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Portaria 17/2022
Vigente
Concedem férias prêmio a servidores que especificam.
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Decreto 17/2022
Vigente
Estabelece a faixa de renda familiar e sua predominância para a definição de população de baixa renda familiar na classificação e na instauração da modalidade de regularização fundiária urbana de interesse social- REURB-S
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Portaria 16/2022
Vigente
Exonera coordenador de Zoonoses.
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Decreto 16/2022
Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus.
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Portaria 15/2022
Vigente
Exonera servidor por motivo de aposentadoria.
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Decreto 15/2022
Vigente
Cria comitê municipal de enfrentamento a Arbovirose, Dengue, Chincungunya e Zica Vírus e nomeia seus membros.
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Portaria 14/2022
Vigente
Concede férias prêmio a servidores que especifica.
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Decreto 14/2022
Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
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Portaria 13/2022
Vigente
Nomeia servidora que especifica.
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Decreto 13/2022
Vigente
Dispõe sobre aprovação de remembramento de acordo com autorização prevista na Lei Municipal Nº 3.143/2008 (PDM)
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Portaria 12/2022
Vigente
Exonera servidora de cargo em comissão.
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Decreto 12/2022
Vigente
Delega competência de liquidação em despesas.
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Portaria 11/2022
Vigente
Concede promoção por titulo.
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Decreto 11/2022
Vigente
Nomeia comissão responsável para REURB
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Portaria 10/2022
Vigente
Dispõe sobre os procedimentos relativos a analise dos processos administrativos em matéria de licitações.
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Decreto 10/2022
Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus (COVID19) de enfrentamento e contingenciamento, onde, suspende, até 13 de fevereiro de 2022, a realização de aulas e demais atividades presenciais, em instituições de ensino públicas e privadas, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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Portaria 9/2022
Vigente
nomeia agente de contratação e respectiva equipe de apoio
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Decreto 9/2022
Vigente
Estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas municipais e designação para o exercício de função pública na rede municipal de educação de Taquaraçu de Minas em 2022, e da outras providencias.
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Portaria 8/2022
Vigente
Concede gratificação.
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Decreto 8/2022
Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos.
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Portaria 7/2022
Vigente
Altera membro da comissão permanente de licitação.
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Decreto 7/2022
Vigente
Regulamenta as contratações diretas com fundamento na lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providencias.
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Portaria 6/2022
Vigente
Altera o membro da equipe de apoio para atuar em processo licitatorio.
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Decreto 6/2022
Vigente
Regulamenta a declaração eletrônica de serviços dos cartórios, e dá outras providências.
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Portaria 5/2022
Vigente
Nomeia secretario de esporte, cultura, turismo e lazer.
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Decreto 5/2022
Vigente
Regulamenta a declaração de instituições financeiras, e dá outras providências.
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Portaria 4/2022
Vigente
Exonera secretário de transporte.
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Decreto 4/2022
Vigente
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0.) E ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0.).
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Decreto 3/2022
Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização monetária.
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Portaria 3/2022
Vigente
Concede gratificação.
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Decreto 2/2022
Vigente
REGULAMENTA A GESTÃO PATRIMONIAL
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Portaria 2/2022
Vigente
Concedem férias premio a servidora que especifica.
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Portaria 1/2022
Vigente
CESSÃO DE SERVIDORA
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Decreto 1/2022
Vigente
Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2022 e dá outras providencias.
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Regimento Interno 1/2022
Vigente
REGIMENTO INTERNO CODEMA.
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