.png)
Decreto 15/2017 |
|---|
| Vigente |
| DECRETA PONTO FACULTATIVO |
|
|
Decreto 14/2017 |
|---|
| Vigente |
| “Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2017 e dá outras providências”. |
|
|
Decreto 13/2017 |
|---|
| Vigente |
| Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
|
|
Decreto 12/2017 |
|---|
| Vigente |
| “Dispõe sobre o índice de atualização Monetária” |
|
|
Decreto 11/2017 |
|---|
| Revogado |
| Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas. |
|
|
Decreto 10/2017 |
|---|
| Revogado |
| “DELEGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A COMPETÊNCIA QUE MENCIONA, ESPECIALMENTE PARA OS FINS DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964 E DÁ PROVIDÊNCIAS” |
|
|
Decreto 9/2017 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas |
|
|
Decreto 8/2017 |
|---|
| Revogado |
| Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas |
|
|
Decreto 7/2017 |
|---|
| Vigente |
| “DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
|
Decreto 6/2017 |
|---|
| Vigente |
| “Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO |
|
|
Decreto 5/2017 |
|---|
| Vigente |
| “Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO |
|
|
Decreto 4/2017 |
|---|
| Vigente |
| “Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO |
|
|
Decreto 3/2017 |
|---|
| Vigente |
| “Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO, |
|
|
Decreto 2/2017 |
|---|
| Vigente |
| “Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO, |
|
|
Decreto 1/2017 |
|---|
| Vigente |
| “DECRETA EXPEDIENTE INTERNO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO” |
|
|
Decreto 3/1202 |
|---|
| Vigente |
| determina a data de pagamento de IPTU em 2021 e da outras providencias |
|
|
Decreto 3/202 |
|---|
| Vigente |
| Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 07, de 29 de Janeiro de 2021, que "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).” |
|
|
