Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 35/2019

Vigente
concede promoção por titulos
Detalhes

Portaria 34/2019

Vigente
Altera art.1° da portaria n°31/2019
Detalhes

Portaria 33/2019

Vigente
Revoga art. 3º da Portaria nº 07, de 24 de janeiro de 2019.
Detalhes

Portaria 32/2019

Vigente
Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 31/2019

Vigente
Institui comissão para análise do plano de carreiras da educação.
Detalhes

Portaria 30/2019

Vigente
Revoga gratificação à servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 29/2019

Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Detalhes

Portaria 28/2019

Vigente
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 27/2019

Vigente
Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 27/2019

Vigente
Regulamenta distribuição de cesta de natal
Detalhes

Portaria 26/2019

Vigente
Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
Detalhes

Decreto 26/2019

Vigente
Decreta recesso de fim de ano
Detalhes

Portaria 25/2019

Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes

Decreto 25/2019

Vigente
estabelece ponto facultativo
Detalhes

Portaria 24/2019

Vigente
Prorroga cessão de servidora.
Detalhes

Decreto 24/2019

Vigente
Delega competência para manipular conta
Detalhes

Portaria 23/2019

Vigente
Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 23/2019

Vigente
Estabelece ponto facultativo
Detalhes

Portaria 22/2019

Vigente
Concede redução de carga horária à servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 22/2019

Vigente
Estabelece ponto facultativo
Detalhes

Portaria 21/2019

Vigente
Revoga redução de carga horária de trabalho de servidores
Detalhes

Decreto 21/2019

Vigente
Cria grupo de torneio leiteiro
Detalhes

Portaria 20/2019

Vigente
Designa servidores para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Decreto 20/2019

Vigente
Dispõe sobre convocação da VII Conferencia de Saúde
Detalhes

Portaria 19/2019

Vigente
Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor administrativo.
Detalhes

Decreto 19/2019

Vigente
Decreta luto oficial
Detalhes

Portaria 18/2019

Vigente
Concede promoção por títulos as servidoras que menciona.
Detalhes

Decreto 18/2019

Vigente
Dispõe sobre formalização dos processos licitatórios
Detalhes

Portaria 17/2019

Vigente
Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica. Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica.
Detalhes

Decreto 17/2019

Vigente
Trabalho de elaboração de plano diretor
Detalhes

Portaria 16/2019

Vigente
Exonera servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 16/2019

Vigente
Desapropriação de sitio localidade do Capão
Detalhes

Portaria 15/2019

Vigente
Concede gratificação à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 15/2019

Vigente
Estabelece ponto facultativo
Detalhes

Portaria 14/2019

Vigente
Nomeia Assessor Jurídico.
Detalhes

Decreto 14/2019

Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 13/2019

Vigente
Delega competência de ordenação de despesas no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 12/2019

Vigente
Aposenta servidora efetiva.
Detalhes

Decreto 12/2019

Vigente
Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel.
Detalhes

Portaria 11/2019

Vigente
Nomeia servidor que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor.
Detalhes