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Decreto 46/2021
Vigente
Nomeia os membros do CODEMA e dá outras providencias.
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Portaria 46/2021
Vigente
Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
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Portaria 45/2021
Vigente
Nomeação dos novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
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Decreto 45/2021
Vigente
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação amigável área de 1.473.63 m2, localizado no Distrito do engenho.
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Portaria 44/2021
Vigente
Designa membros para compor o conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 44/2021
Vigente
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino público, no formato hibrido, no município de Taquaraçu de Minas e da outras providencias,
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Portaria 43/2021
Vigente
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoas da família.
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Decreto 43/2021
Vigente
Revoga-se o decreto 03/2021 que dispõe sobre as medidas de contenção despesas com pessoal e da outras providencias.
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Portaria 42/2021
Vigente
Concede promoção por título á servidora que menciona.
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Decreto 42/2021
Vigente
Declara ponto facultativo.
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Portaria 41/2021
Vigente
Nomeia Diretora escola e de outras atribuições.
Detalhes

Decreto 41/2021
Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID 19)
Detalhes

Portaria 40/2021
Vigente
Exonera servidores de cargo Diretora de Escola
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Decreto 40/2021
Vigente
Dispõe sobre convocação da VIII conferência Municipal de Assistência Social.
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Portaria 39/2021
Vigente
Nomeia membros para a coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDEC)
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Decreto 39/2021
Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus.
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Portaria 38/2021
Vigente
Nomeia membros da comissão permanente de licitações.
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Decreto 38/2021
Vigente
Regulamenta no âmbito da administração pública do poder executivo.
Detalhes

Portaria 37/2021
Vigente
Nomeia secretario de Agricultura, pecuária e Meio Ambiente.
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Decreto 37/2021
Vigente
Dispõe sobre medidas de excepcionalidade e urgência, no que tange a manutenção e recuperação das vias e estradas públicas.
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Portaria 36/2021
Vigente
Exonera secretário Municipal de Agricultura, pecuária e meio Ambiente.
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Decreto 36/2021
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências.
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Portaria 35/2021
Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
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Decreto 35/2021
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia O4 de JUNHO de 2021.
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Portaria 34/2021
Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
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Decreto 34/2021
Vigente
Institui e regulamenta o fundo municipal de saneamento básico FMSB, conforme autorizado pela Lei nº 940, de 29 de Abril de 2021 e 942 de 28 de maio de 2021, da outras providencias.
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Decreto 33/2021
Vigente
Revoga-se o decreto 30 de 17 de Maio de 2021e "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).”
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Portaria 32/2021
Vigente
Nomeia coordenadora pedagogica.
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Decreto 32/2021
Vigente
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA CARGA HORÁRIA DOS COORDENADORES PEDAGOGICOS DO MUNICIPIO EM CONFORMIDADE COM Lei 937 de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 31/2021
Vigente
Concede licença sem vencimento a servidor que especifica.
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Decreto 31/2021
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências.
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Portaria 30/2021
Vigente
Nomeia coordenador de vigilancia sanitária.
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Decreto 30/2021
Vigente
Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 07, de 29 de Janeiro de 2021, que "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).”
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Portaria 29/2021
Vigente
Aposenta servidora efetiva.
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Decreto 29/2021
Vigente
Delega competência de liquidação de despesas
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Portaria 28/2021
Vigente
Nomeia membros para a comissão especial para realizar as avaliações dos imóveis já locados e dos que serão alugados pela administração pública do município de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 28/2021
Vigente
“Delega competência de liquidação de despesas”.
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Portaria 27/2021
Vigente
Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2021
Vigente
Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme autorizado pela Lei nº 940, de 29 de Abril de 2021 dá outras providências.
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Portaria 26/2021
Vigente
Nomeia coordenador do PROCOM.
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