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Portaria 25/2018 |
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| Vigente |
| Prorroga licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família. |
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Decreto 25/2018 |
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| Vigente |
| Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 12, de 05 de abril de 2018, que delega competência de liquidação de despesas. |
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Portaria 24/2018 |
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| Vigente |
| Concede férias prêmio à servidora que especifica. |
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Decreto 24/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas nas quartas de final e nas semifinais na Copa do Mundo FIFA 2018. Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas nas quartas de final e nas semifinais na Copa do Mundo FIFA 2018. |
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Portaria 23/2018 |
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| Vigente |
| Nomeia membros para compor Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI. |
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Decreto 23/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. |
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Decreto 22/2018 |
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| Vigente |
| Delega à Secretária Municipal de Educação e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira. |
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Portaria 21/2018 |
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| Vigente |
| Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família. |
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Decreto 21/2018 |
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| Vigente |
| Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira. |
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Portaria 20/2018 |
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| Vigente |
| Nomeia Secretário Municipal de Obras. |
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Decreto 20/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. |
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Portaria 19/2018 |
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| Vigente |
| Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. |
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Decreto 19/2018 |
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| Vigente |
| Delega ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o Decreto nº 11, de 03 de abril de 2018. |
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Portaria 18/2018 |
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| Vigente |
| Exonera Secretário Municipal de Obras. |
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Decreto 18/2018 |
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| Vigente |
| Delega ao secretario Municipal de assistência social, á secretaria Municipal de administração e ao tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o decreto nº 52 de 22 de dezembro de 2017. |
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Portaria 17/2018 |
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| Vigente |
| Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. |
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Decreto 17/2018 |
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| Vigente |
| Delega à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga o Decreto nº. 51, de 22 de dezembro de 2017. |
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Portaria 16/2018 |
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| Vigente |
| Nomeia Secretário Municipal de Saúde. |
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Decreto 16/2018 |
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| Vigente |
| Fixa o preço público do serviço de Patrulha Agrícola prestado pela Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 15/2018 |
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| Vigente |
| Exonera Secretária Municipal de Saúde |
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Decreto 15/2018 |
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| Vigente |
| Determina a data de pagamento do IPTU em 2018 e dá outras providências. |
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Portaria 14/2018 |
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| Vigente |
| Designa servidora para exercer a função de Chefe do Setor de Arrecadação. |
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Decreto 14/2018 |
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| Vigente |
| Regulamenta a Lei nº 902, de 09 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos Tributários e não Tributários denominado REFIS-2018 |
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Portaria 13/2018 |
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| Vigente |
| Indica servidor para exercer a função de secretário na Junta Militar de Taquaraçu de Minas. |
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Decreto 13/2018 |
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| Vigente |
| Delega competência de liquidação de despesas. |
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Portaria 12/2018 |
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| Vigente |
| Revoga gratificação de servidor. |
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Decreto 12/2018 |
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| Vigente |
| Delega competência de liquidação de despesas. |
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Portaria 11/2018 |
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| Vigente |
| Aposenta servidores efetivos. |
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Portaria 10/2018 |
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| Vigente |
| Concede férias prêmio à servidora que especifica. |
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Decreto 10/2018 |
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| Vigente |
| Atualiza o valor disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 767 de 28 de dezembro de 2009, que dispõe acerca das obrigações de pequeno valor. |
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Portaria 9/2018 |
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| Vigente |
| Concede licença sem vencimento à servidora que especifica. |
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Decreto 9/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o recadastramento imobiliário no município de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 8/2018 |
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| Vigente |
| Concede redução de carga horária à servidora que menciona. |
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Decreto 8/2018 |
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| Vigente |
| Prorroga o prazo para o pagamento da taxa de alvará de localização e funcionamento de 2018. |
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Portaria 7/2018 |
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| Vigente |
| Concede promoção por títulos ao servidor que menciona. |
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Decreto 7/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal. |
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Portaria 6/2018 |
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| Vigente |
| Altera a composição da Comissão de Representantes das Escolas Municipais. |
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Decreto 6/2018 |
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| Vigente |
| Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto nº 46, de 04 de outubro de 2017. |
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Portaria 5/2018 |
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| Vigente |
| Concede férias prêmio à servidora que especifica. |
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Portaria 4/2018 |
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| Vigente |
| Concede promoção por títulos aos servidores que menciona. |
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