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Portaria 51/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Decreto 51/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS NO CONDOMÍNIO VILA PARNAÍBA.
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Portaria 51/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Portaria 50/2025

Vigente
NOMEIA CHEFE DE SECRETARIA
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Decreto 50/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CUMBE.
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Portaria 49/2025

Vigente
EXONERA CHEFE DE SECRETARIA
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Decreto 49/2025

Vigente
DENOMINA AS ESTRADAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Portaria 48/2025

Vigente
REVOGA CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 48/2025

Vigente
ALTERA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2025, REVOGADO PARTE DECRETO 31/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 47/2025

Vigente
ALTERA DECRETO Nº 20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.
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Portaria 47/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Portaria 46/2025

Vigente
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / CÂMARA DO FUNDEB.
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Portaria 43/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Decreto 43/2025

Vigente
APROVA CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO ´´CONDOMÍNIO VILA PARNAÍBA´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 41/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 40/2025

Vigente
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL -GTI-M"
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Decreto 40/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 39/2025

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG, ONDE ESTÁ IMPLANTADO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
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Portaria 38/2025

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA CAMILA SOARES DA SILVA LTDA, CNPJ - 54.164.523/0001-00 NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 E REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 37/2025

Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Portaria 36/2025

Vigente
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DO FUNDEB.
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Portaria 35/2025

Vigente
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, PORTARIA 120 DE 30 DEZEMBRO DE 2021
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Portaria 34/2025

Vigente
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Portaria 32/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Portaria 31/2025

Vigente
NOMEIA CHEFE DE SECRETARIA.
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Decreto 31/2025

Vigente
DETERMINA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 30/2025

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM RENDIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 30/2025

Vigente
REGULAMENTA PARA CALCULO DE IPTU ÁREAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Portaria 29/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS.
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Portaria 28/2025

Vigente
NOMEIA SECRETARIO DO PREFEITO.
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Decreto 28/2025

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.
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Portaria 27/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE FUNÇÃO DE SERVIDOR QUE LABORA EM LOCAL INSALUBRE POR MOTIVO ESTAR GRÁVIDA.
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Portaria 26/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Decreto 26/2025

Vigente
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2025.
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Portaria 25/2025

Vigente
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
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Portaria 24/2025

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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Portaria 23/2025

Vigente
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ESPECIFICA.
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Decreto 23/2025

Vigente
REVOGA-SE OS DECRETOS 11 E 23 DE 2022 E ALTERA-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA REURB (REGULAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 22/2025

Vigente
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA.
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Decreto 22/2025

Vigente
ALTERA DECRETO 46 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 E NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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