Portaria 15/2024 |
---|
Vigente |
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
|
Decreto 15/2024 |
---|
Vigente |
DELIMITA E OFICIALIZA AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DAS RUAS JOAQUIM REGINO DA SILVA E SILVERIO JOSE DA SILVA NO DISTRITO DO ENGENHO, TAQUARAÇU DE MINAS - MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Portaria 14/2024 |
---|
Vigente |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
|
Decreto 14/2024 |
---|
Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA |
|
Portaria 13/2024 |
---|
Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decreto 13/2024 |
---|
Vigente |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DIA 18 E 19 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Portaria 12/2024 |
---|
Vigente |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 |
|
Decreto 12/2024 |
---|
Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA |
|
Portaria 11/2024 |
---|
Vigente |
Revoga o art 4º da portaria nº04 de 10 de janeiro de 2024. |
|
Decreto 11/2024 |
---|
Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO AMARO |
|
Portaria 10/2024 |
---|
Vigente |
Concede licença sem vencimento. |
|
Decreto 10/2024 |
---|
Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CURRALINHO |
|
Portaria 9/2024 |
---|
Vigente |
Conceder férias prêmio. |
|
Decreto 9/2024 |
---|
Vigente |
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Portaria 8/2024 |
---|
Vigente |
Concede cessão de servidora. |
|
Decreto 8/2024 |
---|
Vigente |
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Taquaraçu de Minas, em razão do surto de doenças infecciosas virais especificas. |
|
Portaria 7/2024 |
---|
Vigente |
Concede licença. |
|
Decreto 7/2024 |
---|
Vigente |
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´ABOBREIRA´´ |
|
Portaria 6/2024 |
---|
Vigente |
Conceder férias prêmio á servidora que especifica. |
|
Decreto 6/2024 |
---|
Vigente |
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´FERREIRA´´ |
|
Decreto 5/2024 |
---|
Vigente |
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024. |
|
Portaria 5/2024 |
---|
Vigente |
“Nomeia os membros do Conselho Tutelar para o mandato para o quadriênio de 2024 a 207 e dá outras providências.” |
|
Portaria 4/2024 |
---|
Vigente |
Conceder férias prêmio as servidoras da secretaria municipal de educação. |
|
Decreto 4/2024 |
---|
Vigente |
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2024. |
|
Portaria 3/2024 |
---|
Vigente |
Exonera servidor do cargo comissionado. |
|
Decreto 3/2024 |
---|
Vigente |
DETERMINA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decreto 2/2024 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o índice de atualização monetária. |
|
Portaria 2/2024 |
---|
Vigente |
Concede promoção por títulos. |
|
Portaria 1/2024 |
---|
Vigente |
Conde gratificação aos servidores no ano de 2024. |
|
Decreto 1/2024 |
---|
Vigente |
Concede abono pecuniário aos servidores municipais. |
|