Legislação

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• Ano: 2021

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199212020202

Número

Súmula

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Categoria

• Ato 3
• Decreto 337
• Lei 156
• Lei Complementar 6
• Portaria 581
• RECOMENDAÇÃO 1
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 12
• Vigente 1073

Ano

• 2024 49
• 2023 179
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 1
• 2010 1
• 2009 1
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Decreto 6/2021
Status: Vigente
Súmula: Delega á secretária Municipal de Administração/ Fazenda e a Tesoureira competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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Portaria 6/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação do secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.
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Decreto 5/2021
Status: Vigente
Súmula: Delega competência de liquidação de despesas na secretaria Municipal de Educação.
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Portaria 5/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de secretário de obras e transporte.
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Decreto 4/2021
Status: Vigente
Súmula: Delega competência de liquidação de despesas.
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Portaria 4/2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.
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Decreto 3/2021
Status: Vigente
Súmula: ''Dispõe sobre medidas de contenção de despesas com pessoal visando o equilíbrio econômico-financeiro do Município e dá outras providências''.
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Portaria 3/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de secretário municipal de administração e fazenda.
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Decreto 2/2021
Status: Vigente
Súmula: Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2021 e dá outras providencias.
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Portaria 2/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo de secretária municipal de Educação.
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Decreto 1/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o índice de atualização Monetária
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Portaria 1/2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de secretario Municipal de saúde.
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