Decreto 1/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre o índice de atualização Monetária |
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Decreto 33/2020 |
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Vigente |
Regulamenta distribuição de cestas de natal para os agentes públicos municipais.. |
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Decreto 32/2020 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo. |
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Decreto 31/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no Município de Taquaraçu, altera o art. 7º do Decreto nº 30, de 03 de setembro de 2020 e dá outras providências. |
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Decreto 30/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar de 2020, em razão da interrupção das aulas causadas pelas ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), validando a oferta de atividades escolares não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Taquaraçu de Minas, e dá outras providências. |
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Decreto 29/2020 |
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Vigente |
Revoga Decreto nº 25, de 21 de agosto de 2018 e Altera o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 12, de 05 de abril de 2018, que delega competência de liquidação de despesas. |
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Decreto 28/2020 |
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Vigente |
Retifica Decreto nº 26 de 18 de junho de 2020. |
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Decreto 27/2020 |
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Vigente |
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. |
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Decreto 26/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre antecipação do recesso escolar dos professores da rede pública municipal de ensino, como medida adicional de prevenção do contágio e de contingenciamento da epidemia de doença respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) |
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Decreto 25/2020 |
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Vigente |
Atualiza o valor disposto no art. 1° da Lei Municipal n° 767 de 28 de dezembro de 2009, que dispõe acerca das obrigações de pequeno valor. |
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Decreto 24/2020 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo. |
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Decreto 23/2020 |
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Vigente |
Define novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus ( COVID-19) e dá outras providências. |
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Decreto 22/2020 |
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Vigente |
Altera artigos do Decreto n° 16/2020. |
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Decreto 21/2020 |
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Vigente |
Define o prazo de invalidação das Notas Fiscais Físicas e dá outras providências. |
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Decreto 20/2020 |
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Vigente |
Instituiu e regulamenta a nota fiscal eletrônica - NFS-E e dá outras providências. |
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Decreto 19/2020 |
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Vigente |
Determina a data de pagamento do IPTU em 2020 e dá outras providências. |
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Decreto 18/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergenciais de restrição de acessibilidade para evitar aglomeração de pessoas e prevenção de contágio do Coronavírus (COVID-19) em âmbito município e dá outras providências. |
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Decreto 17/2020 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo |
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Decreto 16/2020 |
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Vigente |
Recomenda o uso de máscara de proteção no âmbito do município de Taquaraçu de Minas/MG e dá outras providencias. |
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Decreto 15/2020 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo |
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Decreto 14/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outra providência. |
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Decreto 13/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outra providência. |
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Decreto 12/2020 |
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Vigente |
Complementa as medidas implantadas pelo Decreto Municipal nº 011/2020 |
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Decreto 11/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). |
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Decreto 10/2020 |
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Vigente |
Prorroga suspensão das aulas da Rede Municipal por tempo indeterminado. |
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Decreto 9/2020 |
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Vigente |
Inclui anexo II no decreto n° 04, de 29 de Janeiro de 2020 |
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Decreto 8/2020 |
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Vigente |
Determina a realização das atividades da municipalidade de forma interna a partir da próxima sexta feira, dia 20 de março de 2020. |
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Decreto 7/2020 |
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Vigente |
Suspende as aulas na Rede Municipal no período compreendido entre os dias 19 a 22 de Março do corrente. |
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Decreto 6/2020 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo no dias 24 de fevereiro (véspera de carnaval), 25 de fevereiro (carnaval) e dia 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) |
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Decreto 5/2020 |
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Vigente |
Altera o inciso I do artigo 1° do Decreto n°05, de 20 de março de 2019, que delega competência de liquidação de despesas |
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Decreto 4/2020 |
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Vigente |
Estabelece normas para organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e designação para exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2020, e dá outras providencias |
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Decreto 3/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos |
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Decreto 2/2020 |
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Vigente |
Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2020 e dá outras providencias |
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Decreto 1/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre índice de atualização monetária |
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Decreto 27/2019 |
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Vigente |
Regulamenta distribuição de cesta de natal |
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Decreto 26/2019 |
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Vigente |
Decreta recesso de fim de ano |
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Decreto 25/2019 |
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Vigente |
estabelece ponto facultativo |
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Decreto 24/2019 |
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Vigente |
Delega competência para manipular conta |
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Decreto 23/2019 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo |
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Decreto 22/2019 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo |
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