Legislação

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• Categoria: Lei
• Ano: 2019

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Súmula

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Categoria

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• Decreto 407
• Editais 5
• Lei 287
• Lei Complementar 8
• Portaria 718
• RECOMENDAÇÃO 2
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 16
• Vigente 1417

Ano

• 2025 152
• 2024 166
• 2023 180
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 14
• 2010 21
• 2009 46
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Lei 924/2019
Status: Vigente
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências
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Lei 923/2019
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o poder público municipal a conceder aos servidores públicos, da administração direta e indireta, cestas comemorativas por ocasião das festividades de natal, e da outras providências.
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Lei 922/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a alteração da escolaridade de ingresso para cargo de Assistente técnico de educação básica, no anexos I,III e VI da lei municipal n° 770 de 28 de dezembro de 2009
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Lei 921/2019
Status: Vigente
Súmula: autoriza poder executivo a reconhecer divida e fazer parcelamento de debito com a Copasa
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Lei 920/2019
Status: Vigente
Súmula: Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências
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Lei 919/2019
Status: Vigente
Súmula: estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Municio para o exercício de 2020 e dar outras providencias
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Lei 918/2019
Status: Vigente
Súmula: concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da camará municipal de Taquaraçu de Minas no exercício de 2019
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Lei 917/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a concessão de diárias para os vereadores
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Lei 916/2019
Status: Vigente
Súmula: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Lei 915/2019
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Taquaraçu de Minas à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências.
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Lei 0/2019
Status: Vigente
Súmula: todas as leis 2019
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