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Portaria 69/2021 |
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| Vigente |
| Concede gratificação por exercício de função. |
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Portaria 67/2021 |
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| Vigente |
| Concedem férias prêmio á servidores que especifica. |
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Portaria 66/2021 |
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| Vigente |
| Altera a composição dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 65/2021 |
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| Vigente |
| Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação/ Câmara do FUNDEB. |
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Decreto 64/2021 |
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| Vigente |
| Regulamenta a lei Municipal 955 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre a concessão de abono provisório em caráter excepcional aos profissionais de Educação básica da rede Municipal de ensino na forma que especifica. |
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Portaria 64/2021 |
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| Vigente |
| “NOMEIA SECRETARIO DE TRANSPORTE” |
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Decreto 63/2021 |
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| Vigente |
| Estabelece Novos Parâmetros regulamentares para a nota fiscal de serviço eletrônica -NFS-e da outras providências. |
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Portaria 63/2021 |
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| Vigente |
| Exonera servidores de cargo COMISSIONADO de recrutamento amplo. |
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Decreto 62/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 59, de 08 de Dezembro de 2021. |
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Portaria 62/2021 |
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| Vigente |
| Exonera servidores de cargo COMISSIONADO de recrutamento amplo. |
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Decreto 61/2021 |
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| Vigente |
| Reconhece e aprova o plano de regularização fundiária. |
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Portaria 61/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia membros para compor Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTI-M |
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Decreto 60/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suspensão de festividades do Natal, do Ano novo e do Carnaval 2022, adoção de medida especificas de proibição de eventos no âmbito do Município. |
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Portaria 60/2021 |
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| Vigente |
| Exonera servidores de cargo efetivo. |
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Decreto 59/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nas festividades de final de Ano. |
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Portaria 59/2021 |
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| Vigente |
| Concede férias prêmio á servidora que especifica. |
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Decreto 58/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a delegação de competência nos processos administrativos licitatórios e nos ordenadores de despesa e dá outras providências. |
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Portaria 58/2021 |
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| Vigente |
| Concede férias prêmio á servidora que especifica. |
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Decreto 57/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a distribuição de estas de Natal para agentes públicos municipais. |
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Portaria 57/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia o Conselho Gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme Lei nº 942., de 28 de maio de 2021 e dá outras providências. |
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Decreto 56/2021 |
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| Vigente |
| Altera servidora responsável por liquidação de despesa na Saúde. |
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Portaria 56/2021 |
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| Vigente |
| “NOMEIA COORDENADORA PEDAGOGICA” |
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Decreto 55/2021 |
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| Vigente |
| Decreta a Obrigratoriedade da assinatura e carimbo dos secretários, ordenadores e despesas e liquidantes, nas solicitações, empenhos, e documentos que se fizerem necessários assinaturas, que devera sempre vir acompanhado do respectivo carimbo. |
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Portaria 55/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia o Conselho Gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme Lei nº 940, 29 de Abril de 2021 e dá outras providências. |
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Decreto 54/2021 |
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| Vigente |
| Altera e regulamenta a concessão de numerações situadas em áreas 'passíveis de regularização fundiária, com a finalidade de viabilizar o requerimento de prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica , água e esgoto em Taquaraçu de Minas e dá outras providencias. |
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Portaria 54/2021 |
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| Vigente |
| Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica. |
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Decreto 53/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus . |
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Portaria 53/2021 |
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| Vigente |
| O Prefeito Municipal de Taquaraçu de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e em conformidade com as demais disposições legais. |
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Decreto 52/2021 |
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| Vigente |
| Atualiza o valor disposto no art 1º da Lei Municipal Nº 767 de 28 de dezembro de 2009 |
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Portaria 52/2021 |
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| Vigente |
| Aposenta servidor efetivo |
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Decreto 51/2021 |
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| Vigente |
| Altera e regulamenta a concessão de numeração oficial para edificações situadas em áreas passíveis de regularização fundiária, com a finalidade de viabilizar o requerimento de prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto em Taquaraçu de Minas, e dá outras providências. |
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Portaria 51/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia o grupo de acompanhamento do plano diretor Municipal. |
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Decreto 50/2021 |
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| Vigente |
| Substitui o feriado do dia de funcionalismo Púbico do dia 28 de outubro de 202 para dia 01 de novembro de 2021. |
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Portaria 50/2021 |
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| Vigente |
| Cessão de Servidora. |
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Decreto 49/2021 |
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| Vigente |
| Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 11 de outubro de 2021 |
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Portaria 49/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de procurador do Município de Taquaraçu de Minas. |
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Decreto 48/2021 |
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| Vigente |
| Prorroga-se o prazo de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências. |
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Portaria 48/2021 |
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| Vigente |
| Exonera servidores de cargo em comissão. |
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Decreto 47/2021 |
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| Vigente |
| Altera servidora responsável liquidação de despesa na Secretária de Saúde. |
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Portaria 47/2021 |
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| Vigente |
| Exonera servidores de cargo efetivo. |
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