Lei 1037/2024 |
---|
Vigente |
INSTITUI A SEMANA DOS ÓCULOS SOLIDÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei 1036/2024 |
---|
Vigente |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei 1035/2024 |
---|
Vigente |
DENOMINA PONTE WANDERCIL JOSE DA SILVA, PONTE ESSA, SITUADA NA LOCALIDADE RIO DE PEIXE |
|
Lei 1034/2024 |
---|
Vigente |
DENOMINA ESPAÇO MULTIUSO ´´ROMULO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS´´ - PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA RUA HUMBERTO MARQUES, Nº 20, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei 1033/2024 |
---|
Vigente |
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES RAIMUNDO FRANCISCO DA CRUZ NETO, MAIS CONHECIDO COMO ´´ RAIMUNDÃO´´, ESSA LOCALIDADE NO COMPLEXO DO NÚCLEO INFANTIL PROFESSORA MARIA LÚCIA COSTA E SILVA, EM TAQUARAÇU DE MINAS |
|
Lei 1032/2024 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei 1031/2024 |
---|
Vigente |
ALTERA OS ARTS 48,49 E 52 DA LEI COMPLEMENTAR 770/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei 1030/2024 |
---|
Vigente |
ALTERA O ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 771/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei 1029/2024 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei 1028/2024 |
---|
Vigente |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 76,77,102 A 107 E 129 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 826 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012- REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei 1027/2024 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CONGRAMBEL |
|
Lei 1026/2024 |
---|
Vigente |
ALTERA O ART. 66 E 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2009, BEM COMO ACRESCENTA O ART.66-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei 1025/2024 |
---|
Vigente |
DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA SITUADOS NA LOCALIDADE ´´BOA VISTA´´ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei 1024/2024 |
---|
Vigente |
DENOMINA PRAÇA ´´MARIA MARTINHA´´ MAIS CONHECIDA COMO MARIA CUMBEIRA, NO DISTRITO DO ENGENHO EM TAQUARAÇU DE MINAS - MG. |
|
Lei 1023/2024 |
---|
Vigente |
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei 1022/2024 |
---|
Vigente |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE INVESTIMENTO NO PLANO PLURIANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei 1021/2024 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A CRIA E REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei 1020/2024 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei 1019/2024 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei 1018/2024 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei 1017/2024 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei 1016/2024 |
---|
Vigente |
EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei 1015/2024 |
---|
Vigente |
´´DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL- SIM/POA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei 1014/2024 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA AO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Portaria 57/2024 |
---|
Vigente |
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO ÁS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
|
Lei 56/2024 |
---|
Vigente |
NOMEIA COORDENADORA PEDAGOGICA |
|
Portaria 56/2024 |
---|
Vigente |
NOMEIA COORDENADORA PEDAGOGICA |
|
Portaria 55/2024 |
---|
Vigente |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA |
|
Portaria 54/2024 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO PROVISÓRIO DE SERVIDORA COLOCADA EM DISPONIBILIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
|
Portaria 53/2024 |
---|
Vigente |
CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO Á SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSÃO, EM GOZO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 52/2024 |
---|
Vigente |
CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Portaria 51/2024 |
---|
Vigente |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA ANDRE BURGES DE MELLO, CNPJ- 47.755.027/0001-58 NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2023, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO/ COMPRA DIRETA 000048-2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 50/2024 |
---|
Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Portaria 49/2024 |
---|
Vigente |
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Portaria 48/2024 |
---|
Vigente |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
|
Portaria 47/2024 |
---|
Vigente |
ALTERA MEMBROS PORTARIA 12 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PELA QUAL NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 |
|
Portaria 46/2024 |
---|
Vigente |
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS Á SERVIDORA QUE MENCIONA |
|
Portaria 45/2024 |
---|
Vigente |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
|
Portaria 44/2024 |
---|
Vigente |
DESIGNA RESPONSÁVEL DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 43/2024 |
---|
Vigente |
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA |
|