
Detalhes

Decreto 56/2023
Vigente
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 55/2023
Vigente
Revoga Decreto n°007, de 07 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 54/2023
Vigente
Estabelece normas para a organização do Quadro Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 52/2023
Vigente
Estabelece ponto facultativo.
Detalhes

Decreto 51/2023
Vigente
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos e pessoas jurídicas da Administração pública Municipal.
Detalhes

Decreto 50/2023
Vigente
Declara estado de emergência nas áreas do Município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Decreto 49/2023
Vigente
Declara inservíveis os bens móveis.
Detalhes

Decreto 48/2023
Vigente
Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda, para fins de preenchimento de vagas nas Educação infantil.
Detalhes

Decreto 47/2023
Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no bairro Abobreiras.
Detalhes

Decreto 46/2023
Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, na localidade Rio de Peixe.
Detalhes

Decreto 45/2023
Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no distrito do Engenho.
Detalhes

Decreto 44/2023
Vigente
Revoga portaria 56 de 11 de Maio de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 43/2023
Vigente
Regulamenta a dedução na base de cálculo do ISSQN de material empregado nos serviços de construção civil e da outras providências.
Detalhes

Decreto 41/2023
Vigente
Oficializa-se ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Campo Santo Antônio Distrito do Engenho.
Detalhes

Decreto 40/2023
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.
Detalhes

Decreto 39/2023
Vigente
Oficializa-se ruas no município deTaquaraçu de Minas, na localidade Rio do Peixe.
Detalhes

Decreto 38/2023
Vigente
Oficializa-se ruas no município de Taquaraçu de Minas, no bairro Morada da Serra.
Detalhes

Decreto 37/2023
Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, na localidade do Amaro.
Detalhes

Decreto 36/2023
Vigente
Dispõe sobre a responsabilidade do motorista da frota municipal de ressarcir o erário o valor das multas decorrentes de infrações de trânsito por ele praticadas.
Detalhes

Decreto 35/2023
Vigente
Dispõe sobre os procedimentos gerais, gerenciamento e controle da frota de veículos, política disciplinar para os motoristas e sobre procedimentos gerais para apresentação de defesa prévia, recurso e cobrança de multas de trânsito dos veículos do município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Decreto 34/2023
Vigente
Dispõe sobre convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 33/2023
Vigente
Revoga decreto 28 de 15 de Junho de 2022.
Detalhes