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Ano

Lei 979/2022
Vigente
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Taquaraçu de Minas.
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Lei 978/2022
Vigente
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 696/2006 e dá outras providências
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Lei 977/2022
Vigente
Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no município de Taquaraçu de Minas.
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Lei 976/2022
Vigente
Denomina a Casa da Cultura do Município de Taquaraçu de Minas -MG.
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Lei 975/2022
Vigente
Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a conceder, por meio de programa denominado REFIS-2022, descontos para pagamento á vista ou parcelado, de créditos em favor do Município.
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Lei 974/2022
Vigente
Autoriza o municipio de Taquaraçu de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras previdências.
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Lei 973/2022
Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 972/2022
Vigente
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA CIMVQALPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 971/2022
Vigente
Cria os cargos de Chefe do Setor de Contabilidade Pública, Chefe do Setor de Licitações Públicas, Chefe do Setor de Compras Públicas, Chefe do Setor de Patrimônio, Chefe do Setor de Pessoal, Chefe do Setor de Arrecadação, Chefe de Secretaria e Auxiliar de Saúde Bucal e aumenta o número de vagas dos cargos de Nutricionista, Auxiliar de Serviços Gerais, Técnico de Enfermagem e Motorista e dá outras providências.
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Lei 970/2022
Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal no subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Lei 969/2022
Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
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Lei 968/2022
Vigente
Cria cargos de provimento efetivo, de monitor de transporte escolar, assistente social da educação, psicologo da educação e aumenta o numero de vagas do cargo de atendente de apoio pedagógico, altera lei complementar nº 770, de 28 de dezembro de 2009.
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Lei 967/2022
Vigente
Dispõe sobre a revisão anual salarial aos servidores públicos do Poder Executivo no exercício de 2022.
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Lei 966/2022
Vigente
Altera a redação do caput do art 5º e de seus incisos I e II e acresce os incisos III e IV da lei 958 de 20 de dezembro de 2021 e da outras providências.
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Lei 965/2022
Vigente
Define e caracteriza os benefícios eventuais.
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Lei 964/2022
Vigente
Tabelas de valores de diárias.
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Lei 963/2022
Vigente
Altera a lei municipal nº826 de 03 de dezembro de 2012, para dispor sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações créditos com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos
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Lei 962/2022
Vigente
Dá nova redação ao Anexo IV da Lci nº 771, de 31 de dezembro de 2009 quanto ao cargo de controlador interno e da outras providências.
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Lei 961/2022
Vigente
Ratifica protocolo de intenções firmado entre o município de Taquaraçu de Minas ao CISREC- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO, ratificando o contrato de consórcio que instituiu, em conformidade com a lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu decreto regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
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Lei 960/2022
Vigente
Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona e autorização de sua alienação , na forma e condições que especifica.
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Lei 97/2022
Vigente
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Taquaraçu de Minas.
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Lei 959/2021
Vigente
Altera a lei complementar nº672, de 27 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
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Lei 958/2021
Vigente
Estima a receita fixa a despesas do município de Taquaraçu de Minas para o exercicio financeiro de 2022
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Lei 957/2021
Vigente
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder desconto no imposto predial e territorial urbano(IPTU) para contribuinte que proceder a transferência ou de domicilio ou residencia dos proprietários de veículos e da outras providências.
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Lei 956/2021
Vigente
Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos servidores da educação básica ao disposto no Art. 60 do ADCT da Constituição da Republica de 1988 e da outras providências.
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Lei 955/2021
Vigente
Dispõe sobre a concessão do abono provisório e excepcional no exercício de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica .
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Lei 954/2021
Vigente
Istitui plano plurianual no Município de Taquaraçu de Minas para o período de 2022 á 2025.
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Lei 953/2021
Vigente
Dispõe sobre denominação de logradouros público.
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Lei 952/2021
Vigente
Institui Marco legado dos serviços de transporte público no Município de Taquaraçu de Minas.
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Lei 951/2021
Vigente
Disciplina regras para colocação e manuseio de caçambas estacionárias destinadas à coleta de resíduos de construção civil e outros nas vias públicas no âmbito do Município de Taquaraçu de Minas.
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Lei 950/2021
Vigente
Estabelece largura mínima a ser observada nas estradas rurais do Município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
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Lei 949/2021
Vigente
Altera a 5º do art.2º, DA LEI 948/2021, que "Autoriza o poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a conceder, por meio de Programa denominado REFIS 2021, descontos para pagamento á vista ou parcelado, de créditos em favor do Município.
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Lei 948/2021
Vigente
Autoriza o poder Executivo do Municipio de Taquaraçu de Minas a conceder, por meio de programa denomido REFIS-2021, descontos para pagamento á vista ou parcelado, de créditos em favor do Município.
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Lei 947/2021
Vigente
Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº784, de 30 de Junho de 2010 e dá outros providências.
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Lei 946/2021
Vigente
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 945/2021
Vigente
“Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.”
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Lei 944/2021
Vigente
Denomina logradouro publico que especifica
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Lei 943/2021
Vigente
Denomina logradouro publico que especifica
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Lei 942/2021
Vigente
“Altera a Lei Municipal nº 940, de 29 de abril de 2021, para incluir a definição das diretrizes e mecanismos de acompanhamento, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providencias.”
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Lei 941/2021
Vigente
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providencias.”
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