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Ano

Portaria 32/2023
Vigente
Revoga-se gratificação.
Detalhes

Decreto 31/2023
Vigente
Ratifica programa "Feiras livres para comercialização de produtos de Agricultura Familiar''
Detalhes

Portaria 31/2023
Vigente
REVOGA portaria 19/2021.
Detalhes

Decreto 30/2023
Vigente
Oficializa ruas dos Município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Decreto 29/2023
Vigente
Aposenta servidora que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 29/2023
Vigente
Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 28/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro do Ferreira.
Detalhes

Portaria 28/2023
Vigente
Revoga parte da portaria 004 de 2023.
Detalhes

Decreto 27/2023
Vigente
Regulamenta a implantação, execução e gestão do regime de trabalho remoto.
Detalhes

Portaria 27/2023
Vigente
Concede promoção por titulo.
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Decreto 26/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Detalhes

Portaria 26/2023
Vigente
Prorroga-se férias prêmio de servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 25/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Marimbondo.
Detalhes

Portaria 25/2023
Vigente
Nomeia Dener Silvano da Silva, que especifica para ocupar cargo de coordenador.
Detalhes

Decreto 24/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, na localidade do Rio de Peixe.
Detalhes

Portaria 24/2023
Vigente
Revoga gratificação de servidores.
Detalhes

Decreto 23/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Cumbe.
Detalhes

Portaria 23/2023
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor.
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Decreto 22/2023
Vigente
Institui e regulamenta o controle de saúde médica ocupacional na contratação de pessoal no Município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 22/2023
Vigente
Exonera servidor do cargo de secretario de saúde.
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Decreto 21/2023
Vigente
Oficializa-se ruas do município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 21/2023
Vigente
Anulação da portaria 028/2023.
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Decreto 20/2023
Vigente
Altera a data de pagamento do IPTU em 2023, revogando decreto 04/2023 e dá outras providências,
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Portaria 20/2023
Vigente
Concede gratificação a servidora.
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Decreto 19/2023
Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023
Detalhes

Portaria 19/2023
Vigente
Revoga art. 1º da portaria 12/2023.
Detalhes

Portaria 18/2023
Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 18/2023
Vigente
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitação e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivo regulamentos municipais.
Detalhes

Portaria 17/2023
Vigente
Revoga parte da portaria nº 04
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Decreto 17/2023
Vigente
Oficializa ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 16/2023
Vigente
Concede gratificação por exercício de função
Detalhes

Decreto 16/2023
Vigente
Oficializa-se ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 15/2023
Vigente
Conceder férias prêmio á servidora que especifica
Detalhes

Decreto 15/2023
Vigente
Oficializa-se ruas do municipio de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 14/2023
Vigente
Revoga a portaria N°31, de 8 de fevereiro de 2021 que concede licença sem vencimento ao servido
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Decreto 14/2023
Vigente
Prorroga-se data de pagamento de alvará.
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Portaria 13/2023
Vigente
Nomeia servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 13/2023
Vigente
Estabelece ponto facultativo.
Detalhes

Portaria 12/2023
Vigente
Nomeia servidor que especifica.
Detalhes

Portaria 11/2023
Vigente
Concede promoção por títulos a servidora que menciona.
Detalhes