Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 97/2022
Vigente
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 50/2022
Vigente
Concede férias prêmio a servidores que especifica.
Detalhes

Portaria 49/2022
Vigente
Revoga portarias.
Detalhes

Portaria 47/2022
Vigente
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB de acordo com a Lei nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020
Detalhes

Portaria 46/2022
Vigente
Dispõe sobre a especificação de atribuições ao servidor que específica e dá outras providências
Detalhes

Portaria 45/2022
Vigente
Concede gratificação por exercício de função
Detalhes

Portaria 43/2022
Vigente
Designa membros do Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas
Detalhes

Decreto 43/2022
Vigente
Estabelece ponto facultativo o dia 23 de Dezembro de 2022
Detalhes

Portaria 42/2022
Vigente
Concede promoção por titulo a servidora que menciona
Detalhes

Decreto 42/2022
Vigente
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0.) E ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0.) CONFORME IN/MI nº 01/2020
Detalhes

Portaria 41/2022
Vigente
Nomeia membros para a COMISSÃO DE CADASTRO ESCOLAR INFANTIL 2022/2023 da secretaria municupal de educação.
Detalhes

Decreto 41/2022
Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavirus (COVID 19)
Detalhes

Portaria 40/2022
Vigente
Nomeia servidor que especifica.
Detalhes

Decreto 40/2022
Vigente
Dispõe sobre a permissão de Uso de Bem Público e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 39/2022
Vigente
Exonera servidora de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 39/2022
Vigente
Dispõe sobre a distribuição de cestas de Natal para servidores públicos Municipais.
Detalhes

Portaria 38/2022
Vigente
Nomeia servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 37/2022
Vigente
Exonera servidora de cargo em comissão;
Detalhes

Decreto 37/2022
Vigente
Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda, para fins de cadastro e preenchimento de vagas na Educação infantil- Creche e pré Escola- nas Escolas Municipais do Municipio de Taquaraçu de Minas, para o ano letivo 2023
Detalhes

Portaria 36/2022
Vigente
Substitui membro da comissão especial para realizar as avaliações dos imóveis.
Detalhes

Portaria 35/2022
Vigente
Nomeia servidor que especifica.
Detalhes

Portaria 34/2022
Vigente
Exonera servidor de cargo em comissão.
Detalhes

Decreto 34/2022
Vigente
Prorroga-se o prazo de pagamento de IPTU em 2022 e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 33/2022
Vigente
Conceder férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 33/2022
Vigente
Atualiza o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Edemias, em cumprimento ao disposto no art 4º, caput e Parágrafo Único na Lei Municipal nº 967, de 20 de maio de 2022 á Emenda Constitucional nº 120, de 05 Maio de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 32/2022
Vigente
Concedem Férias prêmio a servidores que especficam.
Detalhes

Decreto 32/2022
Vigente
Altera o artigo 1º do Decreto 61 de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação , pelo qual nomeia o Programa de Regularização Fundiária como TAQUARAÇU REGULARIZA e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 31/2022
Vigente
Concedem férias prêmio a servidores que especificam.
Detalhes

Decreto 31/2022
Vigente
Regulamenta o procedimento de requisição de compras públicas e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 30/2022
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Detalhes

Decreto 30/2022
Vigente
Altera a data do pagamento do IPTU em 2022, revogando Decreto 26/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 29/2022
Vigente
Concedem férias prêmio a servidor que especifica.
Detalhes

Decreto 29/2022
Vigente
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela SECA, conforme IN/MI 02/2016
Detalhes

Portaria 28/2022
Vigente
Nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2022 a 2025.
Detalhes

Decreto 28/2022
Vigente
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 672
Detalhes

Portaria 27/2022
Vigente
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Decreto 27/2022
Vigente
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
Detalhes

Portaria 26/2022
Vigente
Dispõe sobre remoção de servidor que especifica e da outras providências.
Detalhes

Decreto 26/2022
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2022 e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 25/2022
Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
Detalhes