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Decreto 14/2017 |
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| Vigente |
| “Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2017 e dá outras providências”. |
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Portaria 14/2017 |
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| Vigente |
| “NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Decreto 13/2017 |
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| Vigente |
| Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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Portaria 13/2017 |
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| Vigente |
| “NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA” |
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Decreto 12/2017 |
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| Vigente |
| “Dispõe sobre o índice de atualização Monetária” |
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Portaria 12/2017 |
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| Vigente |
| “NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE” |
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Portaria 11/2017 |
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| Vigente |
| “NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA” |
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Portaria 10/2017 |
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| Vigente |
| “NOMEIA SECRETÁRIO DE OBRAS” |
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Decreto 9/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas |
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Portaria 9/2017 |
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| Vigente |
| “NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” |
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Portaria 8/2017 |
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| Vigente |
| “NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
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Decreto 7/2017 |
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| Vigente |
| “DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Portaria 7/2017 |
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| Vigente |
| “NOMEIA SECRETÁRIO DE FAZENDA” |
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Decreto 6/2017 |
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| Vigente |
| “Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO |
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Portaria 6/2017 |
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| Vigente |
| “REVOGA ATO Nº 39/2016” |
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Decreto 5/2017 |
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| Vigente |
| “Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO |
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Portaria 5/2017 |
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| Vigente |
| “CESSÃO DE SERVIDORA” |
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Decreto 4/2017 |
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| Vigente |
| “Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO |
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Portaria 4/2017 |
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| Vigente |
| “EXONERA SERVIDORES” |
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Decreto 3/2017 |
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| Vigente |
| “Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO, |
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Portaria 3/2017 |
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| Vigente |
| “EXONERA SERVIDORES” |
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Decreto 2/2017 |
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| Vigente |
| “Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO, |
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Portaria 2/2017 |
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| Vigente |
| “EXONERA SERVIDORES” |
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Decreto 1/2017 |
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| Vigente |
| “DECRETA EXPEDIENTE INTERNO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO” |
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Portaria 1/2017 |
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| Vigente |
| EXONERA SERVIDORES” |
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Portaria 9/2016 |
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| Vigente |
| INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANO 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAÇU DE MINAS . |
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Portaria 8/2016 |
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| Vigente |
| INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANO 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAÇU DE MINAS . |
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Portaria 7/2016 |
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| Vigente |
| INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANO DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARAÇU DE MINAS |
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Portaria 6/2016 |
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| Vigente |
| INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE TAQUARAÇU DE MINAS . |
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Portaria 5/2016 |
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| Vigente |
| Institui a comissão coordenadora e a equipe tecnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação do municipio de Taquaraçu de Minas e dar outra providencia . |
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Portaria 4/2016 |
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| Vigente |
| Nomeia membros de poder execultivo do CMDCA de Taquaraçu de Minas |
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Portaria 3/2016 |
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| Vigente |
| Nomeia e desliga membros do conselho municipal de educação do município de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 2/2016 |
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| Vigente |
| Nomeia secretario da saúde interino. |
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Portaria 1/2016 |
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| Vigente |
| Nomeia membros do conselho tutelar mandato 2016/2019 de acordo com a lei municipal 593/2002 |
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Lei 0/2016 |
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| Vigente |
| todas as leis 2016 |
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Lei 0/2015 |
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| Vigente |
| todas as leis do ano de 2015 |
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Lei 0/2014 |
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| Vigente |
| todas as leis 2014 |
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Lei 0/2013 |
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| Vigente |
| todas as leis 2013 |
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Lei 0/2012 |
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| Vigente |
| todas as leis 2012 |
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Lei 810/2011 |
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| Vigente |
| AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2012. |
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