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Decreto 43/2022
Vigente
Estabelece ponto facultativo o dia 23 de Dezembro de 2022
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Decreto 42/2022
Vigente
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0.) E ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0.) CONFORME IN/MI nº 01/2020
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Decreto 41/2022
Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavirus (COVID 19)
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Decreto 40/2022
Vigente
Dispõe sobre a permissão de Uso de Bem Público e da outras providencias.
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Decreto 39/2022
Vigente
Dispõe sobre a distribuição de cestas de Natal para servidores públicos Municipais.
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Decreto 37/2022
Vigente
Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda, para fins de cadastro e preenchimento de vagas na Educação infantil- Creche e pré Escola- nas Escolas Municipais do Municipio de Taquaraçu de Minas, para o ano letivo 2023
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Decreto 34/2022
Vigente
Prorroga-se o prazo de pagamento de IPTU em 2022 e da outras providencias.
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Decreto 33/2022
Vigente
Atualiza o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Edemias, em cumprimento ao disposto no art 4º, caput e Parágrafo Único na Lei Municipal nº 967, de 20 de maio de 2022 á Emenda Constitucional nº 120, de 05 Maio de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 32/2022
Vigente
Altera o artigo 1º do Decreto 61 de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação , pelo qual nomeia o Programa de Regularização Fundiária como TAQUARAÇU REGULARIZA e dá outras providências.
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Decreto 31/2022
Vigente
Regulamenta o procedimento de requisição de compras públicas e dá outras providências.
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Decreto 30/2022
Vigente
Altera a data do pagamento do IPTU em 2022, revogando Decreto 26/2022 e dá outras providências.
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Decreto 29/2022
Vigente
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela SECA, conforme IN/MI 02/2016
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Decreto 28/2022
Vigente
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 672
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Decreto 27/2022
Vigente
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Decreto 26/2022
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2022 e dá outras providencias.
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Decreto 25/2022
Vigente
Aprova o desmembramento do imóvel situado na Rua Levi Augusto Ferreira, s/nº, de interesse de Helio Jose da Cruz, com área de 20.000 M2, matrícula n.18.737.
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Decreto 23/2022
Vigente
Substitui membro da comissão nomeia comissão responsável para REURB
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Decreto 22/2022
Vigente
Dispõe sobre a utilização de máscaras nos ambientes fechados no âmbito pode Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 21/2022
Vigente
Declara para utilidade pública para fins de desapropriação amigável.
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Decreto 21/2022
Vigente
Declara para utilidade pública para fins de desapropriação amigável.
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Decreto 20/2022
Vigente
Revoga-se o inciso IV do decreto 08 de Janeiro de 2022, e da outras providencias.
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Decreto 19/2022
Vigente
Declara de utilidade pública o LAGO E ORLA DA USINA MADAME DENISE, em Taquaraçu de Minas, e dá outras providencias.
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Decreto 18/2022
Vigente
Fica instituída a obrigatoriedade da exigência de comprovante de vacinação no âmbito do Município de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 17/2022
Vigente
Estabelece a faixa de renda familiar e sua predominância para a definição de população de baixa renda familiar na classificação e na instauração da modalidade de regularização fundiária urbana de interesse social- REURB-S
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Decreto 16/2022
Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus.
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Decreto 15/2022
Vigente
Cria comitê municipal de enfrentamento a Arbovirose, Dengue, Chincungunya e Zica Vírus e nomeia seus membros.
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Decreto 14/2022
Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
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Decreto 13/2022
Vigente
Dispõe sobre aprovação de remembramento de acordo com autorização prevista na Lei Municipal Nº 3.143/2008 (PDM)
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Decreto 12/2022
Vigente
Delega competência de liquidação em despesas.
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Decreto 11/2022
Vigente
Nomeia comissão responsável para REURB
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Decreto 10/2022
Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus (COVID19) de enfrentamento e contingenciamento, onde, suspende, até 13 de fevereiro de 2022, a realização de aulas e demais atividades presenciais, em instituições de ensino públicas e privadas, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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Decreto 9/2022
Vigente
Estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas municipais e designação para o exercício de função pública na rede municipal de educação de Taquaraçu de Minas em 2022, e da outras providencias.
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Decreto 8/2022
Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos.
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Decreto 7/2022
Vigente
Regulamenta as contratações diretas com fundamento na lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providencias.
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Decreto 6/2022
Vigente
Regulamenta a declaração eletrônica de serviços dos cartórios, e dá outras providências.
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Decreto 5/2022
Vigente
Regulamenta a declaração de instituições financeiras, e dá outras providências.
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Decreto 4/2022
Vigente
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0.) E ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0.).
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Decreto 3/2022
Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização monetária.
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Decreto 2/2022
Vigente
REGULAMENTA A GESTÃO PATRIMONIAL
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Decreto 1/2022
Vigente
Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2022 e dá outras providencias.
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